DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024040500031
31
Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 3.787, DE 28 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53500.029952/2023-35. declara extinta, por renúncia, a partir de
25/03/2024, a autorização outorgada a CONCORDIA CLIENTCO TELECOMUNICACOES LTDA,
CNPJ/MF nº 50.180.666/0001-47, por intermédio do Ato nº 4571, de 24/04/2023,
publicado no DOU de 26/04/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE ABRIL DE 2024
Nº 3.990 - Processo nº 53500.025174/2024-96. Expede autorização a THALLISON HASSAN
NOGUEIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.204.931-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.994 -Processo nº 53500.009461/2024-59. declara extinta, por renúncia, a partir de
06/02/2024, a autorização outorgada a NATIVA NETWORK LTDA, CNPJ/MF nº
14.064.668/0001-07, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.175 - Processo nº 53500.027171/2024-97. Expede autorização à PROTEDATA SERVICOS
DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 33.099.505/0001-04, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.176 - Processo nº 53500.027165/2024-30. Expede autorização à PINHAL
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 53.539.992/0001-96, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.178 - Processo nº 53500.027149/2024-47. Expede autorização à ADEMIR LUIZ DA SILVA
FILHO, CNPJ/MF nº 29.801.505/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.179 - Processo nº 53500.315022/2022-11. declara extinta, por renúncia, a partir de
28/03/2024, a autorização outorgada a ASPEED PLUS SERVICOS DE INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 36.457.280/0001-09, por intermédio do Ato nº 13438, de 21/09/2022,
publicado no DOU de 27/09/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.180 - Processo nº 53500.020882/2024-31. Expede autorização à RCS SERVICOS DE
INSTALACAO E MANUTENCAO EM TELEFONIA E ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ/MF nº
37.683.908/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.181 - Processo nº 53500.021605/2024-45. Expede autorização à ANIL LINK
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 04.536.250/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.182 - Processo nº 53500.026522/2024-42. Expede autorização à UNE TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 54.263.569/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 4 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.281 -Autoriza M. P. MOTOR SPORT LTDA, CNPJ nº 05.059.719/0001-11, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Goiânia/GO, no período de
12/04/2024 a 14/04/2024.
Nº 4.282 - Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Eireli, CNPJ
nº
11.061.010/0001-53,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, na cidade de Goiânia/GO, no período de 12/04/2024 a 28/04/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE MARÇO DE 2024
Nº 3.428
- Processo nº 53500.024111/2024-12.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NAGIB HAICKEL, CNPJ 02.253.118/0001-57, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bacabal/MA .
Nº 3.430
- Processo nº 53500.012878/2024-07.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ 02.412.892/0001-
63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Palmas/TO.
Nº 3.431
- Processo nº 53500.012883/2024-10.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ 02.412.892/0001-
63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Votuporanga/SP.
Nº 3.432
- Processo nº 53500.012884/2024-56.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ 02.412.892/0001-
63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Avaré/SP.
Nº 3.433 - Processo nº 53500.015874/2024-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO CULTURAL CAMPOS DE MINAS, CNPJ 04.064.650/0001-51, executante do Serviço
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São João del Rei/MG.
Nº 3.434 - Processo nº 53500.017819/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à AGENCIA BRASIL
CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante
do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alto Paraíso de
G o i á s / G O.
Nº
3.435
- Processo
nº
53500.019797/2024-20.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO PIRAPITINGA LTDA, CNPJ 24.993.164/0001-25, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Catalão/GO.
Nº
3.436
- Processo
nº
53500.019798/2024-74.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO PIRAPITINGA LTDA, CNPJ 24.993.164/0001-25, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Catalão/GO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 233, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
241749 - A cigarra e a formiga o musical
rosangela fernandes santanna
CNPJ/CPF: ***.597.337-**
Processo: 01400007879202456
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 891.029,70
Prazo de Captação: 05/04/2024 à 29/12/2024
Resumo do Projeto: A tradicional história o clássico inspirado na fábula de Esopo: A
Cigarra e a Formiga, ganha vida no palco e uma nova roupagem neste espetáculo. Com
músicas originais e 3 personagens femininas e pretas em cena, A CIGARRA, A FORMIGA
e a extravagante ABELHA RAINHA que interagem com bom humor e ao mesmo tempo
compartilhando sabedoria, e ensinamentos que são característicos das fábulas, nessa
história que atravessa gerações.
241752 - Mocidade da Nova Corumbá - Carnaval 2025
LUIZ BOSCO DA SILVA DELGADO
CNPJ/CPF: ***.023.171-**
Processo: 01400007888202447
Cidade: Corumbá - MS;
Valor Aprovado: R$ 561.027,50
Prazo de Captação: 05/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto envolve a preparação, desenvolvimento do enredo, ensaios,
construção de alegorias, confecções de fantasias, figurinos e adereços, Carros alegóricos, a
Escola vai estar distribuída com 22 alas, 04 carros alegóricos, 02 tripe para o desfile de carnaval,
as comunidades que vive no entorno do Grêmio Recreativo e Escola de Samba Mocidade
Independente da Nova Corumbá, situado na Zona Sul parte Alta da cidade de Corumbá.
241755 - CIRCUITO FLORIPA DE DANÇA
ESSENCIAL PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 06.141.130/0001-20
Processo: 01400007903202457
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 230.604,00
Prazo de Captação: 05/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Circuito Floripa de Dança vem celebrar, através das
performances, a diversidade artística, unindo talentos e estilos, além de promover a
cultura, estimular os praticantes profissionais e amadores na inovação coreográfica e
proporcionar uma experiência única de conexão emocional entre artistas e plateia o
evento
possibilita
também o
intercâmbio
humano
e
de experiencias
entre
os
participantes, auxilia a movimentação do turismo na região e proporcionará aos menos
favorecidos economicamente, assistir trabalhos de qualidade e diversidade.
241756 - Carnaval 2025 Estrela do Vale
Gremio Recreativo Escola de Samba Estrela do Vale
CNPJ/CPF: 11.121.729/0001-32
Processo: 01400007904202400
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 846.836,10
Prazo de Captação: 05/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto tem por finalidade produzir em alto nível, o desfile de
carnaval do Grêmio Recreativo Escola de Samba Estrela do Vale de 2025. O projeto
viabilizara a confecção de 400 fantasias. e 100 camisas.
241757 - Teatro Celina Queiroz - Grandes Espetáculos - Sexta temporada
FUNDAÇAO EDSON QUEIROZ
CNPJ/CPF: 07.373.434/0001-86
Processo: 01400007905202446
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 997.920,00
Prazo de Captação: 05/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Teatro Celina Queiroz - Grandes Espetáculos - Sexta
Temporada dará continuidade a um projeto exitoso que traz espetáculos teatrais ao
Ceará, oportunizando aos públicos e artistas da cena teatral cearense interagir com a
produção teatral de outros estados.
241763 - Catirina - Temporada 2024
Bianka Marques Brito Reis
CNPJ/CPF: ***.165.213-**
Processo: 01400007919202460
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 991.184,02
Prazo de Captação: 05/04/2024 à 30/06/2024
Resumo do Projeto: Catirina - Temporada 2024 representa uma remontagem do espetáculo
mais emblemático da cultura popular e erudita do Maranhão, considerado uma das maiores
expressões culturais do Brasil e reconhecido como o melhor espetáculo do Brasil em seu
primeiro ano de montagem. Este projeto visa à realização deste espetáculo único, que não
só preserva as tradições locais, mas também enaltece a riqueza cultural e histórica do Estado
do Maranhão e a leva para o mundo. Catirina - Temporada 2024 será realizado em São Luís
do Maranhão e na Cidade das Artes na Barra no estado do Rio de Janeiro, tendo sua estreia
após 03 (três) meses de intensiva montagem, envolvendo mais de 100 (cem) artistas
diretamente. Com ensaios abertos gratuitos, esperamos atingir mais de 3.000 (três mil)
pessoas diretamente, proporcionando acesso à cultura e às tradições do Bumba-meu-Boi.
241764 - Histórias Personalizadas
MORGANA MORGAN
CNPJ/CPF: ***.318.888-**
Processo: 01400007921202439
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 418.783,81
Prazo de Captação: 05/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Por meio das artes cênicas, o presente projeto atenderá hospitais da Baixada
Santista, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das pessoas atendidas pelo projeto.
Ao mesmo tempo, valoriza-se essa manifestação artística, promovendo arte e cidadania.
241766 - BAILE DO MENINO DEUS - UMA BRINCADEIRA DE NATAL
RELICÁRIO PRODUÇÕES CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA
Fechar