DOE 05/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº063  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001037315/202411 - IG - 1306432
CONTRATANTE: A EEMTI LOURENÇO FILHO, situada na Rua Firmino rosa nº 587 Bairro centro , Cidade Crateús, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0155-80, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES CONTRA-
TADA: COMERCAIL KAYO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.206.677/0001-65, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo 
ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/03369, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03369 e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, 
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo 
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (Duzentos e 
oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 41.811,89 (Quarenta 
e um mil oitocentos e onze reais e oitenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 16400 . DATA DA ASSINATURA: 11de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES- 
CONTRATANTE - ENIOELDO FERNANDES FARIAS, - CONTRATADA. Fortaleza, 12 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001031077202359/PRE-RESERVA : 1304094
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da EEMTI HILDEBERTO BARROSO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0035-74, Município de 
Itapipoca/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA: MASTER PACK COMERCIO E 
CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.645.373/0001-94,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Hélio Leitão Barros. OBJETO: 
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, na EEMTI Hildeberto Barroso, 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 12/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Itapipoca/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, 
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços 
aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer 
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 145.261,19 (Cento e quarenta e cinco mil, duzentos e sessenta e um reais e 
dezenove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.06.449
051.54400.1 - 395085.. DATA DA ASSINATURA: 28 DE MARÇO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Julivan Cunha Ribeiro , CONTRATA-
DA-Francisco Hélio Leitão Barros e TESTEMUNHAS 01-Francisco Valdisney de Sousa , 02-Maria Cecília Silva Peixoto. Fortaleza, 01 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001033961202417/PRE-RESERVA : 1307599
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI AMÁLIA XAVIER, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0593-67, JUAZEIRO DO 
NORTE/CE , neste ato representada pela Diretora Escolar Maria Girlene dos Santos Queiroz CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE 
CEREALISTA LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº 07.759.165/0001-90,representado neste ato pela Maria do Socorro de Sousa Leite. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02625, Termo 
de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2024/02625, Termo de Participação nº 20240001, e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02625 e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado de Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos 
e cinquenta) dias, , contado a partir da publicação em Diário Oficial do estado do Ceará. . VALOR GLOBAL: R$ 38.677,90 (trinta e oito mil seiscentos e 
setenta e sete reais e noventa centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835. DATA DA ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Girlene dos 
Santos Queiroz , CONTRATADA-Maria do Socorro de Sousa Leite e TESTEMUNHAS 01-Natalícia Alves dos Santos Galdino , 02-Luzia Matos Santana 
Fernandes. Fortaleza, 01 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001043719202443/PRE-RESERVA : 1309000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP RITA MATOS LUNA,Município de Jucás/CE,inscrita no CNPJ/
MF:07.954.514/0734-32,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Vagner Lima Costa CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES 
DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob Nº 19.022.158/0001-90, representado neste ato pelo Sr (a), Maria Eliana Gomes de Oliveira. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a contratação de Serviço de Festividades e Homenagens nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04975, Termo 
de Participação nº 20240012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2024/04975, Termo de Participação nº 20240012 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04975 e Termo de Participação nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da 
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 10.874,00 
(Dez mil, oitocentos e setenta e quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.231.20980.02.339039.50000.0 - 12569. DATA DA ASSINATURA: 28 DE MARÇO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco 
Vagner Lima Costa , CONTRATADA-Maria Eliana Gomes de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-JOSE LUZIMAR BEZERRA DA SILVA , 02-LIDIANA 
FERNANDES VILAR MONTEIRO. Fortaleza, 01 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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