DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO III
(Anexo II ao Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA:
.
U N I DA D E
CARGO/
FUNÇÃO Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
C C E / FC E
.
1
Assessor Especial
CCE 2.16
.
1
Assessor
CCE 2.13
.
. GABINETE
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.15
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Divisão
1
Chefe
CCE 1.09
.
1
Chefe de Projeto II
CCE 3.07
.
. ASSESSORIA ESPECIAL DE
ASSUNTOS PARLAMENTARES E
F E D E R AT I V O S
1
Chefe de Assessoria
Especial
CCE 1.15
. Divisão
1
Chefe
CCE 1.07
.
. ASSESSORIA ESPECIAL
I N T E R N AC I O N A L
1
Chefe de Assessoria
Especial
FCE 1.15
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
. ASSESSORIA ESPECIAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
1
Chefe de Assessoria
Especial
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.14
. Coordenação
2
Coordenador
CCE 1.10
.
. ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO
SOCIAL E DIVERSIDADE
1
Chefe de Assessoria
CCE 1.14
. Divisão
1
Chefe
CCE 1.07
.
. ASSESSORIA ESPECIAL DE
CONTROLE INTERNO
1
Chefe de Assessoria
Especial
FCE 1.15
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
. OUVIDORIA
1
Ouvidor
FCE 1.13
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
. CO R R EG E D O R I A
1
Corregedor
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
.
. CONSULTORIA JURÍDICA
1
Consultor Jurídico
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.12
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
. S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
1
Secretário-Executivo
CCE 1.18
.
1
Secretário-Executivo
Adjunto
CCE 1.17
. Coordenação-Geral
4
Coordenador-Geral
CCE 1.14
.
1
Gerente de Projeto
CCE 3.14
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
CCE 1.10
. Divisão
2
Chefe
CCE 1.09
.
1
Assistente
CCE 2.07
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.06
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.06
. Serviço
1
Chefe
CCE 1.05
. Coordenação-Geral de Gestão e
Administração
1
Coordenador-Geral
CCE 1.14
. Coordenação
3
Coordenador
CCE 1.11
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.11
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
. Divisão
5
Chefe
CCE 1.07
. Divisão
4
Chefe
FCE 1.07
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
2
Assistente Técnico
CCE 2.06
.
. SECRETARIA NACIONAL DE
AQ U I C U LT U R A
1
Secretário
CCE 1.17
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
. DEPARTAMENTO DE
AQUICULTURA EM ÁGUAS DA
U N I ÃO
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação
3
Coordenador
CCE 1.10
. Divisão
2
Chefe
CCE 1.07
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.06
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
.
. DEPARTAMENTO DE
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
3
Chefe
CCE 1.07
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
1
Chefe
CCE 1.05
.
. SECRETARIA NACIONAL DE PESCA
A R T ES A N A L
1
Secretário
CCE 1.17
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Divisão
1
Chefe
CCE 1.07
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
. DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO
PRODUTIVA E INOVAÇÕES
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Divisão
2
Chefe
CCE 1.07
. Serviço
1
Chefe
CCE 1.05
.
2
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
. DEPARTAMENTO DE TERRITÓRIOS
PESQUEIROS E ORDENAMENTO
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
3
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Divisão
3
Chefe
CCE 1.07
.
4
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
. SECRETARIA NACIONAL DE PESCA
INDUSTRIAL, AMADORA E
ES P O R T I V A
1
Secretário
CCE 1.17
. Divisão
1
Chefe
CCE 1.07
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
.
. DEPARTAMENTO DE PESCA
INDUSTRIAL, AMADORA E
ES P O R T I V A
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
CCE 1.10
. Divisão
2
Chefe
CCE 1.07
. Serviço
3
Chefe
CCE 1.05
.
. DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA
DO PESCADO
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Divisão
2
Chefe
CCE 1.07
. Serviço
3
Chefe
CCE 1.05
.
. SECRETARIA NACIONAL DE
REGISTRO, MONITORAMENTO E
PESQUISA DA PESCA E
AQ U I C U LT U R A
1
Secretário
CCE 1.17
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Divisão
1
Chefe
CCE 1.07
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
. DEPARTAMENTO DE REGISTRO E
MONITORAMENTO DA PESCA E
AQ U I C U LT U R A
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Divisão
3
Chefe
CCE 1.07
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
2
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
. DEPARTAMENTO DE PESQUISA E
ESTATÍSTICA DA PESCA E
AQ U I C U LT U R A
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Divisão
2
Chefe
CCE 1.07
. Serviço
1
Chefe
CCE 1.05
.
2
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
. SUPERINTENDÊNCIAS FEDERAIS
DE PESCA E AQUICULTURA NOS
ESTADOS E NO DISTRITO
FEDERAL
27
Superintendente
CCE 1.13
. Divisão
13
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
13
Chefe
CCE 1.05
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
.
Q T D.
VALOR TOTAL
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.18
6,41
1
6,41
1
6,41
.
SUBTOTAL 1
1
6,41
1
6,41
.
CCE 1.17
6,27
4
25,08
5
31,35
.
CCE 1.15
5,04
11
55,44
11
55,44
.
CCE 1.14
4,31
4
17,24
7
30,17
.
CCE 1.13
3,84
16
61,44
43
165,12
.
CCE 1.11
2,47
1
2,47
3
7,41
.
CCE 1.10
2,12
44
93,28
20
42,40
.
CCE 1.09
1,67
2
3,34
3
5,01
.
CCE 1.07
1,39
27
37,53
29
40,31
.
CCE 1.05
1,00
22
22,00
23
23,00
.
CCE 2.16
5,81
1
5,81
1
5,81
.
CCE 2.13
3,84
1
3,84
1
3,84
.
CCE 2.10
2,12
1
2,12
1
2,12
.
CCE 2.07
1,39
-
-
1
1,39
.
CCE 2.06
1,17
1
1,17
2
2,34
.
CCE 2.05
1,00
7
7,00
7
7,00
.
CCE 3.14
4,31
1
4,31
1
4,31
.
CCE 3.07
1,39
-
-
1
1,39
.
SUBTOTAL 2
143
342,07
159
428,41
.
FCE 1.15
3,03
3
9,09
3
9,09
.
FCE 1.13
2,30
4
9,20
4
9,20
.
FCE 1.12
1,86
1
1,86
1
1,86
.
FCE 1.11
1,48
-
-
2
2,96
.
FCE 1.10
1,27
6
7,62
4
5,08
.
FCE 1.07
0,83
6
4,98
19
15,77
.
FCE 1.06
0,70
1
0,70
2
1,40
.
FCE 1.05
0,60
2
1,20
2
1,20
.
FCE 2.07
0,83
15
12,45
5
4,15
.
FCE 2.06
0,70
1
0,70
1
0,70
.
FCE 2.05
0,60
6
3,60
6
3,60
.
SUBTOTAL 3
45
51,40
49
55,01
.
T OT A L
189
399,88
209
489,83
" (NR)