DOE 05/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº063  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2024
DEYVIRSON WESLEY VILAR DE OLIVEIRA AZEVEDO
(RENASF)
KATHIANY NASCIMENTO CABRAL
(DEG)
ITALO JOSÉ ALEXANDRE OLIVEIRA
(ASSEJUR)
PEDRO EMERSON MATIAS ANJOS
( GABINETE)
Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato CE, aos 
06 de dezembro de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
REITOR
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PORTARIA Nº018/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do processo nº 05161551/2023, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado 
pelo Art. 1º, inciso V, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O 
DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO à professora DAYANNE RAKELLY DE OLIVEIRA, matrícula 430982.1.7, lotada 
no Departamento de Enfermagem, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS desta Fundação, da referência L da classe Adjunto para 
a referência M da mesma classe, com vigência a partir de 16 DE JUNHO DE 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, 
em Crato(CE), aos 15 de fevereiro de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº106/2024-GR O REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento 
no Art. 15, inciso V, do Estatuto desta Universidade, aprovado pelo Decreto nº 18.136, de 16 de setembro de 1986, processo NUP 31012.000542/2024-52, 
RESOLVE DESIGNAR para o exercício de funções não remuneradas, para compor a Comissão de Seleção Assessora para o Processo Seletivo do Edital 
nº 01/2024, os SERVIDORES abaixo relacionados, a partir de 06 de março de 2024: - Profa. Dra. Rosely Leyliane dos Santos – PROGRAD; - Rawel 
Pessoa Luna Ribeiro, Luis Fernando Barbosa Duete Xenofonte – ASSESSORIA JURÍDICA; - Ana Cláudia de Brito Lobo – SECRETÁRIA; - Alex Torres 
Araújo – DTI; - Profa. Dra. Ana Cláudia Lopes Assunção e Profa. Dra. Andreia Aparecida Paris (Suplente) – CENTRO DE ARTES; - Prof. Dr. Renato de 
Oliveira Fernandes – CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA; - Profa. Dra. Sirleis Rodrigues Lacerda – CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA 
SAÚDE; - Prof. Dr. Miguel Júnior Zacarias Lima – CENTRO DE EDUCAÇÃO; - Prof. Dr. João Luis do Nascimento Mota – CENTRO DE ESTUDOS 
SOCIAIS APLICADOS; - Prof. Dr. Edson Soares Martins – CENTRO DE HUMANIDADES. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em 
Crato-CE, 01 de abril de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
REITOR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO (2º) TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – 
URCA E A EMPRESA FRANCISCO ROMILDO DA SILVA SOUZA.; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 
– URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antônio Luiz, nº 1161, bairro Pimenta, Crato/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ROMILDO DA SILVA 
SOUZA; V - ENDEREÇO: Rua Domingos Calazans, 263, bairro Triângulo, Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 107 da Lei 
nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 43.125,00 (quarenta e três mil, cento e vinte e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo será a partir da data de 03 
de junho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do 
presente Termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 22 de março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLOS KLEBER NASCIMENTO 
DE OLIVEIRA - Presidente da URCA e FRANCISCO ROMILDO DA SILVA SOUZA - Representante legal.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ANULAÇÃO
NUP 31012.001282/2023-51
CONTRATO Nº16/2023
Anulação do Contrato nº16/2023, celebrado entre a Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA e a ARAÚJO SAT SERVIÇOS DE MULTI-
MÍDIA LTDA. ME., cujo o objeto é a Prestação do serviço de fornecimento internet na velocidade de 100 MBPS, via fibra ótica, com serviço de instalação, 
suporte técnico e manutenção, em favor do Curso de Medicina da UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA, em razão da ausência de requisitos 
legais para a sua validade. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/Ce, 01 de abril de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
REITOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1286/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 03501053/2023, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 03/04/2023, o 
docente AUGUSTO CESAR BARROS BARBOSA, mat. nº 3004641-2, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia – CCT, da referência K para a referência 
L, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº391/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos:31032.001674/2024-63-31032002174/2024-49;31032.001826/2024-28-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial nos polos da Univer-
sidade Aberta do Brasil-UAB, concedendo-lhes diarias, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) 
aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 02 de abril de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº391/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
TOTAL
GLADESTONE DA COSTA LEITE
PROFESSOR ASSOCIADO, N
006670.1-3
05/04/2024 a 06/04/2024
FORTALEZA/ IGUATU FORTALEZA
01 e ½
502,50
TANIA MARIA RODRIGUES LOPES
 PROFESSOR ADJUNTO, I
006991.1-X
05/04/2024 a 06/04/2024
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM 
FORTALEZA
01 e ½
502,50
MARIA ERIVALDA FARIAS DE ARAGAO
PROF. ASSOCIADO, O
006571.1-5
05/04/2024 a 06/04/2024
FORTALEZA/ BEBERIBE FORTALEZA
01 e ½
502,50
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PORTARIA Nº519/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 31032.002358/2024-17/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA JOSE CAMELO MACIEL ocupante 
do cargo Professor Adjunto, K, matrícula nº 300471.1-7, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Iguatu/Quixeramobim / Fortaleza, no período de 
05/04/2024 a 06/04/2024, a fim de Participar do Seminário de prospecção de novos cursos FECLI/Iguatu e na Cerimonia do Jaleco curso de Medicina Quixe-
ramobim., concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 202,00 (duzentos e dois reais), no valor total de R$ 303,00 (trezentos e três reais) de acordo 
com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe I do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 03 de abril de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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