DOE 05/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº063 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA CC 0023/2024-SEPA O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, Respondendo, no uso de suas atribuições legais, considerando o
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.672 de 11 de Setembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR LORENA
DE SOUZA JACAUNA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Secretaria Executiva
de Infraestrutura e Equipamentos, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL,
Fortaleza, 04 de abril de 2024.
David Andrade Rattacaso
SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em
conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) RENATA RODRIGUES
MOTA, matrícula 30001397, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estru-
tura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 03 de Abril de 2024. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0019/2024-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas
pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do
art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR FRANCISCO JOSE COELHO BEZERRA, para exercer o cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Gestão de Compras, integrante da estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular VALDIR AUGUSTO DA SILVA , em virtude
de Férias, no período de 18 de Março de 2024 a 01 de Abril de 2024. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 03 de abril de 2024.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0020/2024-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas
pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art.
40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MARIA CRISTIANE MAIA CAXILE, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Gestão Orçamentária, integrante da estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular LUCIANA CAPISTRANO DA FONSECA MOURA, em virtude
de Férias, no período de 01 de Abril de 2024 a 20 de Abril de 2024. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº56/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará (Lei nº 9.826, de 14/05/1974, art. 110, inciso I, alínea “a”) e na Lei nº 15.569,
de 07/04/2014, arts. 7º, §2º e 10, combinado com a Resolução nº 07/2014 – CONSUNI, publicada no DOE, em 17/10/2014, arts. 13 e 14 e, tendo em vista
o que consta no processo nº 31022.000322/2023-29, RESOLVE CONCEDER A RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO a docente ELAINE SAMPAIO
DE SOUSA CARLOS, ocupante do cargo de professor, Classe Assistente, referência D, matrícula nº 300205-1-0, lotada na Fundação Universidade Esta-
dual Vale do Acaraú – UVA, vinculada à Coordenação do Curso de Matemática, no período de 01/11/2023 a 31/10/2024, para dar continuidade ao curso de
Doutorado em Matemática, na Universidade Federal de Alagoas – UFAL – AL, sem ônus para o Estado e sem prejuízo de seu vencimento e das vantagens
fixas de caráter pessoal. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, 01 de março de 2024.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA N°100/2024 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.000020/2024-51, com fundamento no Art. 110, inciso I, alínea ‘a’ da Lei nº. 9.826, de 14/05/74, regula-
mentado pela Lei n° 15.569, de 07/04/2014, e disciplinado pela Resolução nº 004/2015-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 26/10/2015, RESOLVE
AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO da servidora SIMONE SOARES DAMASCENO, ocupante do cargo de Professor, classe
Assistente, referência D, matrícula 300686.8.8, folha 6758, lotada no Departamento de Enfermagem desta Fundação, para dar prosseguimento ao Doutorado
em Enfermagem na Universidade Federal do Ceará - UFC, por um período de 12 meses, a partir de 01 DE MARÇO DE 2024 a 28 DE FEVEREIRO DE
2025, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA em 26
de março de 2024
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA N°101/2024 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.001356/2023-50, com fundamento no Art. 110, inciso I, alínea ‘a’ da Lei nº. 9.826, de 14/05/74,
regulamentado pela Lei n° 15.569, de 07/04/2014, e disciplinado pela Resolução nº 004/2015-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 26/10/2015,
RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO, da servidora MARIA SOARES DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor, classe Associado, refe-
rência O, matrícula 430479.1.4, folha 6758, lotada no Departamento de Geociências desta Fundação, para Cursar Estágio Pós-Doutoral em Geografia na
Universidade Federal do Ceará - UFC, por um período de 12 meses, a partir de 01 DE FEVEREIRO DE 2024 a 31 DE JANEIRO DE 2025, sem prejuízo
de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA em 26 de março de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0363/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO O ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo NUP 22001.025265/2024-29, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combi-
nado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido
na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O
AFASTAMENTO da servidora MARIA POLYANNE ANDRADE DE ALCANTARA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupa-
cional Magistério, nível O, matrícula nº 48000215, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM
LINGUISTICA, ministrado pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC, pelo período de 13 de abril de 2024 a 13 de abril de 2025, sem ônus
para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pela servidora, para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual,
porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando a mencionada servidora obrigada a assinar termo de compromisso
e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem
como, de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A
não apresentação dos relatórios semestrais implicará a imediata suspensão da Portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 27 de março de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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