DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 287, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições
previstas na Portaria n. 448/2011, de 17/05/2011, resolve:
Prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 01/06/2024, o prazo de validade do
Concurso Público para Carreira de Magistério Superior promovido por esta Universidade,
conforme Edital n. 04/2022, publicado no Diário Oficial da União de 21/07/2022, cuja
homologação foi publicada, conforme Portaria n. 708/2023, no Diário Oficial da União de
01/06/2023.
. Campus: Salvador
Unidade Universitária: Escola de Nutrição
. Departamento: Ciências dos Alimentos
Área de Conhecimento: Estudos de Alimentos em Gastronomia, Estudos e Técnicas
Gastronômicas
. Cargo: Professor do Magistério Superior
Classe: A
. Denominação: Professor Adjunto A
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 289, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições
previstas na Portaria n. 448/2011, de 17/05/2011, resolve:
Prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 01/06/2024, o prazo de validade do
Concurso Público para Carreira de Magistério Superior promovido por esta Universidade,
conforme Edital n. 04/2022, publicado no Diário Oficial da União de 21/07/2022, cuja
homologação foi publicada, conforme Portaria n. 708/2023, no Diário Oficial da União de
01/06/2023.
. Campus: Vitória da Conquista
Unidade Universitária: Instituto Multidisciplinar em Saúde
. Departamento: Instituto Multidisciplinar em Saúde
Área de Conhecimento: Psicologia da Saúde
. Cargo: Professor do Magistério Superior
Classe: A
. Denominação: Professor Adjunto A
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
JEILSON BARRETO ANDRADE
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 285, DE 4 DE ABRIL DE 2024 (*)
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições
previstas na Portaria n. 448/2011, de 17/05/2011, resolve:
Prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 01/06/2024, o prazo de validade do
Concurso Público para Carreira de Magistério Superior promovido por esta Universidade,
conforme Edital n. 04/2022, publicado no Diário Oficial da União de 21/07/2022, cuja
homologação foi publicada, conforme Portaria n. 708/2023, no Diário Oficial da União de
01/06/2023.
. Campus: Salvador
Unidade Universitária: Escola de Belas Artes
. Departamento: Expressão Gráfica e Tridimensional
Área de Conhecimento: Gravura
. Cargo: Professor do Magistério Superior
Classe: A
. Denominação: Professor Adjunto A
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
JEILSON BARRETO ANDRADE
(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 65, de 04-04-2024, Seção 1, pág. 32, com incorreção
no original.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 313, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º ALTERAR, a partir de 01/03/2024, a Estrutura Organizacional do(a) Pró-
Reitoria de Planejamento e Gestão Estratégica - PROPLAN, para transferência de Função
Gratificada, nos moldes do quadro abaixo, conforme Despacho nº 0728/2024-GR-UFRPE, de
01/04/2024, constante no processo mencionado (Processo UFRPE nº 23082.017109/2023-13):
.
ESTRUTURA ANTERIOR
ESTRUTURA ATUAL
. FG - 0 3
Secretaria Administrativa da Pró-
Reitoria de Planejamento - SECAD/
PROPLAN
FG - 0 5
Secretaria Administrativa da Pró-
Reitoria de Planejamento - SECAD/
PROPLAN
. FG - 0 5
Seção
de
Modernização
de
Processos - SMPO/ CMO
FG - 0 3
Seção
de
Modernização
de
Processos - SMPO/ CMO
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 356/DDP, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.008466/2024-91, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação -
CA/CED, instituído pelo Edital nº 008/2024/DDP, de 29 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União nº 42, Seção 3, de 01/03/2024.
Campo de conhecimento: Educação Geral - Anos Iniciais
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 03 (três), sendo 01 (uma) destas, preferencialmente, reservada para
pessoas candidatas negras, conforme prevê a seção 2 do Edital.
Lista Geral:
. Classificação
Pessoa Candidata
Média final
. 1º
Flávia Fernandes Sánchez
8,38
. 2º
Raoni Borges
8,33
. 3º
Pamela Raissa Craveiro de Melo
7,72
. 4º
Cezar Hiroshi Komiya
7,05
Lista de pessoas candidatas negras:
. Classificação
Pessoa Candidata
Média final
. 1º
Raoni Borges
8,33
. 2º
Cezar Hiroshi Komiya
7,05
CARLA CERDOTE DA SILVA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 96, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Alterar a Portaria nº 3, de 2 de janeiro de 2024, que estabeleceu o calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de
2024.
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo estatuto aprovado pelo Decreto
nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e constante no processo SEI nº 23038.010835/2023-41, resolve:
Art. 1º Alterar dispositivo da Portaria CAPES nº 3, de 2 de janeiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"...
CAPÍTULO I
COLETA ANO 2024
Art. 3º O preenchimento do Coleta do ano base 2023 seguirá os prazos definidos na tabela abaixo.
. At i v i d a d e
Descrição da atividade
Data
. Preenchimento
Preenchimento e chancela dos dados pelo coordenador do programa de pós-graduação.
Até 26/04/2024
. Homologação
Homologação dos dados pela Pró-Reitoria ou equivalente.
Até 03/05/2024
..."
Art. 2º Esta Portaria Minuta entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 426, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de
05/08/1994, considerando o processo UFOP de Seleção Simplificada para contratação de
Professor substituto nº 23109.002411/2024-11, resolve:
Art. 1º. Homologar o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o
Edital PROGEP nº 10/2024, realizado para a contratação de professor substituto, Área:
Língua Portuguesa, em que foram aprovados, por ordem de classificação, os candidatos:
Ampla Concorrência: Leticia Santana Gomes, Fernanda Santana Gomes e Anna
Gabriela Rodrigues Cardoso.
Candidatos que se declararam negros: não houve candidato aprovado.
Candidatos com deficiência: não houve candidato aprovado.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 427, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no
uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de
2024, considerando o processo UFOP de Seleção Simplificada para contratação de Professor
substituto nº 23109.002089/2024-11, resolve:
Art. 1º. Homologar o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital
PROGEP nº 08/2024, realizado para a contratação de professor substituto, Área: Química
Inorgânica / Química Geral, em que foram aprovados, por ordem de classificação, os candidatos:
Ampla Concorrência: Alexandre Bizzotto de Carvalho e Leonan Iago de Castro Rezende
e Santos.
Candidatos que se declararam negros: não houve candidato aprovado.
Candidatos com deficiência: não houve candidato aprovado.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS