DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO
PORTARIA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Química da XII Região (CRQ-12), no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - Exonerar o servidor do CRQ-12, VITOR DE JESUS DOS SANTOS do cargo
de Auxiliar Administrativo - Mensageiro, a partir de 05 de janeiro de 2024.
Parágrafo único. A exoneração de que trata este artigo se dá a pedido do próprio servidor.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
LUCIANO FIGUEIREDO DE SOUZA
PORTARIA Nº 11, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Química da XII Região (CRQ-12), no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - Exonerar o servidor do CRQ-12, SALVADOR ANGELO DA SILVA do cargo
de Técnico Administrativo, com efeito retroativo a partir de 08 de março de 2024.
Parágrafo único. A exoneração de que trata este artigo se dá a pedido do próprio servidor.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
LUCIANO FIGUEIREDO DE SOUZA
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO
PORTARIA CREF22/ES Nº 32, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO
- CREF22/ES, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI, do artigo
68 do Regimento Interno e Lei Federal 9.696/98; CONSIDERANDO a deliberação da reunião
de Diretoria do dia 22/03/2024; resolve:
Art. 1º - Revogar a partir do dia 01 de abril de 2024 a nomeação do cargo de
Assessor Jurídico do Sr. Wagner Felipe Correa Alves, brasileiro, portador de identidade nº
131.xxx16-x RJ, inscrito no CPF 104.XXX.XXX-66, realizada através da Portaria CREF22/ES nº
0013/2023, publicada no dia 28 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra na data da sua publicação, revogando-se a Portaria
CREF22/ES nº 0013/2023.
IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA
PORTARIA CREF22/ES Nº 33, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO
- CREF22/ES, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI, do artigo
68 do Regimento Interno e Lei Federal 9.696/98; CONSIDERANDO a deliberação da reunião
de Diretoria do dia 22/03/2024; resolve:
Art. 1º - Revogar a partir do dia 01 de abril de 2024 a nomeação do cargo de
Gerente Executiva da Sra. Suellen da Silva Torres, brasileira, portadora de identidade nº
020.xxx.xxx-8 RJ, inscrito no CPF 098.XXX.XXX-75, realizada através da Portaria CREF22/ES
nº 0014/2023, publicada no dia 28 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra na data da sua publicação, revogando-se a Portaria
CREF22/ES nº 0014/2023.
IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA
Editais e Avisos
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EDITAL Nº 13/2024/PROGEP/IFCE
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO POR FALTA DE RECADASTRAMENTO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso das atribuições conferidas pela
Orientação Normativa Nº 1, de 02 de janeiro de 2017, e Considerando que a Secretaria de
Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia vem buscando o
aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência, de controle e de melhoria da
qualidade do gasto público no que concerne às despesas de pessoal da Administração
Pública Federal, no âmbito do SIAPE; Considerando os esforços empreendidos,
permanentemente, no que tange à eliminação das possíveis inconsistências e pagamentos
indevidos no SIAPE; Considerando que transcorreram todos os prazos previstos para o
recadastramento dos aposentados e beneficiários de pensão civil; Considerando o teor dos
artigos 6º e 7º da Portaria nº244 de 15/06/2020(DOU 17/06/2020) do Ministério da
Economia (SEI 6057369 ) e o art. 15 da Instrução Normativa Nº 45, DE 15 DE JUNHO DE
2020 (DOU 17/06/2020) do Ministério da Economia (SEI 6057372); Considerando ainda o
que consta no Relatório de Suspensão/Restabelecimento do Pagamento no SIAPENET e nos
Históricos de realização de prova de vida (SEI 5912706);
Art. 1º -Publiciza, por meio deste Edital, com amparo no art. 15 da Instrução
Normativa Nº 45, DE 15 DE JUNHO DE 2020 (DOU 17/06/2020) do Ministério da Economia
e nos artigos 6º e 7º da Portaria nº 244 de 15/06/2020(DOU 17/06/2020) do Ministério da
Economia, o nome da aposentada, vinculada ao Instituto Federal do Ceará (IFCE), que não
se recadastrou dentro do prazo legalmente estabelecido:
.
MAT. SIAPE
NOME
LOT E
TIPO DE VÍNCULO
.
269681
TERESA LUCIA SINDEAUX DE ALENCAR
2023- Dezembro
Aposentada
Art. 2º - Comunica que na folha de pagamento do mês de ABRIL de 2024, com
efeito financeiro em MAIO de 2024, será realizada a suspensão dos pagamentos dos
aposentados e beneficiários de pensão de que trata o artigo 1º deste Edital.
Art. 3º - De acordo com o art.16 da Instrução Normativa Nº 45, DE 15 DE
JUNHO DE 2020 (DOU 17/06/2020) do Ministério da Economia, o restabelecimento do
pagamento da aposentadoria, pensão ou a reparação econômica mensal fica condicionado
à efetivação da atualização cadastral do aposentado, pensionista, ou anistiado político civil,
mediante comparecimento à instituição financeira (banco) ou a Unidade de Recursos
Humanos. A Pró-reitoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Ceará está situada
na Av. Jorge Dumar, 1703 - Bairro Jardim América - CEP 60410-426 - Fortaleza - CE.
MARCEL RIBEIRO MENDONÇA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 4, DE 3 DE ABRIL DE
2024
Processo nº 23107.008643/2024-94
A Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Acre, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012,
de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, e pela Instrução
Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020.
1. Tornar pública a suspensão de pagamento na folha de abril/2024, dos
servidores aposentados abaixo relacionados, por motivo de não atendimento à convocação
e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês do aniversário:
.
Aposentado(a)
.
NOME
M AT R Í C U L A
.
JOSE GONCALVES CAVALCANTE
0414571
.
LEOPOLDINA LEITAO DE BARROS GUEDES DE SOUZA
0414098
.
RAIMUNDO SOARES DO BOMFIM
0414770
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado mediante comparecimento pessoal do interessado na Coordenadoria de
Registro e Movimentação de Pessoas - CRMP, sito ao Bloco da Reitoria, estacionamento A,
BR 364, Km 04 - Distrito Industrial - Rio Branco - Acre, portando a documentação
estabelecida nos arts. 12º e 13º da ON SEGEP/MP nº 1, publicada no Diário Oficial da
União, de 09 de março de 2022, até 12 de abril de 2024.
3. Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do e-mail:
crmp.digep@ufac.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
FILOMENA MARIA OLIVEIRA DA CRUZ
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
EDITAL DIAT-RPPU/INSS Nº 4, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no processo SEI nº 35014.114254/2024-15, resolve:
1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas que terão o
pagamento suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação
para realizar a Prova de Vida Anual, referente aos aniversariantes de janeiro de 2024:
. Nome
Matrícula
Tipo
. ACACIO DE OLIVEIRA FILHO
6819737
Beneficiário de pensão
. ADEMIR ARLINDO BEDOLLO
6760007
Beneficiário de pensão
. ALAN MICHAEL NAJMAN
939770
Aposentado
. ALBERICO FRANCISCO DOS SANTOS BOTELHO
4903994
Beneficiário de pensão
. ALEIDE DE OLIVEIRA TELLES
881808
Aposentado
. ALVINA DE OLIVEIRA E SILVA
910030
Aposentado
. ALZIRA JOAQUIM RIBEIRO MONTEIRO
638388
Aposentado
. AMALIA SANTOS SILVA
882368
Aposentado
. AMARA DOS SANTOS BASTOS
5947723
Beneficiário de pensão
. ANA CRISTINA SANTOS PEREIRA
6206867
Beneficiário de pensão
. ANDRE LUIZ BARRETO CALDAS
2809940
Beneficiário de pensão
. ANGELA BENEDITA DE JESUS PINHEIRO
889991
Aposentado
. ANITO SOUZA ROCHA
882923
Aposentado
. ANTONIO ALVES VILELA FILHO
903659
Aposentado
. ANTONIO AUGUSTO ALVES
878275
Aposentado
. ANTONIO MOREIRA LIMA
6748015
Beneficiário de pensão
. ANTONIO NONATO JUSTINO
885092
Aposentado
. ANTONIO PADUA DE LIMA
3966623
Beneficiário de pensão
. ARI ALVES DOS SANTOS
6230938
Beneficiário de pensão
. ASTA DE LIMA LOBO
879721
Aposentado
. ATAIDES DE AGUIAR
890040
Aposentado
. AUREA LUCIA DA SILVA MENDONCA
898879
Aposentado
. AVANIR RIBEIRO DE LIMA COSTA
895528
Aposentado
. BEATRIZ DE BRITO MARTINS
900510
Aposentado
. BENEDITA MARIA DE JESUS SILVA
890330
Aposentado
. BENEDITO ANTONIO DE SOUZA CORREIA
886880
Aposentado
. BETY DA SILVA LEMOS
3145891
Beneficiário de pensão
. CELIA RENILDE DE MELO CARVALHO
6871232
Beneficiário de pensão
. CILMAR CADURY LEAL
926287
Aposentado
. CLAUDIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FREITAS 904963
Aposentado
. CLEUSA MARIA ISAIAS
941874
Aposentado
. CREUZA MARIA FERREIRA PONTES
41440
Aposentado
. DAVID CORREIA DA SILVA
759068
Aposentado
. DEIJANIRA SANTOS NASCIMENTO
3709604
Beneficiário de pensão
. DENICE MARIA DE FARIAS
3116131
Beneficiário de pensão
. DILMA COELHO RAMOS
3635139
Beneficiário de pensão
. DOMINGOS FURTADO
752299
Aposentado
. DUCIMAURA BUARQUE ANDRADE
895827
Aposentado
. DULCEMA DE GOUVEA ARJA
918237
Aposentado
. ERICA NUNES FAVACHO
880510
Aposentado
. EUNISIA FURTADO CAMPOS
5977452
Beneficiário de pensão
. EURLI CORDEIRO DE LIMA
643499
Aposentado
. EVA FERREIRA DE CARVALHO
888736
Aposentado
. FRANCISCO FERNANDO ANDRADE DE SOUSA
910036
Aposentado
. FRANCISCO SALES CONDE DE SENA
6194044
Beneficiário de pensão
. GENI FERREIRA MARANHAO
917378
Aposentado
. GERALDO AMAURY MATOS
947380
Aposentado
. GERMANO TEODORO SCHMID
900102
Aposentado
. GUILHERME MERLIN
2951045
Beneficiário de pensão
. GUSTAVO NUNES DE MATTOS
5979439
Beneficiário de pensão
. HANAE SHINNAI KREUSCH
342049
Aposentado
. HAROLDO BELMONT DA SILVEIRA MARTINS
890197
Aposentado
. HELENA SALES ALVES SANTANA
6851746
Beneficiário de pensão
. HENRIQUE JORGE PEREIRA DE AMORIM
924141
Aposentado
. IAN OTTONIEL SANTOS
4896688
Beneficiário de pensão
. IDA GLECI CAMARGO NUNES
927164
Aposentado
. ILMA FREITAS COELHO DA PAZ
325791
Beneficiário de pensão
. ISMAEL RAMOS
6900365
Aposentado
. JACIRIBA RODRIGUES RAMALHO
5096359
Beneficiário de pensão
. JAFIA DE SOUZA CARVALHO
881218
Aposentado
. JOSE CARLOS ALMEIDA DE ABREU
761016
Aposentado
. JOSE EMILIO DOMINGUES FERRARO
935339
Aposentado
. JOSE MARIA DE BRITO
677938
Aposentado
. JOSE ROBERTO BORGES DOS SANTOS
756770
Aposentado
. JULIA MARIA DE JESUS RAPOZO
753593
Aposentado
. JURACY ROSA XAVIER
6810985
Beneficiário de pensão
. KATIA DE MATTOS GARCIA
2028107
Beneficiário de pensão
. LAURINETE FONSECA DE AZEVEDO
5773555
Beneficiário de pensão
. LECY DE OLIVEIRA MALAFAIA
577537
Beneficiário de pensão