DOE 05/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº063 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº392/2022
I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 392/2022/SOP NUP nº. 43022.001368/2024-25., que entre si celebram, de um lado, a SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CETUS CONSTRUTORA EIRELI,. II - CONTRATANTE:SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP:
60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES
DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua: Vilebaldo Aguiar, nº 521, aptº 1702,
bairro Cocó, CEP: 60192-010, Fortaleza-CE IV – CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.227.070/0001-73,
neste ato representada pelo Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, inscrito no CPF/MF nº 101.762.164-05, VI – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.001368/2024-25, enquanto
parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 392/2022 e seu aditivo anterior, bem como com o art. 57, § 1º, inciso VI
da Lei Federal nº 8.666/93. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Vigência
por mais 270 (duzentos e setenta) dias corridos ao Contrato nº 392/2022, encerrando-se no dia 09/01/2025. IX VALOR GLOBAL:R$ SEM ALTERAÇÃO
X DA VIGÊNCIA 09/01/2025. XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII DATA: 27/03/2024 XIII SIGNATÁRIOS: GADYEL
GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) E TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA
ARAÚJO (Representante da CONTRATADA)
Jose Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2023
NUP: 43022.000741/2024-21
I – ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E A EMPRESA BWS CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei
estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDEREÇO:
com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: BWS CONSTRUÇÕES LTDA;.,
inscrita no CNPJ sob n° 00.079.526/0001-09, CGF sob o nº 06.184.375-0; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Luiz Moreira Gomes, nº 11, Parque
Jabuti, Eusébio-Ce, CEP: 61.760-00; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no
processo administrativo n.º 43022.000741/2024-21, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o Contrato nº 011/2023, seus
aditivos anteriores, bem como com o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instru-
mento tem como objeto a prorrogação dos prazos de Execução e de Vigência, ambos por mais 120 (cento e vinte) dias corridos ao Contrato nº 011/2023,
encerrando-se nos dias 19/06/2024 e 13/10/2024, respectivamente; IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA: 13/10/2024; XI
– DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes
reciprocamente aceitam; XII – DATA: 27/03/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias
da SOP/CE) e NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA (BWS CONSTRUÇÕES LTDA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº264/2023
I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 264/2023/SOP NUP nº. 43022.002127/2024-01 , que entre si celebram, de um lado, a SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. II - CONTRA-
TANTE:SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775,
bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de
Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado
na Rua: Vilebaldo Aguiar, nº 521, aptº 1702, bairro Cocó, CEP: 60192-010, Fortaleza-CE IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520, inscrita no
CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, Sr. FLÁVIO
NARCÉLIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº 2005002108641-SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o
nº 482.976.231-49, residente e domiciliado na Rua: Professor Wilson Aguiar, nº 380, aptº.: 1302, Bairro Edson Queiroz, CEP: 60.811-590, Fortaleza-CE,.
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso IV, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Art. 55 da Lei nº 9.784/1999, tudo de acordo com
o Processo Administrativo NUP 43022.002127/2024-01, parte integrante deste Termo, independente de transcrição. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII –
OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência ao Contrato nº264/2023, cujo objeto consiste
na Manifestação Preventiva e Corretiva na AESP – Academia Estadual de Segurança Pública em Fortaleza-Ce. 1.2 - O prazo de execução fica prorrogado
por mais 90 (noventa) dias corridos, a contar de 21 de fevereiro de 2024, findando em 21 de maio de 2024. 1.3 - O prazo de vigência fica prorrogado por
mais 90 (noventa) dias corridos, a contar de 06 de junho de 2024, findando em 04 de setembro de 2024. IX VALOR GLOBAL:R$ SEM ALTERAÇÃO
X DA VIGÊNCIA 04/09/2024. XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII DATA: 27/03/2024 XIII SIGNATÁRIOS: GADYEL
GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) E FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA
(SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº304/2023
I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº304/2023/SOP NUP nº. 43022.001364/2024-47., que entre si celebram, de um lado, a
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CETUS CONSTRUTORA EIRELI,. II - CONTRATANTE:SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP: 60.861-211,
Fortaleza/CE, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua:
Professor Jacinto Botelho, nº 290 – Aptº 502 – bairro Guararapes. III – CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua: Inês Brasil,
nº 298, Bairro Castelão, CEP: 60.867- 540, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73, aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato por
seu procurador, Sr. LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº 001810396 (SSP-RN) e CPF nº 094.361.964-58, residente
e domiciliado na Rua: Amâncio Pereira, nº 55, aptº. 504 - t1 – bairro Passaré, Fortaleza-CE, CEP: 60.861-770, doravante denominada CONTRATADA. IV –
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, no processo administrativo NUP 43022.001364/2024-47,
enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição. V – FORO: Fortaleza – Ce; VI – OBJETO: O aditivo em alusão tem como finalidade a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato epigrafado, cujo objeto consiste nos serviços comuns de engenharia de Manutenção Preventiva e Corretiva
das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre
a Tabela de Serviços da SEINFRA 27.1 – Manutenção e Revisão das Carenagens do Castelão, localizado no município de Fortaleza/Ce –, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. 1.1. O prazo de vigência fica prorrogado
por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 10 de abril de 2024, findando em 08 de agosto de 2024. VII VALOR GLOBAL:R$ SEM ALTERAÇÃO VIII DA
VIGÊNCIA 08/08/2024. IX DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas X DATA: 01/04/2024. XI SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO (Superintendente da SOP/CE) E LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA (Procurador da CONTRATADA).
Jose Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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