DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
III - Razão Social: Associação de Assistência Social da Santa Casa de Misericórdia de
Araxá.
CNPJ: 16.908.600/0001-92.
Município/UF: Araxá/MG.
Título do projeto: "Implantação do Serviço de Endoscopia para Diagnóstico Precoce
do Câncer".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.079360/2015-50.
Período analisado: Exercício 2019.
Embasamento: Parecer Técnico nº 80/2024-CGCAN/SAES/MS (0038750172).
Resultado: Aprovada.
IV - Razão Social: Associação de Assistência Social da Santa Casa de Misericórdia de
Araxá.
CNPJ: 16.908.600/0001-92.
Município/UF: Araxá/MG.
Título do projeto: "Implantação do Serviço de Endoscopia para Diagnóstico Precoce
do Câncer".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.079360/2015-50.
Período analisado: Exercício 2020.
Embasamento: Parecer Técnico nº 80/2024-CGCAN/SAES/MS (0038750172).
Resultado: Aprovada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 474, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Dá
publicidade 
ao
resultado
da 
análise
de
prestação de contas anual de projeto executado
no âmbito do Programa Nacional de Apoio à
Atenção Oncológica (Pronon).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso das
atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28
de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de
setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
(Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com
Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº
7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI
à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas
anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção
Oncológica (Pronon).
I - Razão Social: Pio Sodalício das Damas de Caridade de Caxias do Sul.
CNPJ: 88.633.227/0001-15.
Município/UF: Caxias do Sul/RS.
Título do projeto: "Fortalecimento do diagnóstico de câncer no Hospital
Pompéia".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
do Ministério da Saúde (SAES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.172260/2020-69.
Período analisado: Exercício 2022.
Embasamento: Parecer Técnico nº 139/2024-CGCAN/SAES/MS (0039235950)
Resultado: Aprovada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 475, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Dá
publicidade 
ao
resultado
da 
análise
de
prestação de contas anual de projeto executado
no âmbito do Programa Nacional de Apoio à
Atenção Oncológica (Pronon).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso das
atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28
de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de
setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
(Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com
Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº
7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI
à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas
anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção
Oncológica (Pronon).
I - Razão Social: Fundação Faculdade de Medicina.
CNPJ: 56.577.059/0001-00.
Município/UF: São Paulo/SP.
Título do projeto: "Retratos da Mama".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde (SECTICS/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.069252/2015-79.
Período analisado: Exercício 2022.
Embasamento: Parecer Técnico nº 40/2024-COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS
(0039119246).
Resultado: Aprovada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 478, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Dá
publicidade aos
resultados
das análises
de
prestações de contas anuais de projeto executado
no âmbito
do Programa
Nacional de
Apoio à
Atenção
da Saúde
da
Pessoa com
Deficiência
(Pronas/PCD).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que
institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa
Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD);
considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de
2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação
GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas
anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da
Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
I - Razão Social: Associação Cruz Verde.
CNPJ: 60.762.846/0001-90.
Município/UF: São Paulo/SP.
Título do projeto: "Programa de Capacitação dos Profissionais da Cruz
Verde".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGETS/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.057400/2015-11.
Período analisado: Exercício 2016.
Embasamento: Parecer Técnico nº 41/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS
(0038276716) e Despacho GAB/SGTES (0039300907).
Resultado: Aprovada.
II - Razão Social: Associação Cruz Verde.
CNPJ: 60.762.846/0001-90.
Município/UF: São Paulo/SP.
Título do projeto: "Programa de Capacitação dos Profissionais da Cruz
Verde".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGETS/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.057400/2015-11.
Período analisado: Exercício 2017.
Embasamento: Parecer Técnico nº 145/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS
(0039291968) e Despacho GAB/SGTES (0039300907).
Resultado: Aprovada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 480, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação
de contas anual de projeto executado no âmbito do
Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
(Pronon).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que
institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa
Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD);
considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de
2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação
GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de
projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
(Pronon).
I - Razão Social: Associação Matogrossense de Combate ao Câncer.
CNPJ: 24.672.792/0001-09.
Município/UF: Cuiabá/MT.
Título do projeto: "Aquisição de Simulador/tomógrafo dedicado ao tratamento
de Radioterapia".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.169193/2020-03.
Período analisado: Exercício 2022.
Embasamento: Parecer Técnico nº 151/2024-CGCAN/SAES/MS (0039381251).
Resultado: Aprovada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 482, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de
prestações de contas anuais de projeto executado
no âmbito do Programa Nacional de Apoio à
Atenção Oncológica (Pronon).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso das
atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28
de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de
setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
(Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com
Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº
7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI
à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas
anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção
Oncológica (Pronon).
I - Razão Social: Fundação Faculdade de Medicina
CNPJ: 56.577.059/0006-06
Município/UF: São Paulo/SP
Título do projeto: "Capacitação em oncologia, cuidados paliativos e dor para
rede oncológica do Estado de São Paulo".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.166432/2014-17
Período analisado: Exercício 2015.
Embasamento: Parecer Técnico nº 46/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS
(0038287111) e Despacho GAB/SGTES (0039462655).
Resultado: Aprovada
II - Razão Social: Fundação Faculdade de Medicina
CNPJ: 56.577.059/0006-06
Município/UF: São Paulo/SP
Título do projeto: "Capacitação em oncologia, cuidados paliativos e dor para
rede oncológica do Estado de São Paulo".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.166432/2014-17
Período analisado: Exercício 2016
Embasamento: Parecer Técnico nº 47/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS
(0038287531) e Despacho GAB/SGTES (0039462655).
Resultado: Aprovada
III - Razão Social: Fundação Faculdade de Medicina
CNPJ: 56.577.059/0006-06
Município/UF: São Paulo/SP
Título do projeto: "Capacitação em oncologia, cuidados paliativos e dor para
rede oncológica do Estado de São Paulo".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.166432/2014-17
Período analisado: Exercício 2017
Embasamento: Parecer Técnico nº 48/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS
(0038287571) e Despacho GAB/SGTES (0039462655).
Resultado: Aprovada