DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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85
Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 15.3
COORDENAÇÃO GERAL DE DESIGN E COMUNICAÇÃO INTERNA
.
Coordenador Geral de Design e Comunicação Interna
CCT V
1
.
Assessor de Comunicação Interna
CA III
1
. 15.4
COORDENAÇÃO DE SITES
.
Coordenador de Sites
CCT IV
1
. 15.5
COORDENAÇÃO GERAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GESTÃO
.
Coordenador Geral de Relações Institucionais e Gestão
CCT V
1
. 16
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTEÚDO LOCAL (SCL)
.
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
.
Assessor Técnico de Conteúdo Local
CCT V
1
. 16.1
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL
.
Coordenador de Fiscalização de Conteúdo Local
CCT V
1
. 16.2
COORDENAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO E ACREDITAÇÃO
.
Coordenador de Certificação e Acreditação
CCT IV
1
. 16.3
COORDENAÇÃO DE GESTÃO CONTRATUAL E REGULATÓRIA
.
Coordenador de Gestão Contratual e Regulatória
CCT V
1
. 17
SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (SDC)
.
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
.
Assessor Técnico de Dados Estatísticos
CCT V
1
.
Assessor Técnico de Gestão e Cooperação Institucional
CCT IV
1
. 17.1
COORDENAÇÃO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA
.
Coordenador de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica
CCT IV
1
.
Assessor Técnico de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica
CCT III
1
. 17.2
COORDENAÇÃO DE ESTUDOS ECONÔMICOS SETORIAIS E DE MERCADO
.
Coordenador de Estudos Econômicos Setoriais e de Mercado
CCT III
1
.
Assessor Técnico de Sistema de Preços
CCT III
1
. 18
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA (SDL)
.
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
.
Assessor Técnico de Distribuição e Logística
CCT V
1
. 18.1
COORDENAÇÃO GERAL DE AUTORIZAÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
.
Coordenador Geral de Autorizações de Distribuição e Logística
CCT V
1
. 18.1.1
COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA
.
Coordenador de Engenharia
CCT III
1
.
Assessor Administrativo
CA III
1
. 18.1.2
COORDENAÇÃO DE REGULARIDADE JURÍDICA E FISCAL E DE PROCESSO DE REVOGAÇÃO
.
Coordenador de Regularidade Jurídica e Fiscal e de Processo de Revogação
CCT III
1
.
Assessor de Processos de Revogação
CA III
1
. 18.2
COORDENAÇÃO GERAL DE AUTORIZAÇÕES DE REVENDA
.
Coordenador Geral de Autorizações de Revenda
CCT V
1
. 18.2.1
COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE AUTORIZAÇÃO
.
Coordenador de Auditoria de Autorização
CCT III
1
. 18.3
COORDENAÇÃO GERAL DE MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS
.
Coordenador Geral de Movimentação de Produtos
CCT V
1
. 18.3.1
COORDENAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE DERIVADOS
.
Coordenador de Movimentação de Derivados
CCT III
1
.
Assessor de Movimentação de Derivados
CA III
1
. 18.3.2
COORDENAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS
.
Coordenador de Movimentação de Biocombustíveis
CCT III
1
.
Assessor de Movimentação de Biocombustíveis
CA III
1
. 18.3.3
COORDENAÇÃO DE IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES
.
Coordenador de Importações e Exportações
CCT III
1
.
Assistente Técnico de Movimentação de Derivados
CAS II
1
. 18.4
COORDENAÇÃO GERAL DE REGULAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA
.
Coordenador Geral de Regulação de Distribuição e Logística
CCT V
1
. 18.4.1
COORDENAÇÃO DE ANÁLISE DO IMPACTO REGULATÓRIO
.
Coordenador de Análise do Impacto Regulatório
CCT III
1
. 18.4.2
COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS
.
Coordenador de Regulação de Biocombustíveis
CCT III
1
. 18.5
COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO DO ABASTECIMENTO E ESTOQUES
.
Coordenador de Monitoramento do Abastecimento e Estoques
CCT IV
1
. 19
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO (SDP)
.
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
.
Assessor Técnico de Desenvolvimento e Produção
CCT V
1
. 19.1
COORDENAÇÃO GERAL DE PROCESSOS, DADOS E DE FISCALIZAÇÃO DINÂMICA
.
Coordenador Geral de Processos. Dados e de Fiscalização Dinâmica
CCT V
1
.
Assessor Técnico Administrativo
CCT III
1
. 19.1.1
COORDENAÇÃO DE GESTÃO ORGANIZACIONAL
.
Coordenador de Gestão Organizacional
CCT III
1
.
Assistente de Dados e de Fiscalização Dinâmica
CAS I
1
. 19.2
COORDENAÇÃO GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS MARÍTIMOS
.
Coordenador Geral de Produção em Campos Marítimos
CCT V
1
. 19.2.1
COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL MARÍTIMOS
.
Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Marítimos
CCT III
1
. 19.2.2
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PRÉ-SAL
.
Coordenador de Fiscalização de Campos do Pré-Sal
CCT III
1
. 19.2.3
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PÓS-SAL
.
Coordenador de Fiscalização de Campos do Pós-Sal
CCT III
1
. 19.3
COORDENAÇÃO GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS TERRESTRES
.
Coordenador Geral de Produção em Campos Terrestres
CCT V
1
. 19.3.1
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS TERRESTRES
.
Coordenador de Fiscalização de Campos Terrestres
CCT III
1
. 19.3.2
COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL TERRESTRES
.
Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Terrestres
CCT III
1
.
Assistente de Desenvolvimento e Produção em Campos Terrestres
CAS II
1
.
Assistente de Superintendência
CAS II
1
. 19.4
COORDENAÇÃO GERAL DE REGULAÇÃO, CONTRATOS E PROCESSOS SANCIONADORES
.
Coordenador Geral de Regulação. Contratos e Processos Sancionadores
CCT V
1
.
Assessor de Garantias Financeiras
CCT IV
1
.
Assessor de Apoio Jurídico e Processos Sancionadores
CA III
1
. 19.4.1
COORDENAÇÃO ECONÔMICA E DE GARANTIAS
.
Coordenador Econômico e de Garantias
CCT III
1
. 19.4.2
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DE GARANTIAS
.
Coordenador Administrativo de Garantias
CCT II
1
. 19.4.3
COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO
.
Coordenador de Regulação
CCT III
1
. 20
SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS (SDT)
.
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
.
Assessor Técnico da SDT
CCT V
1
. 20.1
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS TÉCNICO-OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVO
.
Coordenador Geral de Contratos Técnico-Operacionais e Administrativo
CCT V
1
.
Assistente Técnico Administrativo
CCT II
1
. 20.1.1
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO
.
Coordenador Administrativo e Regulatório
CCT III
1
. 20.2
COORDENAÇÃO GERAL DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS
.
Coordenador Geral de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados
CCT V
1
. 20.2.1
COORDENAÇÃO DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS
.
Coordenador de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados
CCT III
1
. 20.3
COORDENAÇÃO GERAL DE DADOS GEOFÍSICOS E ESTUDOS
.
Coordenador Geral de Dados Geofísicos e Estudos
CCT V
1
. 20.4
COORDENAÇÃO GERAL DE GEOPROCESSAMENTO
.
Coordenador Geral de Geoprocessamento
CCT V
1
. 20.5
COORDENAÇÃO GERAL DE DADOS DE POÇOS E GEOLOGIA
.
Coordenador Geral de Dados de Poços e Geologia
CCT V
1
. 20.5.1
COORDENAÇÃO DE DADOS DIGITAIS DE POÇOS
.
Coordenador de Dados Digitais de Poços
CCT III
1
. 21
SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO (SEP)
.
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
.
Assessor Técnico da SEP
CCT V
1
. 21.1
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SISTEMAS DE EXPLORAÇÃO
.
Coordenador de Gestão de Sistemas de Exploração
CCT IV
1
.
Assessor de Dados Técnicos
CCT III
1
. 21.2
COORDENAÇÃO GERAL DE REGULAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
.
Coordenação Geral da Regulação e Gestão da Informação
CCT V
1
.
Assessor Técnico de Instrumentos Regulatórios
CCT IV
1
. 21.3
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS E INFRAÇÕES
.
Coordenador de Processos e Infrações
CCT IV
1
. 21.4
COORDENAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
.
Coordenador Econômico-Financeiro
CCT IV
1
. 21.4.1
COORDENAÇÃO DE GARANTIAS FINANCEIRAS
.
Coordenador de Garantias Financeiras
CGE IV
1
. 21.5
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DE CONTRATOS DE E&P
.
Coordenador-Geral de Gestão de Contratos de E&P
CCT V
1
.
Assessor Técnico de Processos
CCT III
1
. 21.6
COORDENAÇÃO DO PROGRAMA EXPLORATÓRIO MÍNIMO
.
Coordenador do Programa Exploratório Mínimo
CCT IV
1
. 21.7
COORDENAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE ÁREAS
.
Coordenador de Devolução de Áreas
CCT IV
1
. 21.8
COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO
.
Coordenador de Avaliação
CCT IV
1
.
Assistente de Avaliação
CAS II
1
. 22
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO (SFI)
.
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
.
Assessor de Superintendência
CA II
1
.
Assessor de Apoio aos Núcleos Regionais de Fiscalização
CCT IV
1
.
Assessor Técnico de Dados
CCT III
1
. 22.1
COORDENAÇÃO GERAL ADMINISTRATIVA DA SFI
.
Coordenador Geral Administrativo
CCT V
1
.
Assistente Técnico Administrativo Nacional
CAS I
1
.
Assistente Técnico Administrativo
CAS I
1
. 22.1.1
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS
.
Coordenador de Contratos
CCT III
1
. 22.2
COORDENAÇÃO DE DEMANDAS E MEDIDAS CAUTELARES
.
Coordenador de Demandas e Medidas Cautelares
CCT V
1
.
Assessor Técnico de Medidas Cautelares
CA III
1
.
Assessor de Apoio Administrativo às Medidas Cautelares
CA III
1
. 22.3
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ESTUDOS REGULATÓRIOS
.
Coordenador de Planejamento e Estudos Regulatórios
CCT V
1
.
Assessor de Planejamento e Estudos Regulatórios
CCT III
1
.
Assistente Técnico Planejamento Nacional
CAS I
1
. 22.4
COORDENAÇÃO DE REVISÃO DE PROCESSOS SANCIONADORES
.
Coordenador de Revisão de Processos Sancionadores
CCT V
1
. 22.5
COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS RJ E DOWNSTREAM
.
Coordenador Regional de Julgamento de Processos RJ e Downstream
CCT IV
1
.
Assistente Técnico Administrativo do SJP
CCT II
1
. 22.6
NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE BELO HORIZONTE (NBH)
.
Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Belo Horizonte
CGE IV
1
. 22.6.1
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO
.
Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado
CCT III
1
. 22.6.2
COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
.
Coordenador Operacional de Campo
CCT III
1
. 22.7
NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA (NDF)
.
Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Brasília
CGE IV
1
. 22.7.1
COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
.
Coordenador Operacional de Campo
CCT III
1
. 22.7.2
COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
.
Coordenador Operacional de Campo
CCT III
1
. 22.7.3
COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS
.
Coordenador Regional de Julgamento de Processos
CCT IV
1
. 22.7.4
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO DF
.
Coordenador Geral de Planejamento, Execução e Resultado - NDF
CCT IV
1
. 22.8
NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE MANAUS (NMA)
.
Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Manaus
CGE IV
1
. 22.8.1
COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
.
Coordenador Operacional de Campo
CCT III
1
.
Assistente de Superintendência
CAS II
1
. 22.9
NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE PORTO ALEGRE (NPA)
.
Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Porto Alegre
CGE IV
1
. 22.9.1
COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
.
Coordenador Operacional de Campo
CCT III
1