DOE 05/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº063 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2024
12.000.000,00 (doze milhões reais) para R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), perfazendo um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), conforme
justificativa exarada na Comunicação Interna da COGEA/SEDUC, datada em 15.02.24, às fls. 02/04 ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 13 de março de 2024; XIII -
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, RUVIN VELOSO FREIRE KUTZ - Empresa Indústria e Comércio
Móveis Kutz LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1.ISAC DE SOUZA BEZERRA, 2.TAYNARA LIMA OLIVEIRA. Fortaleza 03 de abril de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº301/2023/NUP 22001.026478/2024-78 - IG: 1309404
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 301/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secre-
tária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV -
CONTRATADA: EMPRESA SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA – SISAR/
BME, com sede na Av. Carneiro de Mendonça, S/N, Pici – Fortaleza – Ceará, CEP 60.440-160, inscrita no CNPJ sob o nº 05.172.294/0001-52, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. LEILA MARIA DA SILVA BARBOSA, brasileira, portadora do RG n.º 93008005150
SSPDS-CE, inscrito no CPF nº 773.029.073-15, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 301/2023, publicado no D.O.E de 26.10.2023;
V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1ºIV c/c art. 65, I, b, §1°, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações e mediante as condições seguintes e suas alterações, e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objeto a contratação da empresa SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO
RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA – SISAR/BME., para a prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de
esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades vinculadas administrativamente à Secretária da Educação – SEDUC, na região de atuação da bacia
Hidrográfica Metropolitana e circunvizinhanças. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Terceira, que trata do Valor e do Reajus-
tamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), passando de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e
duzentos reais) para R$ 31.500,00 (Trinta e um mil e quinhentos reais) perfazendo um acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao
valor global do contrato, conforme justificativa exarada na C.I. nº 065/2024/SEDUC/CECOP datada de 02.02.2024, às fls. 02, bem como Planilha; Histórico
Financeiro; e Demonstrativo Financeiro, às fls. 05/06, respectivamente, e IG nº 1309404, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 21 de março de 2024;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação -Contratante, LEILA MARIA DA SILVA BARBOSA - Representante Legal
- Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Adriana Lima Soares, 2. João Antônio Pimenta Ribeiro Neto . Fortaleza 03 de abril de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.036026/2024-02/PRÉ-RESERVA: 1309836
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - CREDE 08 - CAPISTRANO/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0063-28, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Carlos de Sales Farias; III - ENDEREÇO: CAPISTRANO/CE;
IV - CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.312.053/0001-97, neste ato representada
pelo(a) Srª. Maria do Socorro Almeida de Sousa; V - ENDEREÇO: CAPISTRANO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 17/2023, oriundo do Convite nº 015/2023, publicado no DOE de 29/11/2023, de acordo com o processo nº 22001.036026/2024-02,
regulamentado no art. 57, §1º , inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAPISTRANO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo Reforma Civil e Elétrica da Quadra Poliesportiva, na Escola
de Ensino Médio em Tempo Integral Deputado Ubiratan Diniz de Aguiar, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27/04/2024 a 25/06/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 05/03/2024 a 03/05/2024; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de março de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: José Carlos
de Sales Farias - CONTRATANTE – Maria do Socorro Almeida de Sousa – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Auzilene Nogueira
de Figueiredo. Fortaleza, 01 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.025791/2024-99/PRÉ-RESERVA: 1309832
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0543-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LORENA CAVALCANTE LIMA DE FREITAS; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT, inscrita no CNPJ sob
nº 43.171.786/0001-12, neste ato representada pelo Sr. LEANDRO DE ABREU BASTOS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2023, publicado no DOE de 18/04/2023 e de acordo com o
processo nº 22001.025791/2024-99 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, da Escola EEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 17/04/2024 até 14/08/2024.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
120 (cento e vinte) dias, a partir de 17/04/2024 até 14/08/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 20 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: LORENA CAVALCANTE LIMA DE FREITAS - CONTRATANTE – LEANDRO DE
ABREU BASTOS – CONTRATADA. Fortaleza, 01 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.025790/2024-44/PRÉ-RESERVA: 1309826
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 005/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES - SEFOR 02- FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0543-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LORENA CAVALCANTE LIMA DE FREITAS; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL LUIS CARLOS LTDA - COOPALC,
inscrita no CNPJ sob nº 17.185.231/0001-10, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO CARLOS FERREIRA RUFINO; V - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2023, publicado
no DOE de 18/04/2023 e de acordo com o processo nº 22001.025790/2024-44 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução
do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, da Escola EEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120
(cento e vinte) dias, a partir de 17/04/2024 até 14/08/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 17/04/2024 até 14/08/2024 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: LORENA CAVALCANTE LIMA DE
FREITAS - CONTRATANTE – FRANCISCO CARLOS FERREIRA RUFINO – CONTRATADA. Fortaleza, 01 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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