DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (PUC-Minas)
Área de Abrangência: Município de Montes Claros, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Altônia
Empreendimento: Ampliação Aterro Sanitário de pequeno porte do município de Altônia
Processo nº 01508.000773/2023-42
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Ampliação Aterro Sanitário de pequeno porte do município de Altônia - Município de
Altônia, Estado do Paraná
Arqueólogo Coordenador Geral e de campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Altônia, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
26-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE
Empreendimento:
Implantação
da
Rodovia
SE-175
e
Acesso
194
-
Trecho:
Entroncamento SE-170 (Feira Nova) / Entroncamento SE-200 (Povoado Giboia)
Processo nº 01504.000372/2023-22
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Áreas de Implantação das Rodovias: SE-
175 e Ac. 194, Trecho: Entrocamento SE-170 (Feira Nova) / Entrocamento SE-200 (Pov.
Jiboia)
Arqueólogo Coordenador: Roberval de Santana Sousa Junior
Arqueóloga de Campo: Lycia Macley dos Santos Silva
Área de Abrangência: Municípios de Feira Nova, Porto da Folha e Gararu, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Caucaia G3 DesenvolvimentoImobiliário SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Azur Caucaia (FCA 66/2023)
Processo nº 01496.000705/2023-60
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Azur Caucaia
Arqueóloga Coordenadora: Samara Maria da Silva Oliveira
Arqueólogo de Campo: Willy Edgar Brudi e Felipe Rocha Carvalho Lima
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural de Ceará- Instituto Tembetá
Área de Abrangência: Município de Caucaia, estado do Ceará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
28-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: COSTA E SOUZA ENGENHARIA Ltda
Empreendimento: CGH Alto Braço III
Processo nº 01510.000913/2023-33
Projeto:
Avaliação
de
Impacto
ao
Patrimônio
Arqueológico
na
área
do
empreendimento: CGH Alto Braço III
Arqueólogo Coordenador Geral: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Edenir Bagio Perin
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Étno-histórico de Itajaí da
Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Municípios de Leoberto Leal, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
29-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tangará Transmissora de Energia Elétrica S/A
Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV Encruzo Novo - Santa Luzia III, CS, C1
(Trecho SEMA - Lote 3 - IPHAN-MA)
Processo nº 01494.000020/2023-33
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento LT 230
kV Encruzo Novo - Santa Luzia III, CS, C1 (Trecho SEMA - Lote 3 - IPHAN-MA)
Arqueóloga Coordenadora Geral: Marina Neiva de Oliveira
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Fábio Grossi dos Santos, José Luciano da Costa
Júnior e Osmar Hilário da Silva
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira
Área de Abrangência: Municípios de Maranhãozinho, Presidente Médici, Santa Luzia,
Nova Olinda do Maranhão, Araguanã, Zé Doca, Governador Newton Bello, Bom Jardim,
Alto Alegre do Pindaré e Santa Luzia do Paruá, estado do Maranhão
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
30-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do estado de
Alagoas - SR/DNIT/AL
Empreendimento: Rodovia BR-416/AL
Processo nº 01403.000109/2020-29
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Referente ao Empreendimento Rodovia BR-
416/AL: Obras de implantação dos remanescentes, restauração e adequação de capacidade,
municípios de São José da Laje, Ibateguara e Colônia de Leopoldina - Alagoas
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Árlon Facynek de Oliveira Carvalho
Área de Abrangência: Municípios de São José da Lage, Ibateguara e Colônia Leopoldina,
estado de Alagoas
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
31-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cedro 2 Joaquim Felício Ltda
Empreendimento: Empreendimento "Cedro II"
Processo nº 01514.001640/2023-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) - Empreendimento "Cedro II"
Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Eliany Salaroli La Salvia
Arqueólogo(a) de Campo: Eliany Salaroli La Salvia
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP -
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Joaquim Felício, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
32-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Araras Extração e Exportação de Minérios Ltda
Empreendimento: Mineração Araras
Processo nº 01410.000296/2023-02
Projeto: Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico na Mineração Araras
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Laura Nisinga Cabral
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
Área de Abrangência: Município de Nova Mamoré, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
33-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RT16 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Edificações Comercial e Residencial Multifamiliar Capela Velha 01 e 02
Processo nº 01508.000051/2024-79
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área das Edificações
Comercial e Residencial Multifamiliar Capela Velha 01 e 02
Arqueólogo coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueóloga de campo: Rodrigo Junghans
Apoio
Institucional:
Laboratório
de
Arqueologia
Etnologia
e
Etno-história
da
Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Araucária, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
34-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP
Empreendimento: Expansão Econômica de Sobradinho
Processo nº 01551.000263/2022-69
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Setor de
Expansão Econômica de Sobradinho;
Arqueólogo Coordenador: Hugo Emanuel de Almeida
Apoio Institucional: Museu de Geociências do Instituto de Geociências da UNB
Área de Abrangência: Região Administrativa de Sobradinho, Distrito Federal
Prazo de Validade: 03 (três) meses
35-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Atlas Brasil comercializadora de energia Ltda
Empreendimento: Complexo Solar Fotovoltaico Catarina
Processo nº 01514.001977/2023-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do empreendimento
Complexo Solar Fotovoltaico Catarina
Arqueólogas(os) Coordenadoras(es) Gerais: Fabiana Rodrigues Belem e Janderson Rubens Tameirão
Arqueólogos de Campo: Luana Agda Salciaray Henriques
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP -
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Janaúba, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
36-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Minersa-Mineracao Rio Santo Antonio Ltda
Empreendimento: Minersa-Mineracao Rio Santo Antonio Ltda
Processo nº 01514.002103/2023-81
Projeto: Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de João Monlevade, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
37-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Zarina Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Reserva Mar
Processo nº 01409.000359/2023-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Reserva Mar
Arqueóloga Coordenadora Geral: Rúbia de Almeida Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE
Área de Abrangência: Município de Guarapari, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
38-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Sol Nascente Incorporadora Ltda.
Empreendimento: "Loteamento Sem Denominação - Lote 43 REM"
Processo nº 01508.001119/2023-56
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Sem
Denominação - Lote 43 REM
Arqueólogo coordenador geral: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Arqueólogo de campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Apucarana, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
39-Enquadramento IN: III
Empreendedor: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A.
Empreendimento: Linha de Distribuição (LD) 138 kV Monte Alegre/Prainha
Processo nº 01492.000018/2022-01
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogos de Campo: Leonel Brizola Marques Vieira e Max Roberto da Silva Félix
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) -
Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: Municípios de Monte Alegre e Prainha, estado do Pará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
40-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Caraiba S/A
Empreendimento: Mina Surubim C12
Processo nº 01502.001011/2008-84
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico - Resgate de quatro sítios
arqueológicos,
monitoramento
arqueológico
e programa
integrado
de
educação
patrimonial na área de influência da Mina Surubim C12, município de Curaçá/Bahia
Arqueólogo Coordenador: Ítalo Barbosa de Souza
Arqueólogo de Campo: Ítalo Barbosa de Souza
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia da Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas - FFCH - Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Área de Abrangência: Município de Curaçá, estado da Bahia
Prazo de validade: 19 (dezenove) meses
41-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Humaitá Solar Empreendimentos e Participações Ltda.
Empreendimento: Linha de Transmissão - LT 230 kV Subestação - SE Humaitá -
Subestação - SE Juazeiro III
Processo: 01502.000268/2023-58
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão - LT
230 kV Subestação - SE Humaitá - Subestação - SE Juazeiro III
Arqueólogos Coordenadores: Naira Lorena de Oliveira Veras e Janderson Rubens
Tameirão
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Município de Juazeiro, estado da Bahia
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
42-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Vale S.A.
Empreendimento: Complexo Ponte de Almorreimas
Processo nº 01514.000048/2022-12
Projeto: Salvamento Arqueológico - Sítio Memorial Ponte das Almorreimas
Arqueóloga Coordenadora: Fernanda Elisa Costa Paulino e Resende
Arqueólogos de Campo: Uelde Ferreira de Souza e Mariana Costa Freitas
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (PUC/MG)
Área de Abrangência: Município de Brumadinho, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
43-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Transportadora Associada de Gás S/A - TAG
Empreendimento: Loteamento UW 04
Processo nº 01450.007222/2023-12
Projeto:
Programa de
Gestão
do Patrimônio
Arqueológico
(PGPA)
- Estação
de
Compressão de Gás Natural de Itajuípe - Ecomp Itajuípe
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