DOE 05/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº063  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2024
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 
e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto 
nº 34.820, de 27 de Junho de 2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)VANESCA FRANCISCA LOPES DE SOUSA FIGUEIREDO, para exercer 
o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 18 de março de 2024.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 
e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto 
nº 34.820, de 27 de Junho de 2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)VANDICLES SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 18 de março de 2024.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA (COAF) Nº03/2024 - O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 
78 combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do artigo 123, da citada 
Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao POLICIAL MILITAR, JOSÉ AMARILDO FREIRE GONDIM, matrícula nº 125.433-1-X, 
lotado no Quartel do Comando Geral da POLICIA MILITAR DO CEARÁ, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), à conta da Dotação classificada 
na Nota de Empenho nº 2024NE000359. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a 
partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 01 de março de 2024.
Marco Aurélio Teixeira Oliveira – TEN CEL QOPM
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº37/2024 - O COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem da Solenidade Alusiva ao Aniversário da 
CCPM e do 4º CPMCE (Sobral/CE), no período de 27/02 a 28/02/2024, concedendo-lhes 1,0 diárias e meia , de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS - COLÉGIO 
DA POLÍCIA MILITAR . COORDENADORIA DOS COLÉGIOS DA PMCE, em Fortaleza-CE, 26 de março de 2024.
George Stenphenson Batista Benício - CEL QOPM
COORDENADOR DOS COLÉGIOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº37/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
TOTAL
VALOR
Célio Silva Freitas
ST PM
V
27/02 a 28/02/2024
Fortaleza/CE- Sobral/CE - Fortaleza/CE
1,5
R$ 73,60
20%
R$ 110,40
Paulo Jefferson de Freitas Matos
CB PM
V
27/02 a 28/02/2024
Fortaleza/CE- Sobral/CE - Fortaleza/CE
1,5
R$ 73,60
20%
R$ 110,40
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PORTARIA Nº38/2024 - O COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem da SOLENIDADE ALUSIVA AO ANIVER-
SÁRIO DA CCPM e do 2º CPMCE ( JUAZEIRO DO NORTE-CE), no período de 07/03 a 08/03/2024, concedendo-lhes 1,0 diárias e meia , de acordo com 
o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária do FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR . COORDENADORIA DOS COLÉGIOS DA PMCE, em Fortaleza-CE, 27 de março de 2024.
George Stenphenson Batista Benício - CEL QOPM
COORDENADOR DOS COLÉGIOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº38/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
TOTAL
VALOR
Célio Silva Freitas
ST PM
V
07/03 a 08/03/2024
Fortaleza/CE - Juazeiro do Norte/CE - Fortaleza/CE
1,5
R$ 73,60
20%
R$ 110,40
Paulo Jefferson de Freitas Matos
CB PM
V
07/03 a 08/03/2024
Fortaleza/CE - Juazeiro do Norte/CE - Fortaleza/CE
1,5
R$ 73,60
20%
R$ 110,40
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PORTARIA CC 0045/2024-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.820 de 27 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)VANDICLES SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para 
ter exercício no(a), Coordenadoria de Gestão de Pessoas , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ, Fortaleza, 18 de março de 2024.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0046/2024-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.820 de 27 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)VANESCA FRANCISCA LOPES DE SOUSA FIGUEIREDO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, 
símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Pensão Previdenciária, Reserva e Reforma , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional 
deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 18 de março de 2024.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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