DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024040500107
107
Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MS Nº 466, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Dá
publicidade aos
resultados
das análises
de
prestações de contas anuais de projeto executado no
âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da
Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que
institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa
Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD);
considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de
2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação
GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas
anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da
Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
I - Razão Social: Centro Mineiro de Reabilitação Auditiva - CEMEAR.
CNPJ: 07.953.849/0001-29.
Município/UF: Belo Horizonte/MG.
Título do projeto: "Qualificação do Atendimento no CEMEAR: Capacitação
Interna em Saúde Auditiva".
Órgão responsável pela análise: Secretária de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.069277/2015-72
Período analisado: Exercício 2016.
Embasamento: Parecer Técnico nº 43/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS
(0038282711) e Despacho GAB/SGTES (0039300598).
Resultado: Aprovada.
II - Razão Social: Centro Mineiro de Reabilitação Auditiva - CEMEAR.
CNPJ: 07.953.849/0001-29.
Município/UF: Belo Horizonte/MG.
Título do projeto: "Qualificação do Atendimento no CEMEAR: Capacitação
Interna em Saúde Auditiva".
Órgão responsável pela análise: Secretária de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.069277/2015-72
Período analisado: Exercício 2017.
Embasamento: Parecer Técnico nº 144/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS
(0039290872) e Despacho GAB/SGTES (0039300598).
Resultado: Aprovada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 468, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestações
de contas anual de projeto executado no âmbito do
Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
(Pronon).
O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023;
considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o
Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à
Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação
estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art.
100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017,
resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de
projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
(Pronon).
I - Razão Social: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer - LNRCC.
CNPJ: 08.428.765/0001-39.
Município/UF: Natal/RN.
Título do projeto: "Capacitação e Qualificação dos Profissionais da Liga Norte
Riograndense Contra o Câncer".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.077847/2015-06.
Período analisado: Exercício 2017.
Embasamento: Parecer Técnico nº 82/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS
(0038434769) e Despacho GAB/SGTES (0038902215).
Resultado: Aprovada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 469, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de
contas anual de projeto executado no âmbito do
Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais
que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023;
considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o
Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à
Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação
estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art.
100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017,
resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de
projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa
com Deficiência (Pronas/PCD).
Razão Social: Centro de Vivências - Despertar para Vida.
CNPJ: 05.961.403.0001-10.
Município/UF: Vitória/ES.
Título do projeto: "Capacitação Multidisciplinar para Profissionais da Unidade de
Internação Socioeducativa Metropolitana do Estado do Espírito Santo".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.079188/2015-34.
Período analisado: Exercício 2016.
Embasamento: Parecer Técnico nº 71/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS
(0038375921) e Despacho GAB/SGTES (0038849858).
Resultado: Aprovada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 471, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Dá
publicidade aos
resultados
das análises
de
prestações de contas anuais de projeto executado no
âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção
Oncológica (Pronon).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que
institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa
Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD);
considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de
2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação
GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas
anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção
Oncológica (Pronon).
I - Razão Social: Instituto Mário Penna.
CNPJ: 17.513.235/0001-80.
Município/UF: Belo Horizonte/MG.
Título do projeto: "Ampliação e Qualificação do Tratamento Cirúrgico oferecido
ao Paciente Oncológico do Instituto Mário Penna".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.079223/2015-15.
Período analisado: Exercício 2016.
Embasamento: Parecer Técnico nº 70/2024-CGCAN/SAES/MS (0038639768).
Resultado: Aprovada.
II - Razão Social: Instituto Mário Penna.
CNPJ: 17.513.235/0001-80.
Município/UF: Belo Horizonte/MG.
Título do projeto: "Ampliação e Qualificação do Tratamento Cirúrgico oferecido
ao Paciente Oncológico do Instituto Mário Penna".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.079223/2015-15.
Período analisado: Exercício 2017.
Embasamento: Parecer Técnico nº 70/2024-CGCAN/SAES/MS (0038639768).
Resultado: Aprovada.
III - Razão Social: Instituto Mário Penna.
CNPJ: 17.513.235/0001-80.
Município/UF: Belo Horizonte/MG.
Título do projeto: "Ampliação e Qualificação do Tratamento Cirúrgico oferecido
ao Paciente Oncológico do Instituto Mário Penna".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.079223/2015-15.
Período analisado: Exercício 2018.
Embasamento: Parecer Técnico nº 70/2024-CGCAN/SAES/MS (0038639768).
Resultado: Aprovada.
IV - Razão Social: Instituto Mário Penna.
CNPJ: 17.513.235/0001-80.
Município/UF: Belo Horizonte/MG.
Título do projeto: "Ampliação e Qualificação do Tratamento Cirúrgico oferecido
ao Paciente Oncológico do Instituto Mário Penna".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.079223/2015-15.
Período analisado: Exercício 2019.
Embasamento: Parecer Técnico nº 70/2024-CGCAN/SAES/MS (0038639768).
Resultado: Aprovada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 472, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de
prestações de contas anuais de projeto executado no
âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção
Oncológica (Pronon).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais
que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023;
considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o
Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à
Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação
estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art.
100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017,
resolve:
Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas anuais
de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
(Pronon).
I - Razão Social: Associação de Assistência Social da Santa Casa de Misericórdia de
Araxá.
CNPJ: 16.908.600/0001-92.
Município/UF: Araxá/MG.
Título do projeto: "Implantação do Serviço de Endoscopia para Diagnóstico Precoce
do Câncer".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.079360/2015-50.
Período analisado: Exercício 2017.
Embasamento: Parecer Técnico nº 80/2024-CGCAN/SAES/MS (0038750172).
Resultado: Aprovada.
II - Razão Social: Associação de Assistência Social da Santa Casa de Misericórdia de
Araxá.
CNPJ: 16.908.600/0001-92.
Município/UF: Araxá/MG.
Título do projeto: "Implantação do Serviço de Endoscopia para Diagnóstico Precoce
do Câncer".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.079360/2015-50.
Período analisado: Exercício 2018.
Embasamento: Parecer Técnico nº 80/2024-CGCAN/SAES/MS (0038750172).
Resultado: Aprovada.