DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Unidade de Av a l i a ç ã o : Serviço de Operações do Observatório do Pico dos Dias - S EO P E
.
Meta
Meta Intermediária definida
Fo r m a de aferição do alcance da meta
Índice
de
meta
previsto
At i n g i u 100% da
Meta
(SIM/N ÃO )
.
01
MI 1 - Operação do Observatório do Pico dos Dias.
Nota final dos indicadores do Termo de Compromisso de
Gestão - TCG
100
100%
SIM
.
02
MI 2 - IPIC - Índice de Projetos de Instrumentação
Científica.
Nota final dos indicadores do Termo de Compromisso de
Gestão - TCG
120
119,28%
SIM
.
03
MI 3 - IUOPD - Índice de Disponibilidade dos Telescópios do
O P D.
Nota final dos indicadores do Termo de Compromisso de
Gestão - TCG
80
100%
SIM
.
04
MI 4 - Programa de manutenção da instrumentação do
O P D.
Nota final dos indicadores do Termo de Compromisso de
Gestão - TCG
100
100%
SIM
.
05
MI 5 - Programa de manutenção geral do OPD.
Nota final dos indicadores do Termo de Compromisso de
Gestão - TCG
100
100%
SIM
.
06
MI 6 - Programa de modernização da instrumentação do
O P D.
Nota final dos indicadores do Termo de Compromisso de
Gestão - TCG
80
100%
SIM
(*)Republicada por ter saído no DOU nº 59,de 26/03/2024, Seção 1, pág.11, com incorreção do original.
PORTARIA LNA Nº 249, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Estabelece, no âmbito do Laboratório Nacional de Astrofísica-LNA, as metas de desempenho
institucional, conforme o anexo desta portaria, para fins de Avaliação de Desempenho Institucional e
atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia- GDACT referente ao
período do ciclo de avaliação de 01/03/2024 a 28/02/2025.
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA - LNA, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela
Portaria PR/CC n° 1.368, de 16 de dezembro de 2022 e considerando a Portaria MCTI nº 4.451 de 05 de fevereiro de 2021, e a Portaria LNA n° 69, de 24 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Estabelecer, conforme Anexo, desta Portaria, as metas de desempenho institucional do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA, para fins da Avaliação de Desempenho
Institucional e atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT, proposta para o período de 01 de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA
ANEXO
METAS GLOBAIS
.
UnidadedeAv a l i a ç ã o : LaboratórioNacionaldeAstrofísica- LNA
.
Meta
MetaGlobaldefinidaparatodasasUnidadesdeAv a l i a ç ã o doLNA
Fo r m a deaferiçãodoalcancedameta
Índicedemetasprevisto
.
01
MG1 - Atingir no mínimo nota 9,0 na pontuação total dos
indicadores do Termo de Compromisso de Gestão - TCG.
Nota final do Termo de Compromisso de Gestão -TCG
9,0
.
02
MG2 - Executar no mínimo 90% dos limites de empenho
autorizados pela Lei Orçamentária Anual - LOA de 2024 -
I EO.
Orçamento empenhado/limite de empenho autorizado -
I EO
90%
.
03
MG3 
-
Alavancar 
no
mínimo 
20%
de 
recursos
extra-
orçamentários - IAL
Índice de Alavancagem de Recursos Extraorçamentários
20% - IAL
20%
METAS INTERMEDIÁRIAS
.
UnidadedeAv a l i a ç ã o : LaboratórioNacionaldeAstrofísica- LNA
.
Meta
MetaIntermediáriadefinida
Fo r m a deaferiçãodoalcancedameta
Índicedemetasprevisto
.
01
MI1 - Suporte aos Usuários de Informática do LNA.
Realizado/Demanda
100%
.
02
MI 2 - Desenvolvimento de Novas Ferramentas de Software.
Percentual concluído
9,0
.
03
MI 3 - Participação em Atividades Extra-LNA.
Conferência Documental
9,0
.
04
MI 4 - Gerenciamento da Infraestrutura de Informática.
Realizado/Demanda
100%
.
05
MI 
5 
- 
Criar 
Instrumentos 
de 
Estímulo 
à 
Pesquisa,
Desenvolvimento Tecnológico e Inovação.
Conferência Documental
9,0
.
06
MI 6
- Criar Instrumentos
de Atendimento
à Demandas
Administrativas Extra-LNA.
Conferência Documental
9,0
.
07
MI 7 - Gerenciamento das Ações de Comunicação do LNA.
Conferência Documental
9,0
.
UnidadedeAv a l i a ç ã o : CoordenaçãodeAstrofísica- COA S T
.
Meta
MetaIntermediáriadefinida
Fo r m a deaferiçãodoalcancedameta
Índicedemetasprevisto
.
01
M1 - Índice de Publicações com dados obtidos pelos observatórios gerenciados
pelo LNA: IPDLNA+ITDLNA.
Média da soma das publicações arbitradas, teses e dissertações realizadas com dados
obtidos pelos telescópios gerenciados pelo LNA no último biênio
85
.
02
M2 - Gerenciamento dos telescópios gerenciados pelo LNA: Gemini, SOAR, OPD e
CFHT e apoio aos seus usuários.
Número de participações de membros do COAST em atividades de apoio
a administração dos telescópios gerenciados pelo LNA.
7
.
03
M3 - Índice de Publicações Arbitradas - IPUB.
Número de publicações arbitradas por pesquisadores da
instituição
0,7
.
04
M4 - Atividades de Divulgação Científica, Tecnológica - IDCT.
Número, sem casa decimal, correspondente ao Índice de
Difusão Científica e Tecnológica (IDCT)
1.500
.
05
M5 - Participação dos membros do COAST em projetos de
desenvolvimento de instrumentação astronômica listados no
IPIC.
Número de participações de membros do COAST em
equipes de projetos de instrumentação astronômica
listados no IPIC
2
.
06
M6
- Participação
dos membros
do
COAST em
funções
institucionais, comissões internas e grupos de trabalho.
Número de participações de membros do COAST em
atividades administrativas da instituição
4
.
UnidadedeAv a l i a ç ã o : CoordenaçãodeEngenhariaeDesenvolvimentodeProjetos- CO E D P
.
Meta
MetaIntermediáriadefinida
Fo r m a deaferiçãodoalcancedameta
Índicedemetasprevisto
.
01
MI 1 - Indicador de Projetos em Instrumentação Científica.
Pontuação dos projetos realizados no ano
90%
.
02
MI 2 -Operação da Oficina de Usinagem.
Solicitações de serviço atendidas
90%
.
03
MI 
3 
- 
Operacionalização 
do
Sistema 
de 
Gestão 
de
Qualidade.
Percentual de solicitações realizadas
90%
.
04
MI 4 -Atualização e manutenção dos laboratórios e oficinas de
instrumentação.
Número de laboratórios e oficinas atendidos
8
.
05
MI 5
-Participação dos membros
da COEDP
em funções
institucionais, comissões internas e grupos de trabalho.
Número de participações de membros da COEDP em
atividades administrativas da instituição
4
.
UnidadedeAv a l i a ç ã o : CoordenaçãodoObservatóriodoPicodosDias- CO O P D
.
Meta
MetaIntermediáriadefinida
Fo r m a deaferiçãodoalcancedameta
Índicedemetaprevisto
.
01
MI 1 - Operação do Observatório do Pico dos Dias.
Nota final dos indicativos do Termo de Compromisso e
Gestão - TCG
100
.
02
MI 2 - Índice de Utilização dos Telescópios do OPD.
Nota final dos indicativos do Termo de Compromisso e
Gestão - TCG
80
.
03
MI 3 - Programa de manutenção da instrumentação do OPD.
Nota final dos indicativos do Termo de Compromisso e
Gestão - TCG
100
.
04
MI 4 - Programa de modernização da instrumentação do
O P D.
Nota final dos indicativos do Termo de Compromisso e
Gestão - TCG
80