DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024040500048
48
Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA SERES/MEC Nº 120, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, as Portarias Normativas nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da
Educação, o Processo SEI nº 23000.012225/2024-90, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecidos o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de
Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do
anexo.
Art. 3º Fica a revogada a Portaria SERES/MEC nº 111, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 27 de março de 2024, Seção 1, página 24.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
Anexo
(Reconhecimento de Cursos)
. Nº de
Ordem
Registro
e-MEC nº
Curso
Nº de vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento
do curso
.
1
202109024
P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
80 (oitenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO
ARTHUR SÁ EARP NETO
FUNDACAO OCTACILIO
GUALBERTO
AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO,
905 A 1003, CENTRO,
PETRÓPOLIS/RJ
.
2
202108550
P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
60 (sessenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO
SUL DE MINAS
FUNDACAO DE ENSINO E
PESQUISA DO SUL DE MINAS
AVENIDA ALZIRA BARRA GAZZOLA,
650, UNIS - CIDADE UNIVERSITÁRIA,
AEROPORTO, VARGINHA/MG
.
3
202108373
R A D I O LO G I A
(Tecnológico)
120 (cento e
vinte)
CENTRO UNIVERSITÁRIO
ESTÁCIO DE BRASÍLIA -
ESTÁCIO BRASÍLIA
IESST - INSTITUTO DE ENSINO
SUPERIOR SOCIAL E
T EC N O LO G I CO
CSG 09, LOTES 15/16, TAGUATINGA,
TAGUATINGA, BRASÍLIA/DF
.
4
202021641
EDUCAÇÃO FÍSICA
(Bacharelado)
100 (cem)
Centro Universitário FAMEC
CENTRO DE EDUCACAO
METROPOLITANO LTDA
AVENIDA JORGE AMADO, S/N,
LIMOEIRO, CAMAÇARI/BA
.
5
202108612
ARQUITETURA E
U R BA N I S M O
(Bacharelado)
160 (cento e
sessenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO LA
SALLE DO RIO DE JANEIRO
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
EDUCADORES LASSALISTAS
RUA GASTÃO GONÇALVES, 79, ANTA
ROSA, NITERÓI/RJ
.
6
202213803
EDUCAÇÃO FÍSICA
(Bacharelado)
60 (sessenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO
MÁRIO PALMÉRIO
FUNDACAO CARMELITANA
MARIO PALMERIO
AVENIDA BRASIL OESTE, 1900,
JARDIM ZENY, MONTE
C A R M E LO / M G
.
7
202109036
EDUCAÇÃO FÍSICA
(Bacharelado)
50 (cinquenta)
Escola de Ensino Superior
do Agreste Paraibano
CENTRO EDUCACIONAL TRES
MARIAS EIRELI
RUA OTACÍLIO LIRA CABRAL, 1300,
UNIDADE SHOPPING, CONJ. CLOVIS
BEZERRA, GUARABIRA/PB
.
8
202109037
E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
50 (cinquenta)
Escola de Ensino Superior
do Agreste Paraibano
CENTRO EDUCACIONAL TRES
MARIAS EIRELI
RUA OTACÍLIO LIRA CABRAL, 1300,
UNIDADE SHOPPING, CONJ. CLOVIS
BEZERRA, GUARABIRA/PB
.
9
202108544
CIÊNCIAS
A E R O N ÁU T I C A S
(Bacharelado)
72 (setenta e
duas)
FACULDADE ANHANGÜERA
DE CAMPINAS
ANHANGUERA EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
RUA LUIS OTÁVIO, 1313, TAQUARAL,
CAMPINAS/SP
.
10
202018177
P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
80 (oitenta)
FACULDADE DE ENSINO
SUPERIOR DOM BOSCO
CESCOP CENTRO DE ENSINO
SUPERIOR DE CORNELIO
PROCOPIO LTDA
AVENIDA XV DE NOVEMBRO, 57,
CENTRO, CORNÉLIO PROCÓPIO/PR
.
11
202021632
DIREITO (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE DE FILOSOFIA,
CIÊNCIAS E LETRAS DO
ALTO SÃO FRANCISCO
OBRAS SOCIAIS E
EDUCACIONAIS DE LUZ
RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA,
307, CENTRO, LUZ/MG
.
12
202108621
BIOMEDICINA
(Bacharelado)
200 (duzentas)
Faculdade de Imperatriz
Wyden
A. REGIAO TOCANTINA DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA.
AVENIDA PRUDENTE DE MORAES,
S/N, RESIDENCIAL KUBITSCHEK,
I M P E R AT R I Z / M A
.
13
202109070
P E DAG O G I A
(Licenciatura)
60 (sessenta)
Faculdade de Santo Ângelo
FACULDADE EDUCACIONAL
SANTO ANGELO LTDA
RUA DO SEMINÁRIO, S/N, VERA
CRUZ, SANTO ÂNGELO/RS
.
14
202108648
A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
80 (oitenta)
Faculdade Ibiapaba
FACULDADE DE EDUCACAO E
CULTURA DA SERRA DA
IBIAPABA LTDA
RUA RUA VEREADOR MANOEL
FROTA, 363, LAURÃO, TIANGUÁ/CE
.
15
202108591
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
(Bacharelado)
80 (oitenta)
Faculdade Ibiapaba
FACULDADE DE EDUCACAO E
CULTURA DA SERRA DA
IBIAPABA LTDA
RUA RUA VEREADOR MANOEL
FROTA, 363, LAURÃO, TIANGUÁ/CE
.
16
202108313
ARQUITETURA E
U R BA N I S M O
(Bacharelado)
100 (cem)
Faculdade Ieducare
INSTITUTO SUPERIOR DE
EDUCACAO DE ITAPIPOCA -
ISEIT
RUA CONSELHEIRO JOÃO
LOURENÇO, 406, FIED - CAMPUS
SEDE, CENTRO, TIANGUÁ/CE
.
17
202108674
ENGENHARIA CIVIL
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE IRECÊ
FACULDADE IRECE
RUA RIO IGUAÇU, 397, RECANTO
DAS ÁRVORES, IRECÊ/BA
.
18
202108606
P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
90 (noventa)
Faculdade Mário Quintana
FAMAQUI EDUCACIONAL LTDA
AVENIDA OSVALDO ARANHA, 642,
FAMAQUI, BOM FIM, PORTO
A L EG R E / R S
.
19
202108525
ESTÉTICA E
CO S M É T I C A
(Tecnológico)
50 (cinquenta)
Faculdade Marquês de
Olinda
INSTITUTO PROFESSOR
AMARO DE ARAUJO LIMA
SOBRINHO
AVENIDA ADHEMAR DE BARROS,
987/974, - DE 869/870 A
1163/1164, VILA SANTO ANTÔNIO,
G U A R U JÁ / S P
.
20
202021482
A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
60 (sessenta)
Faculdade Rhema
INSTITUTO RHEMA EDUCACAO
LTDA - ME
RUA MACUCO, 176, , VILA
ARATIMBO, ARAPONGAS/PR
.
21
202108647
P E DAG O G I A
(Licenciatura)
100 (cem)
FACULDADE SÃO PAULO DE
PRESIDENTE VENCESLAU
FACULDADE SAO PAULO LTDA
- ME
RUA PRINCESA ISABEL, 230, ,
CENTRO, PRESIDENTE VENCESLAU/SP
.
22
202300152
F I S I OT E R A P I A
(Bacharelado)
200 (duzentas)
FACULDADES INTEGRADAS
DO CEARÁ UNIFIC
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
BRASILEIRO LTDA
RUA JULIO CAVALCANTE, 34,
CAMPUS PRINCIPAL, AREIAS I,
I G U AT U / C E
.
23
202109034
EDUCAÇÃO FÍSICA
(Bacharelado)
50 (cinquenta)
FACULDADE TRÊS MARIAS
CENTRO EDUCACIONAL TRES
MARIAS EIRELI
AVENIDA PRESIDENTE EPITÁCIO
PESSOA, 494, FACULDADE TRÊS
MARIAS, TORRE, JOÃO PESSOA/PB
.
24
202108727
P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
200 (duzentas)
Faculdade Unida de
Campinas
Goiânia - FACUNICAMPS
GOIÂNIA
DINAMICA ADMINISTRACAO
CONSULTORIA & GESTAO S/S
LT DA
RUA 234, 371, SETOR COIMBRA,
GOIÂNIA/GO
.
25
202108723
E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE UNITERP
CENTRO EDUCACIONAL
MICHELIN LTDA - ME
RUA GENERAL GLICÉRIO, 3350, - DE
2546/2547 A 4898/4899, CENTRO,
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
.
26
202021410
CIÊNCIAS DA
NATUREZA - BIOLOGIA
(Licenciatura)
35 (trinta e
cinco)
INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO - IFMT
INSTITUTO FEDERAL DE MATO
GROSSO
LINHA PÁSCOA, KM 04, LOTE 471,
ZONA RURAL, , , ZONA RURAL,
GUARANTÃ DO NORTE/MT
.
27
202021440
QUÍMICA (Licenciatura) 60 (sessenta)
Instituto Federal de
Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará
INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO CEARA
RODOVIA CE-040, S/N, CAMPUS
ARACATI, AEROPORTO, ARACATI/CE
.
28
202108523
AG R O I N D Ú S T R I A
(Tecnológico)
40 (quarenta)
INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARANÁ
INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO PARANA
RUA JOSÉ DE ALENCAR, 1080,
PITANGA, JARDIM PLANALTO,
PITANGA/PR
.
29
202108399
OPTOMETRIA
(Tecnológico)
200 (duzentas)
RATIO - FACULDADE
TEOLÓGICA E FILOSÓFICA
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
RATIO LTDA - EPP
AVENIDA ROGACIANO LEITE, 340,
CAMPUS ROGACIANO LEITE,
SALINAS, FORTALEZA/CE
.
30
202109058
L I C E N C I AT U R A
I N T E R C U LT U R A L
INDÍGENA
(Licenciatura)
45 (quarenta e
cinco)
UNIVERSIDADE DO VALE DO
ITA JAÍ
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO
VALE DO ITAJAI
RUA URUGUAI, 458, UNIVALI -
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ,
CENTRO, ITAJAÍ/SC