DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 241, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
GARCIA, matrícula SIAPE nº 3351741, Diretor do Departamento de Emergências em Saúde
Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da
8ª Reunião do Grupo de Trabalho para Emendas ao Regulamento Sanitário Internacional
(WGIHR), promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no
período de 20 a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI
nº 25000.043397/2024-31).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 242, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LUCIANA DIAS DE LIMA, matrícula
SIAPE nº 1355588, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública
Sérgio Arouca - ENSP, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de integrar missão de
trabalho para explorar áreas de cooperação visando ao fortalecimento de atividades de
pesquisa e a internacionalização de programa de pós-graduação, no contexto do Programa
Institucional de Internacionalização - PRINT/CAPES-FIOCRUZ, respectivamente em Boston,
Chicago e Urbana - EUA, no período de 1 a 10 de maio de 2024, inclusive trânsito, com
ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25388.000274/2024-16).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 243, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DA 
SAÚDE, 
no
uso 
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de
2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora KAUARA BRITO CAMPOS,
matrícula SIAPE nº 3043224, Tecnologista da Coordenação-Geral de Vigilância de
Arboviroses, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Workshop sobre Dengue e
outras Arboviroses, no âmbito da Comissão de Vigilância em Saúde (COVIGSAL) do
Mercosul, promovido pela Presidência Pro Tempore do Paraguai com o apoio da
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em
Assunção - Paraguai, no período de 21 a 24 de abril de 2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado (Processo SEI nº 25000.039519/2024-94).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA FNS Nº 14, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas
constantes do Decreto nº 11.798/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do
Decreto nº 3.964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência à servidora MARIA FRANCINETE ALVES DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2084188, na condição de Gestora Financeira Titular
da Unidade Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí,
código nº 250030, cessando a subdelegação feita ao servidor FRANCISCO PEREIRA DOS
SANTOS, por motivo de aposentadoria.
Art. 2º Subdelegar competência à servidora SARA CLARA DE ARAÚJO SILVA,
matrícula SIAPE nº 3143015, na condição de Gestora Financeira Substituta da Unidade
Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, código nº
250030, cessando a subdelegação feita à servidora MARIA FRANCINETE ALVES DO
NASCIMENTO, por ter assumido a condição de Titular.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 290, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25000.042000/2024-93, resolve:
Designar JAQUELINE CEOLIN DE AMORIM, matrícula SIAPE 1710384, ocupante
do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual
da Função
Comissionada Executiva
de Chefe,
do Serviço
de Monitoramento
de
Transferências
e
Devolução
de Recursos,
da
Coordenação-Geral
de
Planejamento,
Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 24.0026, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando
dispensada do referido encargo, a contar de 08/02/2024, ANDREIA COUTO BORGES ,
matrícula SIAPE n.º 2130224, em virtude de ter sido designada titular da referida
função.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 291, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25000.041549/2024-61, resolve:
Art. 1º Designar IARA CAMPOS ERVILHA, matrícula SIAPE n.º 2040719, para
exercer o encargo de substituta eventual
do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Preparação e Resposta para as Emergências
em Saúde Pública, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério CCE 1.14, código n.º 32.0070, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do
cargo, ficando dispensada do referido encargo, TEREZINHA REIS DE SOUZA MACIEL ,
matrícula SIAPE n.º 461500.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 293, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25208.001118/2024-35, resolve:
Designar ANA FLÁVIA NAVEGANTES DO VALE, matrícula SIAPE 1902732, para
substituir nos dias 15/02/2024 e 16/02/2024, a Função Comissionada Executiva de Chefe,
do Serviço Técnico Científico, do Centro Nacional de Primatas, da Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 32.0118, em virtude de
vacância da titular da função e em virtude de férias da substituta eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 294, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25049.000456/2024-20, resolve:
Art. 1º Designar JUAREZ JUSTINO DE BARROS, matrícula SIAPE 517137,
ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, para exercer o encargo de
substituto eventual
da Função
Comissionada Executiva
de Chefe,
do Serviço
de
Orçamento e Finanças, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá, da Secretaria de
Saúde Indígena, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 36.0170, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando
dispensada do referido encargo, a contar de 27/03/2024, ANNA LAURA LISBOA PR A D O,
matrícula SIAPE n.º 3000764, em virtude de ter sido designada titular da referida
função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 295, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25000.032237/2024-66, resolve:
Art. 1º Designar RAQUEL LIMA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula SIAPE n.º
1854291, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico em Políticas Sociais, para exercer
o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão
de Temas Multilaterais em Saúde, da Coordenação-Geral de Planejamento de Assuntos
Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste
Ministério FCE 1.07, código n.º 06.0004, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 299, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25000.042426/2024-47, resolve:
Dispensar, a contar de 18 de março de 2024, NATALI PIMENTEL MINÓIA,
matrícula SIAPE 2887285, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador, da Coordenação de Gestão e Apoio Estratégico da Atenção
Primária, da Coordenação-Geral de Saúde da Família e Comunidade, do Departamento de
Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde,
deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 20.0028.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 300, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25008.000275/2024-80, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO VIEIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE 1461422, ocupante
do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual do
Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria Executiva, deste Ministério CCE 1.13, código n.º 16.0350, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando
dispensado do referido encargo MARCO TULIO DE MIRANDA MULIN.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 292, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março
de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo
20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de
março de 2015; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que
constam no Processo SEI nº 25003.000382/2024-58, resolve:
Art. 1º - Ceder o servidor CONSTANTINO DE SOUSA JARDIM, ocupante do
cargo efetivo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 1083938, pertencente ao
Quadro de Pessoal deste Ministério, exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Confins/MG, em conformidade com o Convênio SUS nº 50/2024 (extrato publicado no
Diário Oficial da União nº 59, Seção 3, de 26 de março de 2024), firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Confins/MG, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Minas Gerais e à Secretaria Municipal de Saúde de Confins/MG, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES