DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 638 Designar MARCOS REIS FELINTO, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste órgão, matrícula Siape nº 1930246, para exercer o encargo de substituto do Chefe do
Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código FCE 1.01, da Seção de
Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 639 Dispensar, a pedido, CARLOS MAGNO DA CRUZ JUNIOR, Policial Rodoviário Federal
do quadro permanente deste órgão, matrícula Siape nº 1071331, da função de Chefe da
Delegacia em Lajes/SC, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
em Santa Catarina.
Designar JOÃO PAULO HAAS, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste órgão, matrícula Siape nº 1880274, para exercer a função de Chefe da Delegacia em
Lajes/SC, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina.
Nº 640 Dispensar JOÃO PAULO HAAS, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste órgão, matrícula Siape nº 1880274, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento
e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Lajes/SC, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Santa Catarina.
Dispensar
JOÃO PAULO
HAAS, Policial
Rodoviário
Federal do
quadro
permanente deste órgão, matrícula Siape nº 1880274, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo da Delegacia em Lajes/SC, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Santa Catarina.
Nº 641 Dispensar GILMAR KLOSTER, matrícula Siape nº 1990460, Policial Rodoviário Federal do
quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em
Guarapuava/PR, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.
Designar SAMANTHA FELIX RALDI, matrícula Siape nº 3263069, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta do Chefe da Delegacia em Guarapuava/PR, código FCE 1.04, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 645 Designar TAÍSA KARLA BARBOSA RAMOS, matrícula Siape nº 1085368, ocupante do
cargo de Agente Administrativa do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo
de substituta do Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal, código FCE 1.01, da Seção
de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco,
até 29 de abril de 2024, em razão da ausência do titular e do substituto da função.
Nº 646 Dispensar, a pedido, DANIEL MEIRELLES PAÇO, matrícula Siape nº 3264973, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e
Fiscalização, código FCE 1.01,
da Delegacia em
Registro/SP, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.
Designar RENATA DOS SANTOS BRUSKE, matrícula Siape nº 3268286, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Registro/SP, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.
Nº 647 Dispensar, a pedido, JOÃO EUSTÁQUIO RAMOS, matrícula Siape nº 395221, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia
em Pouso Alegre/MG, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
em Minas Gerais.
Dispensar MAGNO FERREIRA FERNANDES, matrícula Siape nº 1779739, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Pouso Alegre/MG, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.
Designar MAGNO FERREIRA FERNANDES, matrícula Siape nº 1779739, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da
Delegacia em Pouso Alegre/MG, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em Minas Gerais.
Nº 648 Dispensar, a contar de 26 de fevereiro de 2024, ANTONIO JORGE FREITAS COSTA
JUNIOR, matrícula Siape nº 1227490, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Seabra/BA, código FCE
1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 650 Dispensar PAULO HENRIQUE DE SOUZA, Policial Rodoviário Federal do quadro
permanente deste órgão, matrícula Siape nº 1168435, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Santarém/PA ,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará.
Designar MARCOS ALEXANDRE DA SILVA TAVARES, Policial Rodoviário Federal,
matrícula Siape nº 3264611, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de
Policiamento
e Fiscalização,
código
FCE 1.01,
da
Delegacia
em Santarém/PA, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 651 Dispensar, a pedido, ROBSON DE OLIVEIRA SOUZA, Policial Rodoviário Federal do
quadro permanente deste órgão, matrícula Siape nº 1515242, do encargo de substituto do
Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Nº 652 Dispensar, a pedido, JOALISSON CAVALCANTE PEREIRA, matrícula Siape nº 1171660,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Jataí/GO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Nº 653 Designar RAFAEL DE AZEVEDO GAYOSO, matrícula Siape nº 3158269, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-
Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.
Nº 654 Designar SHERLON FERRAZ DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1065817, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Logística, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Pará.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 67, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo
em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VII do art. 3º da Portaria nº 309, de 18 de
março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável,
o cargo de Agente Federal de Execução Penal, Classe S, Padrão IV, ocupado pela servidora
JAQUELINE DE LIMA COSTA, matrícula SIAPE nº 1978346, a partir de 15 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 108, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo em vista o exposto no
art. 14 da Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial
da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, Seção 1, páginas 50, resolve:
Art. 1º Autorizar que se afastem do País, com ônus limitado, os policiais penais
federais Rodrigo Pereira Lopes, Coordenador de Doutrina de Inteligência Penal, Ana Lívia Fontes
da Silva, Coordenadora de Assistência Religiosa, Jurídica e Social, e Clarissa Gurgel Aquino, para
participarem das Atividades de Cooperação Penitenciária com o Paraguai, a realizar-se entre os
dias 21 e 26 de abril, na cidade de Assunção, no Paraguai. (Processo nº 08016.005979/2024-21)
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 171, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 897, de 22 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022,
e, ainda, pela Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam
do Processo nº 02000.018100/2023-12, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MAERCIO ROCHA CAVALCANTE, Matrícula SIAPE nº 1092743,
Motorista, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do
Clima, para exercício junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Público.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 16.350/2024-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, autoriza;
O afastamento do País da servidora ANÍSIA BATISTA OLIVEIRA DE ABREU, deste
Ministério, para participar do evento: "Workshop regional sobre Gestão ambientalmente
saudável de PCB - rumo às metas de 2025 e 2028", que ocorrerá na Cidade do
Panamá/Panamá, no período de 15 a 20 de abril de 2024, incluindo o trânsito, com ônus.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 609, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 31 de
dezembro de 2024, LINUS GHISI MENEZES DA SILVA, matrícula SIAPE n. 1716450, para o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do
Núcleo de Biodiversidade e Florestas, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência
do Ibama no Estado do Paraná, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 611, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, no período de 8 de abril a 3 de maio de 2024, CAMILE DE MIRANDA
DINO, matrícula SIAPE n. 3300602, para o encargo de substituta da Função Comissionada
Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Fiscalização de Poluentes e
Empreendimentos Licenciados, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da
Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 617, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar TAMY MURIEL SOUSA, matrícula SIAPE n. 1051181, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Fiscalização de
Poluentes e Empreendimentos Licenciados,
da Coordenação-Geral de Fiscalização
Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO