DOE 05/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº063 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2024
TAVEL, FRASCO/BOLSA 100ML, SISTEMA FECHADO, FLEXIVEL, INERTE QUIMICAMENTE POLIETILENO, ISENTO DE PVC, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 2.456.652; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,9875; ITEM 7: 430158 - CLORETO DE SODIO SOLUCAO FISIOLOGICA, 0,9%
9MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/BOLSA 250ML, SISTEMA FECHADO, FLEXIVEL, INERTE QUIMICAMENTE POLIETILENO,
ISENTO DE PVC, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 861.604; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,5000; ITEM 8: 430140 - CLORETO DE SODIO
SOLUCAO FISIOLOGICA, FRASCOBOLSA 500ML, SISTEMA FECHADO, FLEXIVEL, INERTE QUIMICAMENTE POLIETILENO, ISENTO DE
PVC, 0,9% 9MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 1.004.056,; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,5000 ; ITEM
9: 843188 - CLORETO DE SODIO SOLUCAO FISIOLOGICA, 0,9%, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 10.0 MILILITRO- obs QUANT.: 3.096.200;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2099 ; ITEM 10: 387680 - CLORETO DE SODIO SOLUCAO, 20 % 200 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA
10ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA- obs:. .QUANT.: 264.090; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3200 ; ITEM 11: 430091 - CLORETO DE SODIO + GLICOSE
SOLUCAO, 0,9%( 9MG/ML) + 5% (50G/ML) SOLUCAO GLICOFISIOLOGICA 1:1, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/BOLSA 500ML, SISTEMA
FECHADO, FLEXIVEL, INERTE QUIMICAMENTE POLIETILENO, ISENTO DE PVC, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 297.032; VALOR
UNITÁRIO: R$ 4,6475; ITEM 13: 430045 - SOLUCAO DE GLICOSE, 5% 50 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO OU BOLSA 500ML, SISTEMA
FECHADO, FLEXIVEL, INERTE QUIMICAMENTE POLIETILENO, ISENTO DE PVC, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:..QUANT.: 247.020; VALOR
UNITÁRIO: R$ 4,7000; LABORATÓRIOS B BRAUN SA: ITEM 14: 430060 - SOLUCAO DE GLICOSE, 5% 50 MG/ML, SOLUCAOINJETAVEL,
FRASCO OU BOLSA 100ML, SISTEMA FECHADO,FLEXIVEL, INERTE QUIMICAMENTE POLIETILENO, ISENTO DE PVC,EMBALAGEM 1.0
UNIDADE- obs: QUANT.: 254.964; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8300; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231788; VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202406422
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMA-
CEUTICA CEARENSE LTDA e HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços,
visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231990 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.024440/2023-13. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA: ITEM 1: 374822 - DIPIRONA,
500MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 2ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 1.323.940; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6500; HALEX
ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA: ITEM 5: 395582 - SULFATO DE MAGNESIO, 50 % 500MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA 10
ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE- obs:. .QUANT.: 132.870; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,9600 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231990;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº03/2024
POLI.R/CASCAVEL
NUP 24001.012725/2024-84
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE
SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL – CPSRCAS; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação financeira do CONTRATANTE
junto ao CONTRATADO, nos repasses devidos para o custeio das despesas de todas as atividades consorciadas, consoante a transferência do Contratante ao
Contratado da gestão da Policlínica de Pacajus – Tipo I, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais
atividades de funcionamento do Consórcio Público, e da Gestão do Centro Especializado de Reabilitação - CER III, nos termos do Protocolo de Intenções
ratificado pela Lei Estadual/CE nº. 14.622/2010 e do respectivo Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL – CPSRCAS;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Se regerá pelo disposto no art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº
6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Estadual/CE nº. 14.622, de 26 de fevereiro de 2010, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público;
no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA DA REGIÃO DE CASCAVEL – CPSRCAS, bem como nos demais normativos pertinentes à
matéria; FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2024 ; VALOR GLOBAL:
R$ 7.764.847,32 (sete milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos); DATA DA ASSINATURA:
27/03/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Amália Lopes de Sousa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº09/2024
CEO.R/CASCAVEL
NUP 24001.020229/2024-02
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADO: O CONSÓRCIO PÚBLICO
DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL – CPSRCAS; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação financeira do CONTRATANTE
junto ao CONTRATADO, nos repasses devidos para o custeio das despesas de todas as atividades consorciadas, consoante a transferência do Contratante ao
Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO de Cascavel, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem
como a manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Estadual/CE
nº. 14.622/2010 e do respectivo Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL – CPSRCAS; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Se regerá pelo disposto no art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de
2007; na Lei Estadual/CE nº. 14.622, de 26 de fevereiro de 2010, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL – CPSRCAS, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Comarca de Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2024; VALOR GLOBAL: R$ 2.352.511,06 (dois milhões, trezentos
e cinquenta e dois mil, quinhentos e onze reais e seis centavos); DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha
Filho e Amália Lopes de Sousa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO N°20230809
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA e ANA BEATRIZ DE ARAUJO DA SILVA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Parcial para Registro de Preços
que tem por objeto, futuras e eventuais de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de
Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20230809 – SESA. IV – ITEM(NS): OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA:
ITEM 1: QUANT.: 2.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,0000; VALOR TOTAL: R$ 70.000,00; ANA BEATRIZ DE ARAUJO DA SILVA: ITEM 13:
QUANT.: 117.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,3200; VALOR TOTAL: R$ 627.228,00; ITEM 14: QUANT.: 82.260; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,3200;
VALOR TOTAL: R$ 437.623,20; ITEM 15: QUANT.: 35.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,8000; VALOR TOTAL: R$ 203.580,00; ITEM 16: QUANT.:
19.560; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,7000; VALOR TOTAL: R$ 91.932,00; ITEM 17: QUANT.: 8.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,1000; VALOR TOTAL:
R$ 33.005,00; ITEM 18: QUANT.: 46.252; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,5800; VALOR TOTAL: R$ 258.086,16; ITEM 19: QUANT.: 45.688; VALOR
UNITÁRIO: R$ 2,1500; VALOR TOTAL: R$ 98.229,20; ITEM 20: QUANT.: 4.070; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,5900; VALOR TOTAL: R$ 14.611,30;
ITEM 21: QUANT.: 7.906; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,7200; VALOR TOTAL: R$ 242.872,32; ITEM 22: QUANT.: 1.166,00; VALOR UNITÁRIO:
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