DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040500052
52
Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 81/SAF, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº
50300.004913/2024-74, Resolve:
Art. 1º Nomear o servidor MICHEL BITTENCOURT WEBER, matrícula SIAPE nº
1586275, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, na Gerência de
Regulação da Navegação (GRN), ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 82/SAF, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº
50300.004913/2024-74, Resolve:
Art. 1º Designar o servidor MICHEL BITTENCOURT WEBER, matrícula SIAPE nº
1586275, para exercer o encargo de substituto do titular da Gerência de Regulação da Navegação
(GRN), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 83/SAF, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº
50300.004913/2024-74, Resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DIEGO RAFAEL BARBOZA AMORIM, matrícula SIAPE
nº 2244919, do encargo de substituto do titular da Gerência de Regulação da Navegação
(GRN).
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 84/SAF, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº
50300.004913/2024-74, Resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor MARCELO CARVALHO DE DONATO, matrícula SIAPE
2240645, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, da Gerência de Regulação da
Navegação (GRN).
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 85/SAF, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº
50300.005074/2024-10, Resolve:
Art. 1º Designar o servidor DIÓGENES DE OLIVEIRA NUNES, matrícula SIAPE nº
2558484, para exercer o encargo de substituto do titular da Coordenadoria de
Infraestrutura e Suporte (CIS), no período de 05/04/2024 a 15/04/2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 93, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355,
de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do
Processo nº 15000.001254/2024-06, resolve:
Art. 1º Designar ANDRESSA FREITAS DE SOUZA, matrícula Siape n° 1333251, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria
Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, deste Ministério, a partir de 03 de abril de 2024.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 88, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355,
de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do
Processo nº 15000.001144/2024-36, resolve:
Art. 1° Designar DANIELA FERNANDES ALARCON, matrícula Siape n° 1732236,
para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor,
código CCE 1.15, do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários
Indígenas, deste Ministério, no período de 01 a 18 de abril de 2024.
ELOY TERENA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SE/MPI Nº 55 , DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 28 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág 55,
onde se lê: "no período de 11 de março a 17 de março de 2024",
leia-se: "no período de 11 de março a 18 de março de 2024".
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 292, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Designar SIMONE VIEIRA DE CAMPOS, matrícula n° 3019456, para exercer a função de
Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa e mantendo o exercício na Unidade de destino.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 3 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 293-Designar DIEGO SANTIAGO VIEIRA DE BRITO, matrícula n° 1817866, para exercer o
encargo de substituto de Chefe do Centro Cultural Ikuiapá - Cuiabá-MT, código FCE 1.05,
do Museu do Índio-RJ.
Nº 294-Designar GABRIELA LIEDTKE BECKER, matrícula n° 3051037, para exercer o encargo
de substituta do Chefe do Serviço de Licenciamento Descentralizado, código CCE 1.05, da
Coordenação-Geral de
Licenciamento Ambiental
da Diretoria
de Promoção
ao
Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos períodos de 07 a 12 de abril de 2024 e
de 15 a 26 de abril de 2024, em decorrência de férias da titular.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 889, DE 03 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no
Processo nº 10128.000650/2024-58, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 460, de 27 de março de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 61, de 28 de março de 2024, Seção 2, pág. 57.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 890, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.000650/2024-58, resolve:
Nomear
HELIOMAR SANTOS
para
exercer
o mandato
de
Conselheiro
Representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 03 (três)
anos, a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 900, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 10128.001636/2024-71, resolve:
Art. 1º Designar CARLA DE CARVALHO SOUSA, matrícula SIAPE nº 1870072, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador Regional da Perícia Médica
Federal no Sudeste II, código FCE 1.10, do Departamento de Perícia Médica Federal, da
Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 905, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, bem como contido no Processo nº 10128005484/2024-
86, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores da Secretaria do Regime
Geral de Previdência Social, BENEDITO ADALBERTO BRUNCA, Diretor do Departamento do
Regime Geral de Previdência Social e JOSÉ MAURÍCIO LINDOSO DE ARAÚJO, Coordenador
de Regulamentação, para participarem das Reuniões Técnicas dos Pontos Focais do
Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP, nos dias 16 a 18 de abril e da I Reunião Extraordinária
dos Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da Comunidade de Países de Língua
Portuguesa - CPLP no dia 19 de abril; sendo o afastamento no período de 15/04 a
20/04/2024, inclusive trânsito, com ônus, a realizar-se em Lisboa, Portugal.
Art. 2º Autorizar o afastamento do País da servidora SILVIA MARIA DE PINHO
FERREIRA HERNANDES, Analista do Seguro Social e Chefe substituta da Assessoria
Internacional do Ministério da Previdência Social, para participar da Reunião dos Pontos
Focais de Língua Portuguesa da Associação Internacional de Seguridade Social (AISS), nos dias
15/04 e 16/04, na cidade do Porto; e participar das Reuniões Técnicas dos Pontos Focais do
Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP, nos dias 17 e 18 de abril; bem como, da I Reunião
Extraordinária dos Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da Comunidade de Países de
Língua Portuguesa - CPLP no dia 19 de abril, em Lisboa; sendo o afastamento no período de
13/04 a 20/04/2024, inclusive trânsito, com ônus, a realizar-se em Porto e Lisboa/Portugal.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 910, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 10 de janeiro de 2023, bem como o contido
nos Processos nº 44011.001611/2024-05 e 14022.016619/2024-78, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor MAURÉLIO COELHO BARBOSA, matrícula SIAPE
nº 1997167, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Estudos
Técnicos e Orientação Previdenciária, código FCE 1.13, da Diretoria de Normas da
Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, a contar de 1º de
março de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI