DOE 05/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº063 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO TERMO DE ADESÃO Nº045/2024/SEM
TERMO DE ADESÃO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS MULHERES, E O MUNI-
CÍPIO DE CEDRO. OBJETO: A adesão ao PROGRAMA CEARÁ POR ELAS, que tem como objetivo promover a integração interinstitucional para
o desenvolvimento articulado de estratégias que visem a ampliação de políticas públicas para mulheres nos municípios cearenses por meio de diretrizes
unificadas, mediante a adesão das partes envolvidas. JUSTIFICATIVA: A necessidade de estabelecer parcerias com outros entes governamentais para a
melhoria das condições de vida e do enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres. VIGÊNCIA: o presente Termo de Adesão terá duração
até o dia 31 de dezembro de 2026, o início de sua vigência será contado da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. DATA
DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024. FORO: Comarca de Cedro. SIGNATÁRIOS: Jade Afonso Romero - Secretária das Mulheres; João Batista
Diniz - Prefeito de Cedro.
Manuella de Mesquita Guimarães
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO TERMO DE ADESÃO Nº050/2024/SEM
TERMO DE ADESÃO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS MULHERES, E O MUNI-
CÍPIO DE CRATEÚS. OBJETO: A adesão ao PROGRAMA CEARÁ POR ELAS, que tem como objetivo promover a integração interinstitucional
para o desenvolvimento articulado de estratégias que visem a ampliação de políticas públicas para mulheres nos municípios cearenses por meio de diretrizes
unificadas, mediante a adesão das partes envolvidas. JUSTIFICATIVA: A necessidade de estabelecer parcerias com outros entes governamentais para a
melhoria das condições de vida e do enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres. VIGÊNCIA: o presente Termo de Adesão terá duração
até o dia 31 de dezembro de 2026, o início de sua vigência será contado da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. DATA
DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024. FORO: Comarca de Crateús. SIGNATÁRIOS: Jade Afonso Romero - Secretária das Mulheres; Marcelo
Ferreira Machado - Prefeito de Crateús.
Manuella de Mesquita Guimarães
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO TERMO DE ADESÃO Nº051/2024/SEM
TERMO DE ADESÃO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS MULHERES, E O MUNI-
CÍPIO DE CRATO. OBJETO: A adesão ao PROGRAMA CEARÁ POR ELAS, que tem como objetivo promover a integração interinstitucional para
o desenvolvimento articulado de estratégias que visem a ampliação de políticas públicas para mulheres nos municípios cearenses por meio de diretrizes
unificadas, mediante a adesão das partes envolvidas. JUSTIFICATIVA: A necessidade de estabelecer parcerias com outros entes governamentais para a
melhoria das condições de vida e do enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres. VIGÊNCIA: o presente Termo de Adesão terá duração
até o dia 31 de dezembro de 2026, o início de sua vigência será contado da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. DATA
DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024. FORO: Comarca de Crato. SIGNATÁRIOS: Jade Afonso Romero - Secretária das Mulheres; José Ailton de
Sousa Brasil - Prefeito de Crato.
Manuella de Mesquita Guimarães
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO TERMO DE ADESÃO Nº071/2024/SEM
TERMO DE ADESÃO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS MULHERES, E O MUNI-
CÍPIO DE HORIZONTE. OBJETO: A adesão ao PROGRAMA CEARÁ POR ELAS, que tem como objetivo promover a integração interinstitucional
para o desenvolvimento articulado de estratégias que visem a ampliação de políticas públicas para mulheres nos municípios cearenses por meio de diretrizes
unificadas, mediante a adesão das partes envolvidas. JUSTIFICATIVA: A necessidade de estabelecer parcerias com outros entes governamentais para a
melhoria das condições de vida e do enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres. VIGÊNCIA: o presente Termo de Adesão terá duração
até o dia 31 de dezembro de 2026, o início de sua vigência será contado da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. DATA
DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024. FORO: Comarca de Horizonte. SIGNATÁRIOS: Jade Afonso Romero - Secretária das Mulheres; Manoel Gomes
de Farias Neto - Prefeito de Horizonte.
Manuella de Mesquita Guimarães
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO TERMO DE ADESÃO Nº183/2024/SEM
TERMO DE ADESÃO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS MULHERES, E O MUNICÍPIO
DE VÁRZEA ALEGRE. OBJETO: A adesão ao PROGRAMA CEARÁ POR ELAS, que tem como objetivo promover a integração interinstitucional
para o desenvolvimento articulado de estratégias que visem a ampliação de políticas públicas para mulheres nos municípios cearenses por meio de diretrizes
unificadas, mediante a adesão das partes envolvidas. JUSTIFICATIVA: A necessidade de estabelecer parcerias com outros entes governamentais para a
melhoria das condições de vida e do enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres. VIGÊNCIA: o presente Termo de Adesão terá duração
até o dia 31 de dezembro de 2026, o início de sua vigência será contado da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. DATA
DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024. FORO: Comarca de Várzea Alegre. SIGNATÁRIOS: Jade Afonso Romero - Secretária das Mulheres; José
Hélder Máximo de Carvalho - Prefeito de Várzea Alegre.
Manuella de Mesquita Guimarães
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
O(A) SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, situada(o) na Rua Valdetário Mota, 970, Papicu, Fortaleza - CE, 60175-742, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 50.103.390/0001-01, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ORIEL GUIMARAES NUNES FILHO, (brasi-
leiro), portador da Carteira de Identidade nº 2003034081068, e do CPF nº031.718.213-70, residente e domiciliada(o) em (FORTALEZA-CE), RUA DAS
CARNAÚBAS, 686, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 61000.000055/2023-17, fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº
8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº005/2023, celebrado com a empresa ETICE, com sede na Av. Pontes Vieira 220, Fortaleza, CE, 60130-240,
inscrita no CNPJ nº 03.773.788/0001-67, por intermédio de seu representante legal, JOSE VALDECI REBOUCAS, brasileiro, residente na R PE FRANCISCO
PITA 1244 JARDIM DAS OLIVEIRAS 60821-050 FORTALEZA - CE, RG: 96002349293 e CPF: 424.082.963-15. Onde lê-se: SPA 61000000.04.126.21
1.21420.03.339040.2.500.9100000.0.2.01.851907 LEIA-SE: SPA 61100001.04.126.421.20350.03.339140.1.500.9100000.0.2.01.
Rosana de Fátima Rodrigues de Figueiredo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2023
I - ESPÉCIE: ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA DO CEARÁ; III - ENDE-
REÇO: AVENIDA JO´SE MARTINS RODRIGUES 150, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA-CEARÁ; IV - CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA;
V - ENDEREÇO: Rua 11, nº. 01, Bairro Pires Facanha, Eusébio - Ceará, CEP: 61760-970, inscrita no CNPJ nº 32.227.070/0001-73; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.; VII- FORO: FORTALE-
ZA-CE; VIII - OBJETO: SERVIÇOS COMUM DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES
FISICAS PREDIAIS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, POR
PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DE SERVIÇOS DA SEINFRA 27 E 27.1 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS
E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DO CEARÁ LOCALIZADA NA ZONA LESTE E OESTE DA REGIÃO METROPOLI-
TANA DE FORTALEZA NOS MUNICIPIOS E BAIRROS LISTADOS NO ANEXO C, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: sem aditivo de
valor; X - DA VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratifico a aprovo; XII - DATA: 30 de dezembro de
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Oriel Guimarães Nunes Filho e Tales Emanuel Veríssimo Pereira .
Eugênio Aguiar Camurça
ASSESSORIA JURÍDICA