DOE 05/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            64
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº063  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2024
LOTE 375/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070218 - EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA EDILENE DE SOUSA GOMES - CPF: 42282519353 - MATRÍCULA: 22200181624887 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 27/02/2024 a 15/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 1792,27;GILBERTO CARLOS DE ANDRADE FILHO - CPF: 61503896340 - MATRÍCULA: 22200181624917 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 27/02/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
1911,75;NATHANY BRAGA VIEIRA DE OLIVEIRA - CPF: 88682781387 - MATRÍCULA: 22200181624895 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 27/02/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1911,75;ROBERTO SILVA 
ALENCAR - CPF: 89375351300 - MATRÍCULA: 22200181624909 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 27/02/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 72.106,15 ( SETENTA E DOIS MIL E CENTO E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23070218 - EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 376/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078561 - EEMTI WALDEMAR FALCÃO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): DAVI FREITAS XIMENES LUSTOSA - CPF: 03695902361 - MATRÍCULA: 22200181624844 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147840414 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO LUIS 
PEREIRA ESTEVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M N - CH SEMANAL: 25 - CH 
MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 13/03/2024 a 05/04/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;DAVI FREITAS XIMENES 
LUSTOSA - CPF: 03695902361 - MATRÍCULA: 22200181624852 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 13/03/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27;JACKSON DE JESUS CARVALHO CORREIA 
- CPF: 80620302372 - MATRÍCULA: 22200181624860 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 13/03/2024 a 15/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 119,48;JACKSON DE JESUS CARVALHO CORREIA - CPF: 80620302372 - MATRÍCULA: 22200181624879 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147840414 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO LUIS 
PEREIRA ESTEVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH 
MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 13/03/2024 a 05/04/2024 - VALOR MENSAL: R$ 286,76; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 21.910,62 ( VINTE E UM MIL E NOVECENTOS E DEZ REAIS 
E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078561 - EEMTI WALDEMAR FALCÃO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 377/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078561 - EEMTI WALDEMAR FALCÃO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CHEILA CELIA MATOS DE MENESES - CPF: 31955776822 - MATRÍCULA: 22200181624836 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 13/03/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
2509,17;JOSE ILTON RODRIGUES NETO - CPF: 02776398328 - MATRÍCULA: 2220018162481X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130007433 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MELISSA MORAIS 
RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - 
CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 13/03/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;KEILA VERONICA 
CAMELO - CPF: 32397356368 - MATRÍCULA: 22200181624828 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 13/03/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17;SARAH MAYARA ARAUJO TEIXEIRA - CPF: 
04900333344 - MATRÍCULA: 22200181624801 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 13/03/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 68.959,40 ( SESSENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23078561 - EEMTI WALDEMAR FALCÃO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 378/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078561 - EEMTI WALDEMAR FALCÃO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JULIANA CRISTINA SANTOS GARCES CARIOLANO - CPF: 02789526311 - MATRÍCULA: 2220018162478X - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 13/03/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
1792,27;LEON PETRUS PITAIA ROCHA DE OLIVEIRA - CPF: 60992189390 - MATRÍCULA: 22200181624771 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 13/03/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1989,25;SIMONE 
HONORATO SILVA - CPF: 76833640378 - MATRÍCULA: 22200181624798 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 
- VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 13/03/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1553,30; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 53.864,48 ( CINQUENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E 
QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078561 - EEMTI WALDEMAR FALCÃO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 379/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GENERAL 
EDGARD FACÓ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CAMILA SILVA BARBOSA - CPF: 60943961386 - MATRÍCULA: 22200181624763 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 11/03/2024 a 13/12/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 2389,69;JUSCELINO KERGINALDO RODRIGUES MOTA - CPF: 96368977353 - MATRÍCULA: 22200181624747 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: I T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 14/03/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 1433,81;LEONARDO HELDE BATALHA DAS NEVES DIAS - CPF: 76440320297 - MATRÍCULA: 22200181624755 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M 
T I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 14/03/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
2389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 57.013,35 ( CINQUENTA 
E SETE MIL E TREZE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GENERAL 
EDGARD FACÓ e os Professores constantes neste extrato