DOE 05/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº063  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2024
NOME DO SERVIDOR
CREDE
CÓDIGO INEP - ESCOLA
DATA INÍCIO DE 
EXERCÍCIO MANDATO
DOE DE 
NOMEAÇÃO
NUP
CARLOS EDUARDO PEREIRA LIMA
CREDE 8
EEMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO 
SAMPAIO - INEP: 23056177
01/02/2024
08/06/2018
22001.034564/2024-54
VANESSA HITZSCHKY LOBO
SEFOR 2
EEMTI DEPUTADO PAULO 
BENEVIDES - INEP: 23075791
01/02/2024
31/08/2023
22001.049727/2024-01
ANTONIA SEVERINO ISIDÓRIO
CREDE 16
EEEP ALFREDO NUNES DE 
MELO - INEP: 23111291
01/02/2024
04/09/2023
22001.028942/2024-61
CEZAR MARIA GONCALVES 
DE SOUZA
SEFOR 2
EEMTI JOHNSON - INEP: 23069546
01/02/2024
08/06/2018
22001.038695/2024-19
GLEUBA MARIA GIRAO CRUZ
CREDE 12
EEMTI PROFESSORA MARIA EDILCE 
DIAS FERNANDES - INEP: 23126833
01/02/2024
08/06/2018
22001.038043/2024-76
MARIO FAGNER LOUREIRO 
DA ROCHA
CREDE 9
EEEP JOSÉ MARIA FALCÃO - INEP: 23323612
01/02/2024
24/08/2018
22001.019789/2024-81
ANGELICA RODRIGUES 
NUNES DE BRITO
CREDE 18
EEMTI GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA - INEP: 23162406
01/02/2024
14/11/2022
22001.028748/2024-85
MAGNO ANTONIO DE 
OLIVEIRA PINTO
SEFOR 2
EEMTI DEPUTADO PAULO 
BENEVIDES - INEP: 23075791
01/02/2024
01/04/2022
22001.049463/2024-88
ERASMO BELARMINO DA SILVA
SEFOR 2
EEMTI DOM ANTONIO DE ALMEIDA 
LUSTOSA - INEP: 23065273
01/02/2024
05/06/2018
22001.026840/2024-19
ANTONIO MISTERDAN 
LOURENCO DOS SANTOS
CREDE 13
EEMTI MONSENHOR XIMENES - INEP: 23219181
01/02/2024
08/06/2018
22001.014042/2024-36
SILVIA HELENA FRANKLIN 
CAVALCANTE
SEFOR 2
EEMTI POETA OTACILIO 
COLARES - INEP: 23214457
01/02/2024
05/06/2018
22001.043653/2024-91
PAULO SERGIO DE CARVALHO
CREDE 6
EEMTI PLÁCIDO ADERALDO 
CASTELO - INEP: 23022655
01/02/2024
08/06/2018
22001.028413/2024-67
MARINA RIBEIRO PIMENTEL
SEFOR 2
EEMTI DEPUTADO PAULINO 
ROCHA - INEP: 23068710
01/02/2024
08/07/2023
22001.040340/2024-81
JOSÉ FRANCISCO LIMA SILVA
CREDE 9
EEM PADRE ARIMATÉIA 
DINIZ - INEP: 23059699
01/02/2024
01/11/2021
22001.014686/2024-24
BENEDITO FERREIRA POTI NETO
SEFOR 2
EEMTI PADRE MARCELINO 
CHAMPAGNAT - INEP: 23078707
01/02/2024
08/06/2018
22001.038051/2024-12
ANTONIO EDUARDO 
PEREIRA DE SOUZA
CREDE 20
EEM MONSENHOR ANTONIO 
FEITOSA - INEP: 23166215
01/02/2024
01/06/2018
22001.020884/2024-27
ANGELO RONCALLI 
SANTOS PALACIO
CREDE 1
EEMTI PRESIDENTE JOSÉ 
SARNEY - INEP: 23062738
01/02/2024
08/06/2018
22001.022871/2024-92
JOSE RIVELINO DE SANTANA SOUSA
CREDE 19
EEMTI GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA - INEP: 23164050
01/02/2024
14/03/2018
22001.046589/2024-09
MARIA LEIDE NOGUEIRA DE MOURA
SEFOR 1
EEM. JOSÉ WALDEMAR DE ALCANTARA 
E SILVA - INEP: 23225505
01/02/2024
09/11/2018
22001.020442/2024-81
FABRICIO ANDRADE DE ARAUJO
SEFOR 2
EEFM PROFESSOR ALOYSIO 
BARROS LEAL - INEP: 23069023
01/02/2024
12/05/2022
22001.049730/2024-17
DIOGENES FELIPE SANTIAGO 
NOBRE JUNIOR
SEFOR 2
EEFM ARQUITETO ROGERIO 
FROES - INEP: 23077140
01/02/2024
29/03/2023
22001.047116/2024-11
MILENA KARINE DE 
SOUSA LOURENCO
SEFOR 2
EEM PROFESSOR OTAVIO TERCEIRO 
DE FARIAS - INEP: 23075430
01/02/2024
18/08/2023
22001.050125/2024-99
JOSÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA
CREDE 3
EEMTI PROFESSORA MARIETA 
SANTOS - INEP: 23002115
01/02/2024
08/06/2018
22001.029513/2024-19
ELIZEU PONTES LEITAO
CREDE 6
EEM INÁCIO GOMES DE 
VASCONCELOS - INEP: 23545488
01/02/2024
31/08/2023
22001.040633/2024-69
NATALIA MILITAO 
CUSTODIO MEDEIROS
CREDE 19
EEMTI SÃO PEDRO - INEP: 23156201
01/02/2024
15/02/2022
22001.024824/2024-83
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PORTARIA Nº0392/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o que consta do processo Nº 22001.005629/2024-54, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações 
posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do(a) servidor(a) RAABE PAIVA 
FONTELES LEITE, matrícula 13762716, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE DOUTORADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) 
para 57,94% (cinquenta e sete e noventa e quatro por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 22 de Janeiro de 2024. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0393/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
o Decreto Nº 11.271, de 5 de dezembro de 2022, que institui o Sistema de Gestão de Parcerias da União - SIGPAR. CONSIDERANDO a Portaria Conjunta 
MGI/MF/CGU Nº 33, de 30 de agosto de 2023. CONSIDERANDO a Portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de 
Gestão e Inovação nº 7.383, de 21 de novembro de 2023, que institui o Modelo de Governança e Gestão Pública - Gestaopublicagov.br, no âmbito dos 
órgãos e entidades da administração pública que operacionalizam transferências de recursos da União no Transferegov.br RESOLVE: Art. 1° Designar os 
MEMBROS relacionados em Anexo Único desta Portaria para compor o Comitê de Aplicação, responsável pela implantação do Modelo de Governança 
e Gestão Pública - Gestaopublicagov.br. Art. 2º Compete ao Comitê de Aplicação: I – implantar, com a colaboração das demais áreas da organização, o 
Modelo de Governança e Gestão Pública - Gestaopublicagov.br; II – articular, junto à equipe de apoio, a solução de problemas e dúvidas relacionados ao 
Modelo, bem como, prestar informações acerca do andamento de sua implantação; III – implementar e monitorar, em parceria com as demais áreas da orga-
nização, os planos de melhoria da gestão; IV – realizar nova aplicação do Modelo antes da validade do certificado ou da declaração. Parágrafo único. Cabe 
ao Presidente do Comitê realizar a gestão das competências descritas neste artigo. Art. 3º Estabelecer que os membros do Comitê de Aplicação não receberão 
qualquer espécie de remuneração por sua atuação, sendo o exercício de suas atividades considerado de relevante interesse público. Art. 4º Revoga-se a Portaria 
Nº0117/2024-GAB, publicada em 19 de janeiro de 2024. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2024
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº0393/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024
FUNÇÃO
NOME
I – Patrocinador
José Iran da Silva - Matrícula nº 122901-1-X
II – Presidente do Comitê
Lucia Maria Gomes -  Matrícula nº 121118-1-9
III – Suplente do Presidente
Katiany do Vale Abreu - Matrícula nº479448-1-3
IV – Membros do Comitê 
Joizia Lima Cavalcante Rego  - Matrícula nº1232691-2
Sandra Maria Rodrigues  -  Matrícula nº122582-1-6
Olena Marta Bezerra Costa - Matrícula nº9794273-0
Francisco José Silva Soares Mendes -  Matrícula nº479331-1-0
Yure Preira de Abreu -  Matrícula nº302898-1-1
Alessandra Maria Gomes Parente -  Matrícula nº158903-1-2
Nadyjanayra Silveira de Almeida  - Matrícula nº159575-1-4
Ricardo Lucas Gouveia Gomes - Matrícula nº302511-1-3
Francisco Antônio Taumaturgo de Araújo - Matrícula nº137980-1-X
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