DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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66
Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 226, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo
Administrativo TST nº 6006836/2024-00, resolve:
1 - Designar o servidor CARLOS HENRIQUE DE ARAUJO BARROS, código 47562,
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo
de Gerenciamento de Precedentes, Seção de Gerenciamento de Recursos de Revista
Repetitivos - NUGEP - SP, Nível FC-6, da Secretaria de Gestão de Precedentes, ficando
dispensado da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Coordenadoria de
Jurisprudência.
2 - Designar o servidor BRUNNO DUTRA ROCHA DE SOUSA, código 59536,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor
da Seção de Pesquisa e Inteligência, Nível FC-5, do Núcleo de Gerenciamento de
Precedentes, Seção de Gerenciamento de Recursos de Revista Repetitivos - NUGEP - SP,
ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria
de Jurisprudência.
3 - Designar o servidor BRUNO EDUARDO PIRES, código 52660, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção
de Seleção e Sistematização, Nível FC-5, da Coordenadoria de Jurisprudência, ficando
dispensado da
função comissionada
de Assistente
5, Nível
FC-5, da
referida
Coordenadoria.
4 - Designar a servidora MARIANA MARIA DA COSTA SOARES, código 67841,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Precedentes, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Jurisprudência.
5 - Designar a servidora LIVIA MARIA DIAS FERNANDES ANTUNES, código 36818,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Precedentes, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Jurisprudência.
6 - Designar a servidora IASMIM PACHECO MAGALHAES, código 69265, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
da Secretaria de Gestão de Precedentes, ficando dispensada da função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Jurisprudência.
7 - Designar o servidor FRANCISCO SOUSA DO NASCIMENTO, código 52464,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Precedentes, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Jurisprudência.
8 - Designar o servidor BRUNO MENDES DE SOUSA, código 44758, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de
Cadastramento, Análise e Divulgação, Nível FC-5, do Núcleo de Gerenciamento de
Precedentes, Seção de Gerenciamento de Recursos de Revista Repetitivos - NUGEP - SP,
ficando dispensado da função comissionada de Supervisor da Seção de Seleção e
Sistematização, Nível FC-5, da Coordenadoria de Jurisprudência.
9 - Designar o servidor BRUNO MENDES DE SOUSA, código 44758, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer o encargo de substituto do titular da função
comissionada
de
Chefe
do
Núcleo de
Gerenciamento
de
Precedentes,
Seção
de
Gerenciamento de Recursos de Revista Repetitivos - NUGEP - SP, Nível FC-6, da Secretaria
de Gestão de Precedentes, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
10 - Designar a servidora LIVIA MARIA DIAS FERNANDES ANTUNES, código
36818, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do
titular da função comissionada de Supervisora da Seção de Cadastramento, Análise e
Divulgação, Nível
FC-5, do
Núcleo de Gerenciamento
de Precedentes,
Seção de
Gerenciamento de Recursos de Revista Repetitivos - NUGEP - SP, em seus afastamentos
legais e/ou eventuais.
11 - Designar a servidora MARIANA MARIA DA COSTA SOARES, código 67841,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da
função comissionada de Supervisora da Seção de Pesquisa e Inteligência, Nível FC-5, do
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, Seção de Gerenciamento de Recursos de
Revista Repetitivos - NUGEP - SP, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 343, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº
8.112/90, Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, e Resolução TRE nº 1011/2024, resolve:
Art. 1º Designar SÍLVIA REBECA SABÓIA QUEZADO, Agente Administrativa da
Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, para ocupar a Função Comissionada de
Assistente I, nível FC-1, do Juiz(a) Auxíliar da Presidência.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 63, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do
Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº
0001975-66.2024.6.07.8100, resolve:
Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito Grace Corrêa Pereira
Maia para exercer, a contar da data da posse, a função de Juíza Titular da Zona Eleitoral
do Exterior, ficando dispensada a Juíza de Direito Priscila Faria da Silva, em decorrência do
término de seu biênio, que ocorrerá em 20/04/2024.
Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
PORTARIA Nº 64, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0002243-
23.2024.6.07.8100, resolve:
Designar o servidor RANYERISON DE OLIVEIRA SA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função
comissionada de Assistente II da Seção de Telecomunicações da Coordenadoria de
Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-2,
ficando, consequentemente, dispensado o servidor Anderson de Souza Menêses.
Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 148, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral
do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0001673-
19.2024.6.08.8000, resolve:
Designar o servidor efetivo André Luiz Ataíde para o exercício da Função
Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na Secretaria Judiciária deste Tribunal, a
partir da publicação deste ato.
Des. Carlos Simões Fonseca
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
ATO Nº 27, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29, inciso LXII, do Regimento Interno deste
Tribunal e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 0003933-30.2024.6.27.8036,
resolve:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C,
Padrão 13, criado pela Lei nº. 10.842/2004, ocupado pelo servidor FRANCISCO VALDO
ROCHA DOS REIS, matrícula nº. 3099747, do Quadro Permanente deste Tribunal, em
virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
n°. 8.112/90, com efeitos retroativos a 22 de março de 2024.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Des. José Luiz Oliveira de Almeida
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
ATO Nº 18, 1º DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o Processo nº 0002747-70.2024.6.13.8000, resolve:
Fica concedida aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais, a CÁSSIA MENEZES DE OLIVEIRA, servidora do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado -
Psicologia, Classe C, Padrão 13, lotada na Seção de Promoção da Saúde e Perícias - SEPER,
em cargo criado pela Lei nº 8.868/94, com fundamento no art. 20, caput e §2º, inciso I, da
EC nº 103/2019.
Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 22.970, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº
19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no
Processo Administrativo Eletrônico nº 0001680-43.2024.6.14.8000, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a Sra. FLÁVIA SILVEIRA AZEVEDO DA SILVA ARAÚJO para
exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria Judiciária, com
fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006, e no art. 11 da Resolução TSE nº
23.523/2017.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 245, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Ofício nº 3556/2024 do
Juízo da 60ª Zona Eleitoral (2503319), registrado no SEI nº (0006936-94.2024.6.17.8060),
resolve:
a) dispensar o servidor LUIS DA SILVA ALMEIDA da Função Comissionada, FC-1,
de Assistente I do Cartório da 60ª Zona Eleitoral, Buíque;
b) designar o servidor LUCAS GALINDO MIRANDA para exercer a função
comissionada retromencionada de Assistência, FC-1;
c) validar os efeitos desta Portaria a contar de 20 de março de 2024, fazendo
constar que o servidor ora designado já vinha exercendo as prerrogativas da Função, desde
aquela data.
Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 54, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar CAROLINE CRISTINE OLIVEIRA SOARES ANSELMO, servidora da
Prefeitura Municipal de Conchas, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da
41ª Zona Eleitoral - Conchas, no período de 4 de abril de 2024 a 31 de dezembro de
2024.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 55, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar CRISTOVÃO DA SILVA RIGO, servidor requisitado da Prefeitura
Municipal de Cotia, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 227ª Zona
Eleitoral - Cotia, no período de 15 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 48, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da
Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0010209/2024,
resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
a partir de 01 de abril de 2024, em virtude de seu ocupante, Thales Sousa da Silva, matrícula
320538, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável no Senado Federal.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
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