DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/MTE Nº 541, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.202981/2024-43,
resolve:
Dispensar, a contar de 15 de março de 2024, MATEUS FRANCISCO RODRIGUES,
matrícula nº 1896605, da função de Coordenador de Escrituração Digital Trabalhista, FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Governo Digital Trabalhista da Subsecretaria de Estatísticas
e Estudos do Trabalho, da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 542, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.202981/2024-43,
resolve:
Designar DANILO ERNESTO FELIX, matrícula nº 2701174, para exercer a função de
Coordenador de Escrituração Digital Trabalhista, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Governo
Digital Trabalhista da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho, da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 543, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13090.200456/2024-33,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 27 de março de 2024, EDVALDO ELIAS DE
OLIVEIRA, matrícula nº 0252723, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de
Benefícios, FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 544, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13090.200457/2024-88,
resolve:
Designar SUZE VIANA DA SILVA AGUIAR, matrícula nº 1701688, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Benefícios, FCE 1.02, da Seção de
Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da
Paraíba, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 546, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201405/2024-68,
resolve:
Nomear JOVINO JOSÉ CARVALHO GONÇALVES, matrícula nº 1190457, para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Redes, Armazenamento e Sistemas Operacionais, código CCE 1.05,
da Divisão de Segurança da Informação da Coordenação de Infraestrutura em TI da Coordenação-
Geral de Infraestrutura, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 547, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.202674/2024-41,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 28 de março de 2024, JULIANA DE FIGUEIREDO
GONÇALVES FONSECA, matrícula nº 1706181, da função de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.04, da Coordenação de Análise de Prestação de Contas da Coordenação-Geral
de Prestação de Contas, da Diretoria de Prestação de Contas da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 548, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.202308/2024-92,
resolve:
Designar FERNANDO HENRIQUE DA SILVA DANTAS, matrícula nº 1606452, para
exercer a função de Coordenador de Desenvolvimento e Arquitetura de Soluções, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Soluções Digitais da Diretoria de Tecnologia da
Informação da Secretaria-Executiva, ficando dispensado do encargo de substituto eventual
da função que ora é designado.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 549, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.202308/2024-92,
resolve:
Dispensar FERNANDO HENRIQUE DA SILVA DANTAS, matrícula nº 1606452, da
função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Arquitetura de Soluções, código FCE 1.07,
da Coordenação de Desenvolvimento e Arquitetura de Soluções da Coordenação-Geral de
Soluções Digitais da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 4 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza:
O afastamento do País da servidora FANI MAMEDE, matrícula SIAPE nº 623479,
Chefe, Substituta, da Assessoria de Participação Social e Diversidade deste Ministério dos
Transportes, para compor a delegação brasileira na "Sétima Reunião do Foro dos Países da
América Latina e Caribe sobre o Desenvolvimento Sustentável", na cidade de Santiago, na
República do Chile, no período de 14 a 20 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus
para a Secretaria Executiva, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I,
e na Lei nº 13.408, de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.003053/2024-36.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
DESPACHO DE 4 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza:
O afastamento do País do servidor HENRIQUE BARROS PEREIRA RAMOS,
matrícula SIAPE nº 0987533, Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno deste
Ministério dos Transportes, para participar no "Roadshow Internacional para promoção do
pipeline de projetos, rodada de diálogos com investidores estrangeiros e visitas técnicas",
na cidade de Washington, D.C., nos Estados Unidos da América, no período de 07 a 12 de
maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o Ministério dos Transportes, conforme
disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art.18, §
7º. Processo nº 50000.008038/2024-84.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
DESPACHO DE 1º DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza:
O afastamento do País do servidor KASSIO RODRIGUES ALVES, matrícula SIAPE
nº 1094425, Gerente de Projetos da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário -
SNTR/MT, para compor a delegação ministerial no "Roadshow Internacional e encontros
bilaterais com investidores estrangeiros", nas cidades de Washington, D.C., e Nova Iorque,
nos Estados Unidos da América, no período de 7 a 18 de maio de 2024, incluindo trânsito,
com ônus para a SNTR, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na
Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.001282/2024-16.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 138, DE 2 DE ABRIL DE 2024
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860,
de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no
Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do
processo administrativo nº 50000.008097/2024-52, resolve:
Dispensar, a contar de 20 de março de 2024, ISABELLA BUENO VIEIRA DA
ROCHA, CPF nº 317.***. **-32, matrícula SIAPE nº 1085419, da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Departamento de Regulação,
Fiscalização e
Gestão da
Secretaria Nacional
de Trânsito
deste Ministério
dos
Transportes..
GEORGE SANTORO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 78, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo
nº 50500.072081/2024-62, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores João Vicente de Morais,
Auditor-Chefe da Auditoria Interna; e Ismael Trinks, Superintendente de Transporte
Ferroviário, ambos desta Agência, com o objetivo de participarem da Visita Técnica sobre
Regulação, Inovação e Políticas de Transportes Terrestres, integrante da 1ª etapa do
Programa de Experiência Técnica Internacional - PETI 2024, no Reino Unido, no período de
27 de abril a 5 de maio de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50608.000393/2024-76, resolve:
Nº 1.626 - Art. 1º Dispensar o servidor André Luis Albernaz Martines, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1572356, dos encargos de substituto eventual da função
de Chefe do Serviço da Unidade Local de Bauru/SP, código FCE 1.05, da Superintendência
Regional do DNIT no Estado de São Paulo, com efeitos a partir de 26/4/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.628 - Art. 1º Designar o servidor Márcio Batista Ferreira Martins, Analista de
Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1665786, para substituir a função de Chefe do Serviço da
Unidade Local de Bauru/SP, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA N° 1.627, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50600.037363/2023-12, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Nilvan Chaves Braga, Analista de Infraestrutura,
matrícula SIAPE nº 1547908, para substituir a função de Coordenador de Obras em Vias
Navegáveis, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Obras Aquaviárias, vinculada à
Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO

                            

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