DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
esumo do Projeto: O LIVE ROCK BRASIL GARAGE BANDS VISA A APRESENTAÇÃO DE 10
(DEZ) BANDAS DE ROCK, POP ROCK, HARD ROCK, ROCK PROGRESSIVO, ENTRE OUTROS
ESTILOS, NACIONAIS INDEPENDENTES, COM REPERTÓRIO AUTORIAL E/ OU COVER, COM
A REALIZAÇÃO DE 01 (UM) WORKSHOP/ EXPOSIÇÃO QUE DURANTE 10 (DEZ) DIAS
APRESENTARÁ "A HISTÓRIA DO ROCK BRASIL - 2ª parte" E 01 (UM) FESTIVAL LOCAL,
EM 02 (DOIS) DIAS DE APRESENTAÇÕES.
241789 - Banda Genghis Rex - Álbum Behold the strange land
FERNANDO JESUS NOGUEIRA CATOSSI
CNPJ/CPF: ***.109.968-**
Processo: 01400007975202402
Cidade: Jundiaí - SP;
Valor Aprovado: R$ 141.817,50
Prazo de Captação: 05/04/2024 à 21/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto propõe a captação de recursos financeiros para a
produção do segundo trabalho de estúdio da banda de hard rock brasileira Genghis
Rex. O Álbum Behold the strange Land contará com 8 faixas, sendo que as gravações
e a produção serão realizadas em Los Angeles CA pelo produtor Adair Daufembach, um
dos maiores nomes da atualidade no segmento.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 234, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
210456 - FICA COMIGO - Montagem e Circulação
CLG Carvalho Lago e Gondomar Promoções Ltda.
CNPJ/CPF: 16.959.513/0001-64
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 29/12/2024
211437 - Grupo Roda Gigante - Palhaços no Hospital
CAMBAXIRRA FILMES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 09.486.356/0001-51
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/05/2024
212503 - POLARIS - circulação
Clenk Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 08.788.253/0001-83
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024
222133 - Circulação Camaleão | Dança, Cinema, Oficinas
Grupo de Danca Camaleao
CNPJ/CPF: 22.440.762/0001-41
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/07/2024
223728 - Estação de Natal
VANGUARDEIRO GESTAO CULTURAL E PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 29.935.390/0001-73
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
2313134 - Heróis da Terra em Ação: Aventuras Sustentáveis em Cena
Brasil Entretenimento Infantil Representação Eireli
CNPJ/CPF: 12.424.091/0001-71
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
231435 - NATAL DE PRATA
DE MARCO ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 13.008.175/0001-97
Cidade: Nova Prata - RS;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/05/2024
235255 - I Encontro Internacional de Folclore e Expressões Culturais de Pernambuco - EIFEC-PE
Conselho Internacional de Organizações de Festivais Folclóricos
CNPJ/CPF: 29.938.572/0001-06
Cidade: Anápolis - GO;
Prazo de Captação: 31/03/2024 à 31/12/2024
237490 - ENCANTOS DE NATAL
S3 PRODUTORA LTDA
CNPJ/CPF: 23.468.506/0001-25
Cidade: São Leopoldo - RS;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
210239 - MÚSICA E SUSTENTABILIDADE
Moisés Rotth Cantos - ME
CNPJ/CPF: 11.437.302/0001-48
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 05/08/2024
210863 - DVD Ezequiel Dal Pozzo
ARA PRODUCOES LTDA ME - ME
CNPJ/CPF: 10.803.650/0001-29
Cidade: Araranguá - SC;
Prazo de Captação: 03/06/2022 à 31/05/2024
230611 - Saudades Brasileiras
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MATOS 14994470197
CNPJ/CPF: 20.382.668/0001-58
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024
235290 - SANTOS JAZZ FESTIVAL - 12ª Edição
D.C.- PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 71.730.469/0001-24
Cidade: Santos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/09/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
222704 - Bienal das Amazônias Itinerância
DEBORA ALESSANDRA COSTA DE OLIVEIRA 91521130272
CNPJ/CPF: 32.573.846/0001-07
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
232678 - Projeto de Restauro de Presbitério da Igreja de Nossa Senhora da Soledade.
MEHLEN CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 33.829.938/0001-78
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
233511 - Protegendo o nosso Museu
Museu e Arquivo Histórico de Catas Altas da Noruega - Memorial Padre Luiz Gonzaga Pinheiro
CNPJ/CPF: 07.619.413/0001-06
Cidade: Catas Altas da Noruega - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/07/2024.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 235, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
230494 - CENTENARIO HONEYDE BERTUSSI
PAULO IROQUEZ BERTUSSI
CNPJ/CPF: ***.326.540-**
Cidade: Flores da Cunha - RS;
Valor Reduzido: R$ 26.541,73
Valor total atual: R$ 172.907,46
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
234595 - Nova Exposição do Centro de Memória do Minas Tênis Clube e Manutenção do
Espaço - Plano Plurianual 2024 a 2027
Minas Tênis Clube
CNPJ/CPF: 17.217.951/0001-10
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 44.896,44
Valor total atual: R$ 6.790.587,81
235325 - Plano Bianual de atividades do Museu da Vida - 2024/25
ASSOCIACAO NACIONAL DE AMIGOS DA PASTORAL DA CRIANCA
CNPJ/CPF: 72.234.966/0001-02
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 8.762,01
Valor total atual: R$ 2.357.395,88.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 40-E, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho
de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as
proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações
indicadas.
23-0871 A PRIMAVERA DO DRAGÃO
Processo: 01416.005440/2023-39
Proponente: BANANEIRA FILMES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.140.120/0001-10
Valor total aprovado: de R$ 14.350.000,00 para R$ 9.300.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 4.000.000,00 para R$
635.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28443-2
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.850.000,00 para R$
700.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28222-7
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 904, realizada em 29/02/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da
Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
23-0749 MENOS É DEMAIS - 5A TEMPORADA
Processo: 01416.007528/2023-95
Proponente: FJ PRODUCOES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.894.553/0001-06
Valor total aprovado: de R$ 5.200.000,00 para R$ 4.375.910,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 13538-0
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$
3.990.000,00 para R$ 2.962.500,89
Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 13507-0
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 261-E, de 28/03/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da
Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
23-0564 RIO NEGRO
Processo: 01416.005225/2023-38
Proponente: PLANET POP MÍDIA E EDITORAÇÕES LIMITADA ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.988.992/0001-56
Valor total aprovado: de R$ 6.551.939,26 para R$ 6.312.119,24
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.406.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27924-2
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$
4.818.342,29 para R$ 4.249.063,85
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27926-9
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 262-E, de 28/03/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da
Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 2º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA