DOE 05/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº063  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2024
LOTE 152/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23263423 - ESCOLA INDÍGENA ITA-ARA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANA CLAUDIA ARAUJO LIMA - CPF: 41024400387 - MATRÍCULA: 22200181334110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: 
N T - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
3345,57;ANTONIA CRISTINA DA SILVA SOUSA - CPF: 73549142315 - MATRÍCULA: 22200181334153 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;ANTONIA CRISTINA DA SILVA SOUSA - CPF: 73549142315 
- MATRÍCULA: 22200181334161 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 12/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;ANTONIA GERLIENE ADRIANO DA COSTA - CPF: 95763856368 
- MATRÍCULA: 22200181334137 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 12/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;ANTONIA NASCISA DA SILVA TAVEIRA - CPF: 76705196300 - 
MATRÍCULA: 22200181334129 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 26/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;CELIA MARIA MORAES FONTES - CPF: 12464929387 - MATRÍ-
CULA: 22200181334072 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO 
DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 1194,85;CELIA MARIA MORAES FONTES - CPF: 12464929387 - MATRÍCULA: 22200181334102 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M 
N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
2150,72;CELIA MARIA MORAES FONTES - CPF: 12464929387 - MATRÍCULA: 22200181334145 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/01/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;CRIS-
TINE DE FATIMA FERREIRA DE ALMEIDA - CPF: 07402611345 - MATRÍCULA: 22200181334099 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 26/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1911,75;JONAS 
ARAUJO DE MEDEIROS - CPF: 04263238311 - MATRÍCULA: 22200181334064 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T M - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 12/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1657,71;JURANDIR 
PEREIRA DE SOUSA DA SILVA - CPF: 03285001356 - MATRÍCULA: 22200181334080 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: N - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 287.962,83 ( DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL E 
NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23263423 - ESCOLA INDÍGENA ITA-ARA e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 153/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062770 - ESCOLA INDÍGENA NARCÍSIO FERREIRA MATOS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA MARIA NASCIMENTO MATOS - CPF: 05226369344 - MATRÍCULA: 22200181334013 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: T M N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 10/01/2025 
- VALOR MENSAL: R$ 4779,38;CLAUDEMIR BENTO DE MATOS - CPF: 78527120372 - MATRÍCULA: 22200181334005 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍ-
GENA - TURNO: T M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 716,91;FABIANA DO NASCIMENTO TEIXEIRA - CPF: 04641338310 - MATRÍCULA: 22200181333998 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 2389,69;JOSUE ALMEIDA DO NASCIMENTO - CPF: 54287324315 - MATRÍCULA: 2220018133398X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: 
T M N - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 2987,11;LEONICE GUIMARAES DE OLIVEIRA - CPF: 02707398314 - MATRÍCULA: 22200181333971 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: 
N T M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 09/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 2210,28;ROSELIA DA CRUZ SOUSA - CPF: 04142269330 - MATRÍCULA: 22200181333963 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 172.259,69 ( CENTO E SETENTA E DOIS 
MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062770 - ESCOLA INDÍGENA NARCÍSIO FERREIRA 
MATOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 154/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23564067 - ESCOLA INDÍGENA DA PONTE. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA LUZINEIDE DA SILVA CRUZ - CPF: 05269092344 - MATRÍCULA: 22200181333904 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181043051 - NOME SUBSTITUÍDO: VANESSA 
PEREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 06/04/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;CLEZIA DE ALMEIDA BARBOSA 
FREITAS - CPF: 78743184391 - MATRÍCULA: 22200181333912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181043051 - NOME SUBSTITUÍDO: VANESSA PEREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 
a 06/04/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 11.251,57 ( ONZE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564067 - ESCOLA INDÍGENA 
DA PONTE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 155/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23564067 - ESCOLA INDÍGENA DA PONTE. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCINILDO LIMA DE SOUSA - CPF: 84174536368 - MATRÍCULA: 22200181333890 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/02/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
1553,30; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.987,81 ( DEZESSEIS 
MIL E NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564067 - ESCOLA INDÍGENA DA PONTE e os 
Professores constantes neste extrato