DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.393 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de abril de 2024, ANTONIO RÁFALO FRANKLIN DE FIGUEIRÊDO
FURTADO, ponto n.º 269421, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
DANILO FORTE.
Nº 1.394 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de abril de 2024, LUIS FELIPE MACIEL SERPA, ponto n.º 270988, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. FREDERICO.
Nº 1.395 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de abril de 2024, CELSO AUGUSTO PAULA DA CUNHA, ponto n.º
271334, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCAS RAMOS.
Nº 1.396 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de abril de 2024, HELEN ROSE GOMES DE ALMEIDA ARAUJO, ponto n.º
272663, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAURÍCIO
C A R V A L H O.
Nº 1.397 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de abril de 2024, ANA LAURA SOUZA BORGES, ponto n.º 273010, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANA PAULA LEÃO.
Nº 1.398 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de abril de 2024, JOSÉ NILTON COELHO ALVES, ponto n.º 274217, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCAS RAMOS.
Nº 1.399 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de abril de 2024, LINDIA RODRIGUES FURTADO DE CANTAI, ponto n.º
275177, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO VELLO S O.
Nº 1.400 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de abril de 2024, JULIA MACHADO COSTA, ponto n.º 275333, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIENE CAVALCANTE DA SILVA .
Nº 1.401 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de abril de 2024, SIRIO MORAIS PARRIÃO, ponto n.º 276132, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LÊDA BORGES.
Nº 1.402 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de abril de 2024, VÂNIUS SILVA OLIVEIRA, ponto n.º 277169, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ORLANDO SILVA.
Nº 1.403 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de abril de 2024, JAQUESON OLIVEIRA DA SILVA, ponto n.º 277376, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DIMAS GADELHA.
Nº 1.404 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de abril de 2024, JULIANA PEREZ DE OLIVEIRA, ponto n.º 277595, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LÊDA BORGES.
Nº 1.405 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de abril de 2024, IVALCI SERVERIO, ponto n.º 278145, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE GOETTEN DE LIMA.
Nº 1.406 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de abril de 2024, PAULA DE OLIVEIRA LIMA, ponto n.º 278483, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARIO FRIAS.
Nº 1.407 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de abril de 2024, LUCAS GURGEL DOS SANTOS, ponto n.º 278535, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) YURY DO PAREDÃO.
Nº 1.408 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADRIANA PEPES DE SALES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO
VELLOSO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.409 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANTONIO SILVEIRA ROCHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MOSES
RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 1.410 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRUNO MARINHO BARCELLOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JEFERSON RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.411 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CAMILA CUNHA ARAUJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ADRIANA
VENTURA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.412 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CICERO WANDERSON SILVA DE ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MAURÍCIO CARVALHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.413 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FABIANA DE FATIMA ARAUJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO
NEGROMONTE JR., o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.414 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GLEICE PEREIRA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DA N I LO
FORTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.415 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GUTEMBERG BELTRÃO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GENERAL GIRÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.416 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JULIANA MACEDO DE ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALFREDO GASPAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.417 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUAIRA MARIA SANTOS DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
IVONEIDE CAETANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.418 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCIANO MACIEL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO ABI-ACKEL ,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 1.419 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCOS ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DANIELA REINEHR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.420 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MAYTHA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ VITOR, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 1.421 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MICHAEL SOARES SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO
CARLOS RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.422 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THAIENE DE JESUS COUTINHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
THIAGO DE JOALDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.423 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THAYSE TOJAL REIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DELEG A DA
KATARINA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.424 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VANESSA DA SILVA MACHADO DIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MIGUEL ÂNGELO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1339552, resolve:
Nº 1.157 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
LUCAS
OLIVEIRA DA
SILVA para
exercer o
cargo, em
comissão, de
AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do Senador Mecias de Jesus.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1339858, resolve:
Nº 1.158 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
TÁBATHA FIORINI DALACOSTA para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO
PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSTCRIST - Gabinete da Senadora Tereza Cristina.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1339953, resolve:
Nº 1.159 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ETHYENNE SAMPAIO BORGES NUNES FERREIRA, matrícula nº 297796,
ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão
GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABSEN/GSCGOMES - Gabinete do Senador Cid Gomes.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1339959, resolve:
Nº 1.160 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
CRISTIANE JEAN BALIEIRO, matrícula nº 414740, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSEBRA - Gabinete do Senador Eduardo
Braga, a partir de 04/04/2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1339971, resolve:
Nº 1.161 - exonerar RUBENS OLÍMPIO MAGALHÃES, matrícula nº 369588, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSMROGER -
Gabinete do Senador Marcos Rogério, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1339280, resolve:
Nº 1.162 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
LUAN DE OLIVEIRA ALMEIDA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1339677, resolve:
Nº 1.163 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
THEO DOS SANTOS RONNA LEMOS para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar.