DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA SESAI Nº 63, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União,
de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve:
Designar o servidor JORGE DE CARVALHO CORRÊA, matrícula SIAPE 0481869,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial - SEPAT, FCE 1.04, código 36.0171, do
Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá - DSEI/CGB, desta Secretaria de Saúde Indígena.
RICARDO WEBE NASCIMETO COSTA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 372, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar o servidor WILLANS NUNES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1819877,
para exercer o encargo de substituto de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de
Gestão Administrativa e Financeira, ficando dispensado, a pedido, do respectivo encargo, o
servidor PAULO HENRIQUE DE SOUZA CORTONESI, matrícula SIAPE nº 1736240.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 373, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Exonerar, a partir de 4/04/2024, a servidora JÚLIA DE SOUZA FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 1002350, do cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de
Assessoramento em Monitoramento e Avaliação de Resultado Regulatório, da Assessoria
de Melhoria da Qualidade Regulatória, do Gabinete do Diretor-Presidente.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 297, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve:
Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 29, Portaria nº 74 de 9 de
fevereiro de 2024, Seção 2, página 54, do servidor ROMULO PAES DE SOUSA, Especialista
em Saúde Pública do Instituto René Rachou, SIAPE nº 1444623, onde se lê: 17/02/2024 a
28/03/2024. Leia-se: 17/02/2024
a 23/03/2024. Como justificado
no processo
25381.000044/2024-17.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA DE 4 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023,
Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve, Autorizar o
afastamento do país do servidor (a):
Nº 300 - RICARDO DE GODOI MATTOS FERREIRA, Pesquisador em Saúde Pública da do
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, Bio-Manguinho, SIAPE nº 1984043, com a
finalidade de participar de reuniões para discussões sobre plano de desenvolvimento
de produtos de vacinas sintéticas visando a promoção de resposta T-Celular para
dengue, Covid-19 e outros alvos, em Londres, no Reino Unido, pelo período de
07/04/2024 a 11/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25386.000813/2024-29).
Nº 302 - DANIELLA ARÊAS MENDES DA CRUZ, Pesquisadora em Saúde Pública do
Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1629651, com a finalidade de participar de visita a
Universidade de Lancaster, Faculdade de Saúde e Medicina, Divisão de Ciências
Biomédicas e da Vida, no âmbito do projeto "Além das fronteiras: Explorando a
interação entre os sistemas nervoso, imunológico e muscular", em Lancaster, no Reino
Unido, pelo período de 21/04/2024 a 01/05/2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 250Nº 30.000365/2024-93).
Nº 303 - LAÍS SILVEIRA COSTA, Analista de Gestão em Saúde da Escola Nacional de
Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1490048, com a finalidade de participar e
apresentar trabalho no II Encontro de Conhecimentos e Sentimentos Sobre Deficiência
na América Latina, a participação é estratégica para o compartilhamento internacional
da agenda de direitos humanos das pessoas com deficiência, na Cidade do México,
México, pelo período de 22/04/2024 a 27/04/2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000296/2024-78).
Nº 304 - MARISA ZENAIDE RIBEIRO GOMES, Pesquisadora em Saúde Pública do
Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1341857, com a finalidade de participar e apresentar
trabalho no 34º Congresso Europeu de Microbiologia Clínica e Doenças Infecciosas
ECCMID 2024, em Barcelona, na Espanha, pelo período de 25/04/2024 a 02/05/2024,
inclusive 
trânsito, 
com
ônus 
limitado, 
vencimentos 
mantidos
(Processo 
n°
25030.000289/2024-16).
Nº 305 - LILIANE REIS TEIXEIRA, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional de
Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1636445, com a finalidade de participar do 34º
Congresso Internacional de Saúde Ocupacional, em Marrakech, no Marrocos, em
seguida, irá participar de visita ao Instituto Nacional de Saúde, com o objetivo de
conhecer o Departamento de Saúde Ambiental, no Porto, Portugal, pelo período de
27/04/2024 a 10/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25388.000154/2024-19).
Nº 306 - ARIANE LEITES LARENTIS, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Nacional
de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1547081, com a finalidade de participar do
34º Congresso Internacional de Saúde Ocupacional, em Marrakech, no Marrocos, em
seguida, irá participar de visita ao Instituto Nacional de Saúde, com o objetivo de
conhecer o Departamento de Saúde Ambiental, no Porto, Portugal, pelo período de
27/04/2024 a 10/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25388.000156/2024-08).
Nº 307 - MARIANA GANDINI, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz,
SIAPE nº 2176335, com a finalidade de participar de treinamento em laboratório
especializado 
em 
identificação
laboratorial 
de 
doenças 
genéticas
raras 
para
implementação em projeto decit em curso na Fiocruz, em Paris, na França, pelo
período de 02/05/2024 a 31/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000280/2024-13).
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 390, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 5 de abril de 2024, SUZINEIDE RODRIGUES DE
MEDEIROS, matrícula nº 1336224, do cargo de Superintendente Regional do Trabalho e
Emprego em Pernambuco, código CCE 1.13. (Processo nº 19955.201585/2024-16).
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 477, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.201958/2023-60,
resolve:
Designar NORTON MERCHED OLIVEIRA GUERREIRO, matrícula nº 1075652, para
exercer a função de Chefe do Setor de Contrainteligência, código FCE 1.02, da
Coordenação-Geral de Inteligência Trabalhista da Secretaria-Executiva, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 478, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.201958/2023-60,
resolve:
Designar CLÁUDIO SECCHIN, matrícula nº 1187604, para exercer a função de
Chefe da Divisão de Operações Especiais, código FCE 1.09, da Coordenação-Geral de
Inteligência Trabalhista da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 533, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.204084/2024-74,
resolve:
Dispensar JOSÉ DE PAULO DOS SANTOS, matrícula nº 1738001, da função de
Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, do Serviço de Administração da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 534, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.204084/2024-74,
resolve:
Designar ROBSON BARBOSA ALCANTARA, matrícula nº 1740039, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, do Serviço de
Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal,
ficando dispensado do encargo de substituto eventual da função que ora é designado.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 536, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.202655/2024-15,
resolve:
Dispensar, a contar de 3 de janeiro de 2024, SÉRGIO SALAS, matrícula nº
1699509, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação de Análise de
Prestação de Contas da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, da Diretoria de
Prestação de Contas da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 537, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.202655/2024-15,
resolve:
Designar GISELLE RODRIGUES DE MENEZES, matrícula nº 1790835, para exercer
a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação de Análise de Prestação
de Contas da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, da Diretoria de Prestação de
Contas da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 540, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.201323/2024-43,
resolve:
Dispensar DESIREE PAES LIGER, matrícula nº 1168466, do encargo de substituta
eventual do Diretor de Programa, código FCE 3.15, da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA