DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
05- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: UFV JANDAIRA I Ltda
Empreendimento: Geração Distribuída Solar Jandaíra
Processo nº 01421.000019/2024-43
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Geração Distribuída Solar Jandaíra
Arqueólogo coordenador: Shilton Paes Ribeiro Alves
Arqueólogo coordenador de campo: Fabio Isidio dos Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar - LAHP/UERN
Área de Abrangência: Município de Jandaíra, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CIA Iguaçu de Café Solúvel
Empreendimento: Via de acesso a subestação 138kV IGC
Processo nº 01508.000062/2024-59
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Via de acesso a subestação 138kV IGC
Arqueólogo Coordenador: Murilo Galho Ribeiro
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Fabiana Chagas Moreira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Cornélio Procópio, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: DUAP Administração e Participação Imobiliárias Ltda
Empreendimento: Lote G-485
Processo nº 01508.000186/2024-34
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Lote G-485
Arqueólogo coordenador: Diogo Gomes
Arqueóloga de campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhas, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EMPESA - Engenharia Sanitária e Construções / HID Planejamento Ambiental Ltda
Empreendimento: Central de Tratamento de Resíduos - CTR Nazaré
Processo nº 01498.000915/2023-38
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Central de Tratamento
de Resíduos - CTR Nazaré
Arqueólogo Coordenador: Vera Lúca Menelau de Mesquita
Arqueólogo de Campo: Marcelo Hermínio dos Santos
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da Universidade Católica de Pernambuco
Área de Abrangência: Município de Nazaré da Mata, estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Transportadora Carol de Sorocaba Ltda. - EPP
Empreendimento: Transkarol Comércio e Transportes Ltda. EPP
Processo n. 01506.000778/2022-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento: Transkarol
Comércio e Transportes Ltda.
Arqueóloga Coordenadora Geral: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueóloga coordenadora de campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy José Maria de Abreu
Área de Abrangência: Municípios de Sarapuí, estado de São Paulo
Prazo da portaria: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Thalassius A038.21 Participacoes S.A
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Sky Arinos - Fase II
Processo nº 01514.001649/2021-53
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complementar - Complexo
Fotovoltaico Sky Arinos - Fase II
Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Rafaela Fonseca de Oliveira
Arqueólogo(a) de Campo: Rafaela Fonseca de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Arinos, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
11-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Rodrigo Gustavo Rodrigues da Silva
Empreendimento: Barracão Logístico
Processo nº 01508.000115/2024-31
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico Referente ao Empreendimento Barracão
Logístico, município de Ponta Grossa, Estado do Paraná.
Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de Campo: José Nicolas da Silva dos Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: UFV GY Castelo do Piauí I e II Instalação Fotovoltaica Ltda
Empreendimento: UFV Castelo do Piauí I e II
Processo nº 01402.000423/2023-64
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no empreendimento UFV Castelo do
Piauí I e II
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueólogo de Campo: Marcelo Augusto Acácio da Silva
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei
Área de Abrangência: município de Castelo do Piauí, estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (três) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CIA Iguaçu de Café Solúvel
Empreendimento: Subestação 138kV IGC
Processo nº 01508.000057/2024-46
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Subestação 138kV IGC
Arqueólogo Coordenador: Murilo Galho Ribeiro
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Fabiana Chagas Moreira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Cornélio Procópio, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pé Vermelho Pavimentação e Obras Ltda
Empreendimento: Jardim Itália
Processo nº 01508.000136/2024-57
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Jardim Itália
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
poio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Paraíso do Norte, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: ENEVA S.A.
Empreendimento: Área de drenagem e acessos da UTE Azulão
Processo nº 01490.000217/2021-41
Projeto: Acompanhamento arqueológico da implantação Área de drenagem e Acessos da UTE Azulão
Arqueólogo Coordenador: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Adilon Pereira Inuma
Área de Abrangência: Municípios de Silves e Itapiranga, estado do Amazonas
Prazo de validade: 06 (seis) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Foz Geradora de Energia SPE Ltda
Empreendimento: CGH Foz
Processo nº 01510.000564/2023-50
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência da CGH Foz
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Municípios de Ibicaré e Luzerna, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo - DER-ES
Empreendimento: Reabilitação da Rodovia ES 010, Trecho 1: Nova Almeida - Santa Cruz (Ponte
Piraqueaçu) - 18,50 km
Processo nº 01409.000059/2024-53
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Reabilitação da Rodovia ES 010,
Trecho 1: Nova Almeida - Santa Cruz (Ponte Piraqueaçu) - 18,50 km
Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda de Azevedo Erler
Arqueóloga de Campo: Debora Batista Rocha
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE
Área de Abrangência: Municípios de Aracruz e Fundão, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Moradei Extrações Ltda
Empreendimento: Extração mineral de saibro
Processo nº 01506.900113/2017-35
Projeto: Avaliação de Impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação de extração
mineral de saibro
Arqueóloga Coordenadora: Ana Lucia Herberts
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Lucia Herberts
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de São Luiz do Paraitinga, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
19-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Secretaria de Estado da Cultura do Amapá
Empreendimento: Obras de Intervenção Emergencial e Revitalização da Fortaleza de São José
de Macapá
Processo nº 01424.000038/2024-40
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico: Obra de Conservação, Restauração e
Requalificação da Fortaleza de São José de Macapá, Amapá
Arqueólogo Coordenador: Rafael Amaral Stabile
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alan Silva Nazaré
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá |
Núcleo de Pesquisa Arqueológica (NuPArq)
Área de Abrangência: Município de Macapá, estado do Amapá
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Deiverson Luiz Taborda
Empreendimento: MGH São João
Processo nº 01508.001073/2023-75
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da MGH São João
Arqueólogo Coordenador: Adriana Jussara Schuster
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Juliana da Costa Nardi Nunes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Honório Serpa, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Taboca Energia S/A
Empreendimento: Linha de Distribuição 138 kV Complexo Hidrelétrico Goiás - municípios de
Jataí, Itarumã, Caçu e Cachoeira Alta, no estado de Goiás.
Processo nº 01516.000042/2022-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Linha de
Distribuição 138 kV Complexo Hidrelétrico Goiás - municípios de Jataí, Itarumã, Caçu e
Cachoeira Alta, no estado de Goiás.
Arqueólogo Coordenador: Cláudio César de Souza e Silva e Flávio César Gomes de Oliveira
Arqueólogo de Campo: Julio Cesar Alves de Castro
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Municípios de Jataí, Itarumã, Caçu e Cachoeira Alta, estado de Goiás
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Santa Lúcia Mineração Ltda (SLM)
Empreendimento: Projeto Santa Lúcia
Processo nº 01492.000339/2022-06
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo de Campo: Getúlio Alípio Xavier de Jesus Santos
Arqueólogo de Campo: Julimar Quaresma Mendes Junior
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck -
Fundação Casa da Cultura de Marabá.
Área de Abrangência: Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VLP – ENGENHARIA Ltda
Empreendimento: Lote 16
Processo nº 01508.000094/2024-54
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Lote 16, município de Maringá, Estado do Paraná
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Maringá, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Paulo Pedro Costa Neto Ltda
Empreendimento: Paulo Pedro Costa Neto Ltda
Processo nº 01514.000903/2022-87
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Frigorífico Boi em Pé,
Município de Montes Claros / MG
Arqueólogo Coordenador: Saulo Ivan Nery
Arqueólogo de Campo: Saulo Ivan Nery