DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 27 DE MARÇO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de GERALDO MORETE JUNIOR, Diretor Presidente do BB
Banco de Investimento, TIAGO LEME DA SILVA, Gerente Geral UN, MIRIAN DA SILVA
MATOS, EGON EDUARDO KURT CARREIRO ANDERSEN e PAULO ROBERTO MELIM SAIVA,
Gerentes de Relacionamento UN respectivamente, no período de 22 a 27 de abril de 2024,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de representarem o BB Asset Management no evento "BB Asset Takes
Manhattan", e visitas a parceiros comerciais, a realizar-se na cidade de Nova Iorque, nos
Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão
custeadas pelo promotor do evento.
FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.807, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.005778/2024-
11, resolve:
Art. 1º Designar ADRIANO DUTRA CARRIJO, matrícula SIAPE nº 1507316, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Normas, código FCE
1.13, da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação
deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.808, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.000782/2024-
54, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 8 de abril de 2024, SEBASTIÃO ROGÉRIO ALMEIDA
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1277346, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assessor Técnico, código CCE 2.11, da Coordenação-Geral de Governança Institucional da
Diretoria Executiva da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, entidade
vinculada a este Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.810, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.010143/2024-
16, resolve:
Art. 1º Designar ZILDA DE OLIVEIRA PEGO, matrícula SIAPE nº 1782109, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão e Evolução de
Sistema de Cadastro de Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Qualificação e
Evolução de Sistema de Cadastro de Pessoal da Diretoria de Soluções Digitais e
Informações Gerenciais da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 147, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023 e Portaria AN nº 144, de 23 de fevereiro de 2024, DOU 1
de março de 2024, considerando o que consta do Processo nº 08227.000709/2024-48,
resolve:
Art. 1º. Dispensar Josué Fernandes Coelho, matrícula SIAPE nº 1633498, da
função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Diretoria de Gestão
de Documentos e Arquivos, FCE 4.03, do Arquivo Nacional. Art. 2º. Esta portaria de pessoal
AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 148, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023 e Portaria AN nº 144, de 23 de fevereiro de 2024, DOU 1
de março de 2024, considerando o que consta do Processo nº 08227.000919/2024-36,
resolve:
Art. 1º. Designar THAYRON RODRIGUES RANGEL, matrícula SIAPE nº 1215391,
para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da
Diretoria de Gestão de Documentos e Arquivos, FCE 4.06, da Coordenação-Geral de
Administração e Logística da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional. Art. 2º. Esta
portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GECILDA ESTEVES SILVA
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.656, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.004457/2024-08, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), de nível intermediário, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do
Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, à servidora BRENDA CRISTINE DE
JESUS MIRANDA, Técnica em Arquivo, matrícula 2179755, em exercício na Secretaria de
Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 3.729, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.006318/2024-19, resolve:
Art. 1º Designar MARINA MILENA DA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE
nº 1893147. para exercer o encargo de substituta eventual da titular da Função
Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Gestão Estratégica, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística,
da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 3.737, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto
no processo SEI nº 19973.006324/2024-68, resolve:
Art. 1º Designar CAMILA FLÁVIA LINS LIVINO DE CARVALHO, Analista Técnica
Administrativa, SIAPE nº 1029241 e LEANDRO AUGUSTO SOARES OLIVEIRA, Tecnólogo,
SIAPE nº 2839600, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituta
e substituto eventuais da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da
Coordenação-Geral de Licitações, da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e
Inovação, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 2.097
de 22 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 3.739, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.006326/2024-57, resolve:
Art. 1º Designar RAFAELLA CRISTINA TEIXEIRA PENEDO, Arquiteta, SIAPE nº
1663838 e RUTE CLÉA PEREIRA DE NORONHA, Administradora, SIAPE nº 2668923, para nesta
ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutas eventuais da função, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Licitações, da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e
Inovação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SEGES/ME nº 12.106
de 18 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 3.762, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no
§ 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que
constam do Processo nº 19973.006331/2024-60, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor NILVAN CHAVES BRAGA, Analista de
Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1547908, no Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes, em Brasília/DF, para participação no projeto "Manutenção e Restauração
da Infraestrutura Aquaviária", pelo período de 1 (um) ano".
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 3.779, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.006379/2024-78, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do
Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, à servidora TATIANNE BORGES DA
COSTA BATISTA, Analista Técnica Administrativa, matrícula 1732527, em exercício na
Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 3.791, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.0064082024-00, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Organização e
Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG), de nível intermediário, do Órgão
Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em
Serviços Públicos, à servidora DANIELLE APARECIDA FERREIRA DE SOUSA LIMA, Assistente
Técnica-Administrativa , matrícula 1899844, em exercício na Secretaria de Gestão e
Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO