DOE 05/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº063 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2024
tem por objeto o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional e alunos que
estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos grupos 01, 04, 05 e 06, Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO
SERVIÇO O valor para custear as despesas com a continuação do serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas
Estaduais da Educação Profissional de que trata a CLÁUSULA QUINTA – dos Preços e do Reajustamento, ora aditado, permanecerá de R$ 689.040,00
(seiscentos e oitenta e nove mil e quarenta reais), conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em 08.03.2024, às fls. 48/50
e IG nº 1310087 constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e da execução do contrato,
ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 28 de maio de 2024 até 27 de maio de 2025, podendo este ser rescindido a qualquer
tempo, se, no curso de sua vigência, a SEDUC implantar a modalidade de autogestão nos serviços de alimentação, devendo a CONTRATADA ser notificada
com antecedência de 30 (trinta) dias, conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em 08.03.2024, às fls. 48/50; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 01 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, RAIMUNDA BATISTA DE OLIVEIRA - Empresa R Batista de Oliveira – ME - Contratada.
TESTEMUNHAS: 1. ELIANE CARLOS DE OLIVEIRA, 2. LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE . Fortaleza 02 de abril de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº245/2021/NUP 22001.021034/2023-65 - IG: 1301431
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001 -25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA
FERNANDES, Secretária da Educação, em substituição, brasileira, inscrita no CPF nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP/CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: a EMPRESA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua
Antonia Aguiar Ramos, n.º 1019, Narciso Pessoa, Tianguá – CE, CEP. 62.325-450, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, com RG nº 1893776-89 SSP-CE e CPF n.º 782.108.103-59, com a interve-
niência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital , resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 245/2021, publicado no D.O.E de 12.11.2021, de acordo com justificativa do NUP 22001.021034/2023-65; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com supressões de valores, resultando
em repercussão financeira negativa ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 12 SALAS,
NO MUNICÍPIO DE CARIÚS – CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (e seus anexos Memoriais Descritivos e
Especificações Técnicas), no projeto e quantitativo no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES DE PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC
PRESENCIAL N° 20180009/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário,
incluindo fornecimento de todo material necessário.; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO sofreu uma supressão de serviços na Fonte 01 no valor
de R$ 8.270,71 (oito mil, duzentos e setenta reais e setenta e um centavos) representando 0,32 % (zero vírgula trinta e dois por cento) do valor global do
contrato e sofreu uma supressão de serviços na Fonte 02 no valor de R$ 33.728,46 (trinta e três mil setecentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos)
representando 1,30 % (um vírgula trinta por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira negativa no valor de R$ 41.999,17
(quarenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e dezessete centavos) representando 1,62 % (um vírgula sessenta e dois por cento) do valor global do
contrato, conforme Planilhas fls. 122/125 e 126/145, Despacho - GECOPE/SOP, fl. 148 e Despacho - COINF/SEDUC, datado em 21/12/2023, fls. 151/152,
do processo supramencionado, parte integrante deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. ; XII - DATA: 17 de janeiro de 2024; XIII -
SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, em substituição - Contratante, URANDIA AGUIAR RAMOS
- Representante Legal da Empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - Contratada, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente
da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS, 2. GEORGE
HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO. Fortaleza 21 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº267/2022/NUP 22001.048389/2024-82 - IG: 1309990
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 267/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-
87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL E SERVIÇOS SÃO
CRISTÓVÃO, com endereço na Avenida dos Expedicionários, n° 10388, A – Bairro: Montese – Fortaleza/CE, CEP: 60.410-234, inscrita no CNPJ sob o nº
18.078.753/0001-85, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). ADACLEITON DO NASCIMENTO DOS SANTOS,
brasileiro(a), portador(a) do RG nº 059070097-99, inscrito(a) no CPF sob o nº 605.227.953-23, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
267/2022, publicado no D.O.E de 04.08.2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, inciso I,
alínea b e §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar valor ao contrato, ora aditado, que tem como objeto o serviço de locação de veículos (veículos tipos S.U.V, de referência tipo
chevrolet/ trailblazer, caminhão-baú e caminhão-baú grande), com motorista e ajudantes para serviço de carga e descarga, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar
para adquirir os bebedouros industriais para atender à Rede Pública Estadual, de que trata a CLÁUSULA QUINTA, ora aditado, será de R$ 599.250,00
(quinhentos e noventa e nove mil e duzentos e cinquenta reais), passando de R$ 10.785.000,00 (dez milhões, setecentos e oitenta e cinco mil reais) para
R$ 11.384.250,00 (onze milhões, trezentos e oitenta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais), perfazendo um acréscimo de quase 5,56% (cinco vírgula
cinquenta e seis por cento), conforme justificativa exarada na Comunicação Interna nº 000070/2024/CEASE/COGEA/SEDUC, datada em 13.03.24, às fls.
02/04.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original; XII - DATA: 21 de março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA- Secretária da Educação- CONTRATANTE ,
ADACLEILTON DO NASCIMENTO DOS SANTOS - Empresa Comercial e Serviços São Cristóvão - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. TAYNARA
LIMA OLIVEIRA, 2. MARIA GLAUCIVANIA PINHEIRO DIOGENES . Fortaleza 01 de abril de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº138/2023/NUP 22001.028319/2024-16 - IG: 1308194
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e
domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS KUTZ
LTDA, com endereço na Rua Dr. Antônio de Castro, n° 274, Atalaia, Escada/PE, CEP: 55.500-000, inscrita no CNPJ sob o nº 11.295.284/0001-07, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). RUVIN VELOSO FREIRE KUTZ, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 4.587.108, inscrito(a)
no CPF sob o nº 864.955.184-04, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2023, publicado no D.O.E de 27.06.2023; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes
; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, ora aditado, que tem como objeto a
aquisição de conjuntos de refeitórios para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para adquirir os conjuntos de refeitórios
para atender à Rede Pública Estadual, de que trata a CLÁUSULA QUINTA, ora aditado, será de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), passando de R$
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