DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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87
Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 29
SUPERINTENDÊNCIA DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS (SPG)
.
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
.
Assessor Técnico de Participações Governamentais
CCT V
1
. 29.1
COORDENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ESPECIAL
.
Coordenador de Participação Especial
CCT V
1
. 29.2
COORDENAÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS E AUTUAÇÕES
.
Coordenador de Demandas Judiciais e Autuações
CCT IV
1
. 29.3
COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO, PREÇOS E OUTRAS PARTICIPAÇÕES
.
Coordenador de Regulação, Preços e Outras Participações
CCT IV
1
. 29.4
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES E PROCESSOS DE ROYALTIES
.
Coordenador de Gestão de Informações e Processos de Royalties
CCT IV
1
. 29.5
COORDENAÇÃO DE APURAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES
.
Coordenador de Apuração e Distribuição de Royalties
CCT V
1
.
Assessor Técnico de Royalties
CCT III
1
. 30
SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES (SPL)
.
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
.
Assessor Técnico de Promoção de Licitações
CCT V
1
. 30.1
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SPL
.
Coordenador Administrativo
CCT V
1
.
Assessor de Processos e Administrativo
CCT III
1
. 30.2
COORDENAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITOS
.
Coordenador de Cessão de Direitos
CCT IV
1
.
Assessor de Cessão
CCT II
1
. 30.3
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E APRIMORAMENTO DE RODADAS
.
Coordenador de Planejamento e Aprimoramento de Rodadas
CCT V
1
.
Assessor de Ofertas Permanentes de Áreas
CCT IV
1
. 30.4
COORDENAÇÃO DE SISTEMAS E BASE DE DADOS
.
Coordenador de Sistemas e Base de Dados
CCT IV
1
.
Assessor de Sistemas
CCT III
1
. 30.5
COORDENAÇÃO GERAL TÉCNICA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES
.
Coordenador Geral Técnico de Promoção de Licitações
CCT V
1
.
Assessor Econômico-Financeiro
CCT IV
1
. 30.5.1
COORDENAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
.
Coordenador de Qualificação Jurídica
CCT III
1
.
Assistente Administrativo
CAS II
1
. 30.5.2
COORDENAÇÃO TÉCNICA
.
Coordenador Técnico
CCT III
1
. 31
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SSO)
.
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
.
Assessor Técnico de Segurança Operacional
CCT V
1
. 31.1
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
.
Coordenador Administrativo
CCT IV
1
. 31.2
COORDENAÇÃO DE DADOS E SISTEMAS
.
Coordenador de Dados e Sistemas
CCT IV
1
. 31.3
COORDENAÇÃO GERAL DE PROCESSOS E INFRAÇÕES
.
Coordenador Geral de Processos e Infrações
CCT V
1
.
Assessor Técnico de Processos e Infrações
CCT III
1
. 31.4
COORDENAÇÃO GERAL DE REGULAÇÃO, DESCOMISSIONAMENTO E PROJETOS EM SEGURANÇA OPERACIONAL
.
Coordenador Geral de Regulação, Descomissionamento e Projetos em Segurança Operacional
CCT V
1
.
Assessor Técnico de Regulação
CCT III
1
. 31.4.1
COORDENAÇÃO DE DESCOMISSIONAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
.
Coordenador de Descomissionamento e Recuperação de Áreas
CCT III
1
. 31.5
COORDENAÇÃO GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL
.
Coordenador Geral de Fiscalização de Segurança Operacional
CCT V
1
. 31.5.1
COORDENAÇÃO DE SONDAS E POÇOS
.
Coordenador de Sondas e Poços
CCT III
1
. 31.5.2
COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO OFFSHORE
.
Coordenador de Produção Offshore
CCT III
1
. 31.5.3
COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO ONSHORE
.
Coordenador de Produção Onshore
CCT III
1
. 31.5.4
COORDENAÇÃO DE SUBSEA E FATORES HUMANOS
.
Coordenador de Subsea e Fatores Humanos
CCT III
1
. 31.6
COORDENAÇÃO GERAL DE INCIDENTES E DESEMPENHO OPERACIONAL
.
Coordenador Geral de Incidentes e Desempenho Operacional
CCT V
1
.
Assessor Técnico de Desempenho Operacional
CCT III
1
. 32
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI)
.
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
.
Assessor Técnico e Administrativo
CCT IV
1
. 32.1
COORDENAÇÃO GERAL DE ATENDIMENTO
.
Coordenador Geral de Atendimento
CCT V
1
. 32.2
COORDENAÇÃO GERAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO
.
Coordenador de Infraestrutura e Operação
CCT V
1
. 32.2.1
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA APLICADA
.
Coordenador de Infraestrutura Aplicada
CCT IV
1
. 32.2.2
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA
.
Coordenador de Infraestrutura Básica
CCT IV
1
. 32.3
COORDENAÇÃO GERAL DE PLANEJAMENTO
.
Coordenador Geral de Planejamento
CCT V
1
. 32.3.1
COORDENAÇÃO DE GOVERNANÇA
.
Coordenador de Governança
CCT III
1
. 32.4
COORDENAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE TI
.
Coordenador de Aquisições de TI
CCT IV
1
. 32.5
COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS
.
Coordenador de Execução de Contratos
CCT IV
1
. 32.6
COORDENAÇÃO GERAL DE SISTEMAS
.
Coordenador Geral de Sistemas
CCT V
1
. 32.6.1
COORDENAÇÃO DE SISTEMAS CORPORATIVOS E DOWNSTREAM
.
Coordenador de Sistemas Corporativos e Downstream
CCT IV
1
. 32.6.2
COORDENAÇÃO DE UPSTREAM
. 32.7
COORDENAÇÃO GERAL DE SEGURANÇA E REDES
.
Coordenador Geral de Segurança e Redes
CCT V
1
. 33
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE (STM)
.
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
.
Assessor Técnico de Tecnologia e Meio Ambiente
CCT V
1
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 387, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLPSP0432986
ARMAZEM FREI CANECA LTDA
29.454.685/0001-28
48610.202062/2024-88
.
GLPPA0432990
CASA DO GAS. MAIS GAS LTDA
51.682.175/0001-67
48610.207696/2024-27
.
GLPDF0433003
CIVAMS COMERCIO DE GAS LTDA
54.173.926/0001-08
48610.207820/2024-54
.
GLPMG0433012
COMERCIAL SOUZA ROCHA GAS LTDA
50.437.948/0001-87
48610.208607/2024-60
.
GLPRS0432982
COTRIJAL COOPERATIVA AGROPECUARIA E INDUSTRIAL
91.495.549/0096-10
48610.207962/2024-11
.
GLPRS0433009
DG SAO JOSE COMERCIO DE GAS LTDA
53.113.695/0001-84
48610.208601/2024-92
.
GLPAL0432984
IZAIAS GAS E AGUA LTDA
10.551.512/0001-08
48610.207463/2024-24
.
GLPSP0432995
J J COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
53.956.392/0001-23
48610.207623/2024-35
.
G L P BA 0 4 3 3 0 0 7
JAILMA SALOMAO DE OLIVEIRA
51.314.618/0001-67
48610.208600/2024-48
.
GLPMT0432997
MANICA LTDA
40.858.707/0001-58
48610.208603/2024-81
.
GLPMG0433000
REIS GAS E AGUA LTDA
52.695.168/0001-62
48610.239508/2023-49
.
GLPSP0432988
RODRIGO APARECIDO CAZONI
53.870.132/0001-30
48610.205820/2024-10
.
GLPAM0433005
S. A. M. O. DA CUNHA
53.521.030/0001-00
48610.207895/2024-35
.
GLPPR0432992
SUPER-TOLEDO GAS LTDA
29.946.972/0004-06
48610.206544/2024-15
.
GLPSC0433014
VALDIRGAS LTDA
53.739.653/0001-53
48610.208609/2024-59
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 388, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/PR0246141
AUTO POSTO BELO HORIZONTE LTDA
52.167.936/0001-05
48610.208403/2024-29
.
PR/PA0246140
BELA TERRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS MUIRAQUITA
LT DA
33.627.933/0001-62
48610.232922/2023-27
.
PR/AM0246143
BESSA E SANTOS COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS
LT DA
46.144.836/0001-60
48610.208381/2024-05
.
PR/MG0246142
COOPDIESEL-COOPERATIVA 
DE
PESSOAS 
FISICAS
E
JURIDICAS NO SEGMENTO DE TRANSPORTES EM GERAL
08.562.870/0007-51
48610.208422/2024-55
.
PR/PB0246139
J.J.K.F. COMBUSTIVEIS & LUBRIFICANTES LTDA
43.944.978/0001-14
48610.208740/2024-16
.
P R / ES 0 2 4 6 1 3 8
POSTO CARMAX LTDA
53.182.829/0001-19
48610.208698/2024-33
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 389, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
alínea "c", do inciso I, do artigo 25, da Resolução ANP nº 8, de 6 de março de 2007, e o que
consta no processo nº 48610.206783/2024-67, torna pública o cancelamento da Autorização
nº 239, de 14 de maio de 2009, do Despacho do Superintendente nº 10/2009, de 9 de
janeiro de 2009, e da Autorização nº 8, de 9 de janeiro de 2009, anteriormente outorgados
à sociedade AGRICOPEL DIESEL PARANA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.091.710/0001-
86, para o exercício da atividade de transportador revendedor retalhista (TRR).
JARDEL FARIAS DUQUE
. 33.1
COORDENAÇÃO GERAL DE INVESTIMENTOS EM PD&I
.
Coordenador Geral de Investimentos em PD&I
CCT V
1
.
Assessor Técnico de Fiscalização de Investimentos em PD&I
CCT III
1
.
Assessor Técnico de Auditoria Financeira
CCT III
1
. 33.1.1
COORDENAÇÃO DE DADOS DE INVESTIMENTOS EM PD&I
.
Coordenador de Dados de Investimentos em PD&I
CCT III
1
. 33.1.2
COORDENAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS FINALIZADOS
.
Coordenador de Projetos e Programas Finalizados
CCT III
1
. 33.2
COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS
.
Coordenador Geral de Projetos
CCT V
1
.
Assessor de Projetos e Programas
CCT IV
1
.
Assessor de PD&I
CCT IV
1
.
Assistente Administrativo de PRH e PD&I
CAS I
1
. 33.2.1
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO
.
Coordenador de Convênios e Termos de Cooperação
CCT III
1
. 33.2.2
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES
.
Coordenador de Autorizações
CCT III
1
. 33.2.3
COORDENAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
.
Coordenador de Credenciamento
CCT III
1
. 33.3
COORDENAÇÃO GERAL DE MEIO AMBIENTE
.
Coordenador de Geral de Meio Ambiente
CCT V
1
.
Assessor de Meio Ambiente
CCT IV
1
. 33.3.1
COORDENAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL
.
Coordenador de Gestão Ambiental
CCT III
1
.
Assistente de Convênios, Termos de Cooperação e Devolução de Áreas
CAS I
1
. 33.4
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
.
Coordenador Geral de Gestão e Desenvolvimento Tecnológico
CCT V
1
.
Assessor Técnico de Gestão da Informação, Processos e Documentos
CCT III
1