DOE 05/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº063  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2024
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.369, de 31 de Março de 
2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, MYKERSON SOUSA COSTA, para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 de abril de 2024. 
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.369, de 31 de Março 
de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, MARIA ADELIANA DA SILVA DE SOUZA, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 11 de Março de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 de abril de 2024. 
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.369, de 31 de Março de 
2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, LILIENE MENDES E SILVA, para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 de abril de 2024. 
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0373/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta do processo nº 22001.051083/2024-11, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com 
fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 
1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0373/2024 – GAB, DATADA EM 01 DE ABRIL DE 2024
N° DO PROCESSO
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
22001.051083/2024-11 ANTONIO LEORNE RIOS
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000107882211
05/03/2024
NEVES DO 1º OFÍCIO DO 
REGISTRO CIVIL DE MARCO
11/03/2024
22001.046022/2024-24 MARIA IVONE 
BEZERRA LIMA
Professor
22000109822518
10/05/2021
JEREISSATI REGISTRO 
CIVIL DA 2ª ZONA
12/05/2021
22001.045677/2024-85 FRANCISCA QUINQUINHA 
CARVALHO SILVA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000104595912
28/02/2024
CARTORIO NORÕES MILFONT
05/03/2024
22001.043750/2024-84 TEREZINHA 
TABOSA ALVES
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000107692110
15/02/2024
DO 1º OFÍCIO AMELIA 
DE SOUSA FROTA
21/02/2024
22001.042640/2024-03 MARIA IEDA MACEDO
Professor Pleno I
22000104811518
11/07/2009
1ºOFÍCIO DE BREJO SANTO- CE
14/07/2009
22001.041353/2024-78 MARIA ALVES DA 
PENHA LIMA
Professor Pleno I
22000104149416
17/02/2024
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
18/02/2024
22001.041161/2024-6
MARIA DO SOCORRO 
ALVES DA SILVA
Agente de 
Administração
22000100834211
08/02/2024
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
28/02/2024
22001.041296/2024-2
MARIA MACIEL 
DA SILVEIRA
Professor Especializado
22000104210018
15/01/2024
HOLANDA 1º OFÍCIO DE NOTAS 
E PROTESTO DE TÍTULOS
29/01/2024
22001.041296/2024-2
MARIA MACIEL 
DA SILVEIRA
Professor Especializado
22000108790019
15/01/2024
HOLANDA 1º OFÍCIO DE NOTAS 
E PROTESTO DE TÍTULOS
29/01/2024
22001.038965/2024-83 HILDA BARROS DA SILVA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000105300819
24/02/2024
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
26/02/2024
22001.039408/2024-80 FRANCISCA VAUIRES 
DE OLIVEIRA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000115273216
13/02/2024
FERNANDES DO 1º OFICIO 
DE JAGUARETAMA
26/02/2024
22001.038357/2024-79 MARIA DO CARMO PINHO
Professor
22000104091817
19/01/2024
CARTORIO NORÕES MILFONT
22/01/2024
*** *** ***
PORTARIA Nº0379/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º da Lei nº 13.513, de 19 de julho de 2004; o disposto no §1º, do art. 13, do Decreto nº 32.426, de 21 de novembro de 2017; e, ainda, o 
Decreto nº 35.369, de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES listados no Anexo Único, desta Portaria, ocupantes do cargo de 
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício nas escolas listadas no mesmo Anexo, informando, ainda, a data de 
nomeação ao cargo em questão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
NOME DO SERVIDOR
CREDE
CÓDIGO INEP - ESCOLA
DATA INÍCIO DE 
EXERCÍCIO MANDATO
DOE DE 
NOMEAÇÃO
NUP
ALLAN SHELDON LINS ANDRE
CREDE 5
EEMTI AUTON ARAGÃO - INEP: 23026596
01/02/2024
14/08/2023
22001.036043/2024-31
MARIA FRANCILMA 
MENDES BARBOSA
CREDE 2
EEEP FLAVIO GOMES GRANJEIRO 
- INEP: 23040629
01/02/2024
20/09/2019
22001.036061/2024-13
MARIO REGIS REBOUCAS TORRES
SEFOR 3
EEMTI POETA PATATIVA DO 
ASSARE - INEP: 23233885
01/02/2024
05/06/2018
22001.011568/2024-64
KARINE FIGUEIREDO GOMES
SEFOR 3
EEFM PROFA DIVA CABRA - INEP: 23067918
01/02/2024
08/05/2023
22001.018971/2024-14
ANTONIO ELIANO PAIVA GOMES
CREDE 7
EEEP JOÃO JACKSON LOBO 
GUERRA - INEP: 23277530
01/02/2024
18/05/2022
22001.025049/2024-83
EDMILRIA DO NASCIMENTO CRUZ
CREDE 9
EEM ANA FACÓ - INEP: 23058463
01/02/2024
08/06/2018
22001.014313/2024-53
ANTÔNIA DVANDY PEDROSA LIMA
CREDE 12
EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE 
OLIVEIRA FILHO - INEP: 23100311
01/02/2024
08/06/2018
22001.024268/2024-45
VERA MARIA POMPILIO DA SILVA
CREDE 5
EEMTI JOAQUIM BASTOS 
GONCALVES - INEP: 23245000
01/02/2024
23/08/2018
22001.036044/2024-86
INDIRA LIMA GOMES
SEFOR 2
EEFM GOVERNADOR VIRGÍLIO 
TÁVORA - INEP: 23069619
01/02/2024
08/06/2018
22001.036092/2024-74
MARIA ELIENE ARAUJO
CREDE 3
EEEP JÚLIO FRANÇA - INEP: 23272317
01/02/2024
26/02/2021
22001.036451/2024-93
JOSE LOPES PEDRO
CREDE 16
EEM EPITÁCIO PESSOA - INEP: 23144025
01/02/2024
29/05/2018
22001.025120/2024-28
MARIA MARLI CÉSAR ARAÚJO
CREDE 6
EEMTI PROF. CARMOSINA FERREIRA 
GOMES - INEP: 23024658
01/02/2024
08/06/2018
22001.036529/2024-70
FRANCISCO ADELSON 
GUEDES DE OLIVEIRA
SEFOR 3
EEMTI PROFA. ADALGISA BOMFIM 
SOARES - INEP: 23064676
01/02/2024
15/03/2019
22001.007960/2024-17
MARIA JERUSILEIDE DE 
SENA DO NASCIMENTO
CREDE 10
EEEP PROFESSORA ELSA MARIA PORTO 
COSTA LIMA - INEP: 23265426
01/02/2024
24/10/2013
22001.030420/2024-29
ROGEAN RODRIGUES SOUZA
CREDE 5
EEEP DEPUTADO JOSE MARIA 
MELO - INEP: 23564318
01/02/2024
17/05/2014
22001.038984/2024-18