DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040500049
49
Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 619, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar TAMY MURIEL SOUSA, matrícula SIAPE n. 1051181, do encargo de
substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de
Fiscalização de Poluentes e Empreendimentos Licenciados, da Coordenação-Geral de
Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 33/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.007450/2024-24, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Claudia Jeanne da Silva Barros,
ocupante do cargo de Diretora de Licenciamento Ambiental, para o evento "Tercera
reunión de la Conferencia de las Partes del Acuerdo de Escazú e Cuarta sesión del Comité
de Apoyo a la Aplicación y el Cumplimiento", em Santiago, no Chile, no período de 23 a 26
de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 34/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.007450/2024-24, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Frederico Queiroga do Amaral,
ocupante do cargo de Coordenador de Assuntos Estratégicos da Diretoria de Licenciamento
Ambiental, para o evento "Tercera reunión de la Conferencia de las Partes del Acuerdo de
Escazú e Cuarta sesión del Comité de Apoyo a la Aplicación y el Cumplimiento", em Santiago, no
Chile, no período de 23 a 26 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 35/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.030764/2023-40, resolve:
No Despacho para Afastamento do País nº 27/2024-IBAMA, publicado no Diário
Oficial da União de 03 de abril de 2024, Seção 2, página 49, referente ao afastamento do
País do servidor Marcio Beraldo Veloso,
onde se lê: "...no período de 10 a 28 de março de 2024..."
leia-se: "...no período de 10 a 28 de abril de 2024...".
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 31/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.043484/2023-00, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Marcelo Neiva de Amorim,
ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Emergências Ambientais, para o "Curso in
Hazmat Nível Operacional Avançado", em Pueblo, Colorado, nos Estados Unidos, no período
de 26 de abril a 06 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 32/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.005812/2024-42, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Luiz Roberto Louzada Junior, ocupante
do cargo de Analista Ambiental, para os eventos "Technical workshop on Aquatic species listed
in the CITES Appendices" e "Technical workshop on Non-detriment findings for specimens of
Appendix-II species taken from areas beyond national jurisdiction", em Genebra, na Suíça, no
período de 21 a 28 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIAS ICMBIO DE 20 DE MARÇO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Nº 940 Dispensar MAILA FERREIRA DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 2182100, do encargo de
substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, do Divisão de Instrução e Julgamento de
Autos de Infração - DJAI, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 941 Designar FELLIPE MANOEL DE SOUSA FRANCA, matrícula SIAPE nº 1266245, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão Código FCE 1.07, da Divisão
de Operacionalização da Proteção - DPRO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME N° 70-P, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Designar RUBENS CAVALCANTE DA SILVA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Aposentadorias da Coordenação de Administração de
Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, código FCE 1.07.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
DESPACHO DE 4 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: José Nilton de Souza Vieira. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador-Geral de
Etanol e
Biometano. ÓRGÃO: Secretaria Nacional
de Petróleo, Gás
Natural e
Biocombustíveis. PAÍS DE DESTINO: Vietnã. FINALIDADE: Integrar a comitiva do Ministério
das Relações Exteriores na Missão ao Vietnã, como representante do Ministério de Minas
e Energia, no evento Ethanol Talks no dia 10/04 e agendas bilaterais nos dias 10 a 12/04.
PERÍODO: 07/04/2024 a 12/04/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA Nº 88, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.002774/2023-65, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Augusto César Felix em Cargo
Comissionado Técnico CCT I na Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação
Econômica - STR, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT I que ocupa na
Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia
Elétrica - SCE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 89, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº
48500.002774/2023-65, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso I do art. 4º da Portaria nº 313, de 28 de agosto de 2023,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 4º Designar os respectivos Coordenadores Adjuntos da Superintendência
de Gestão Tarifária e Regulação Econômica - STR:
I - Augusto César Coêlho Felix, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT I,
como Coordenador Adjunto de Regulação Econômica e substituto do titular em suas
ausências e afastamentos;
(...)"
Art. 2º Revogar a Portaria nº 45, de 19 de fevereiro de 2024, publicada no DOU
nº 37, de 23.02.2024, seção 2, p. 58, v. 65.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 94, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº
48500.002774/2023-65, resolve:
Art. 1º Revogar o inciso II do art. 5º da Portaria nº 115, de 24 de abril de 2023,
publicada no DOU nº 82, de 02.05.2023, seção 2, p. 78, v. 64.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 96, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de
acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do
Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.001103/2024-68, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, § 2º,
inciso II, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor:
NOME: Ivo Sechi Nazareno. CARGO/FUNÇÃO: Secretário de Leilões - CGE II.
ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos.
FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional no evento "Bloomberg New
Energy Finance - BNEF New York Summit 2024". PERÍODO: De 14 a 19 de abril de 2024,
incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 136, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, § 1º, e art. 11, § 3º, da Lei nº 13.575, de 26
de dezembro de 2017, e nos art. 13 e art. 19, inciso II, do Regimento Interno, aprovado na
forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fulcro no inciso
III do art. 35 da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, c/c o inciso XXIV do art. 15
do mesmo Regimento Interno, e no constante no processo nº 48062.000068/2024-76,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor
GUILHERME SANTANA LOPES GOMES, Diretor, matrícula SIAPE nº 153xxxx, CPF nº
xxx.403.126-xx, no período de 22 a 29 de junho de 2024, para participar da Conferência
sobre Fornecimento de Lítio e Matérias-primas para Baterias 2024 (Lithium Supply and
Battery Raw Materials Conference 2024).