DOE 05/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº063  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2024
ELLA DE LIMA SOUZA ALBUQUERQUE, matrícula 83120134, lotada(a) no(a) Gerência de Empreendimentos Associados do Cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão de Técnico Pleno , símbolo N2, integrante da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA CEARENSE 
DE TRANSPORTES METROPOLITANOS, a partir de 01 de Março de 2024. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS , 
Fortaleza, 22 de fevereiro de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhaes Neto
DIRETOR PRESIDENTE
Antonio Nei de Sousa
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
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PORTARIA CC 0002/2024-METROFOR -  O(A ) DIRETOR PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) empregado(a) REMO 
REGIS GIRAO, matrícula 83120018, lotada(a) no(a) Gerência de Obras Civis 1 do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
Gerente, símbolo N1, integrante da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS, a partir de 01 
de Março de 2024. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS , Fortaleza, 22 de fevereiro de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhaes Neto
DIRETOR PRESIDENTE
Antonio Nei de Sousa
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
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PORTARIA Nº053/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS SERPA MENEZES BARROSO, Assistente Condutor, matrícula nº 
10077, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 01.04.2024 a 08.04.2024, com a finalidade de participar da operação do Metrô 
de Sobral, concedendo-lhe 7,5 (sete e meia) diárias, no valor unitário de R$ 123,87 (cento e vinte e três reais e oitenta e sete centavos), acrescidos de 20% 
(vinte por cento), no valor total de R$ 1.114,84 (mil cento e quatorze reais e oitenta e quatro centavos), e passagens terrestres para o trecho Fortaleza/Sobral/
Fortaleza, no valor de R$ 147,40 (cento e quarenta e sete reais e quarenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.262,24 (mil duzentos e sessenta e dois 
reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de 
Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 26 de março de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº054/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR LUÍS OTÁVIO FRANCO MARTINS, Assessor Jurídico, para substituir MARÇOS AURÉLIO 
FONTENELE MENDES DOS SANTOS, Secretário Geral, lotado na Diretoria da Presidência, em virtude de férias, no período de 01.04.2024 a 20.04.2024. 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 27 de março de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº055/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR LUIZ ALBERTO DE ARAÚJO FILHO, Gerente de Interferências, MARCÍLIO MONT’AL-
VERNE GIRÃO, Gerente de Sistemas Fixos e Via Permanente, e ANTÔNIO CARLOS PEREIRA, Gerente de Controle e Tráfego, para, sob a Presidência 
do primeiro, sem prejuízo das suas atuais atribuições e sem ônus para o METROFOR, integrarem Comissão de Sindicância para apurar eventual responsa-
bilidade do administrador público que autorizou a execução das atividades sem os procedimentos legais exigíveis, como determinado pela Procuradoria do 
Estado. A referida Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a realização dos trabalhos a ela designados. Esta Portaria substitui e torna sem efeito a 
Portaria nº 202/2023 e entra em vigor na data de sua publicação. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, 
em Fortaleza, 01 de abril de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
PORTARIA Nº22/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEMA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem, em objeto de serviço, com a finalidade de participar 
de eventos, realizar visitas Técnicas, cursos, palestras e reuniões, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º, alíneas “a” e “b”, §1º do art.4º, art.5º 
e seu §1º, art.10, art.11 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio 
Ambiente e Mudança do Clima. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 01 de abril de 2024.
Gustavo de Alencar e Vicentino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registra-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº22/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024