DOE 05/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
211
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº063 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaretama – Resultado de Julgamento da Fase de Propostas Comerciais - Modalidade: Concorrência
N.º 2023112001-SEIN. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama torna público o resultado do Julgamento das Propostas
Comerciais da Concorrência Nº 2023112001-SEIN, da seguinte forma: Empresas Classificadas: 1º Lugar: M & C Construções LTDA, inscrito no CNPJ
n° 15.386.389/0001-22, com valor global de R$ 707.636,95 (Setecentos e Sete Mil, Seiscentos e Trinta e Seis Reais e Noventa e Cinco Centavos); 2º
Lugar: Locamix LTDA, inscrito no CNPJ n° 13.053.642/0001-09, com valor global de R$ 748.773,17 (Trezentos e Cinquenta e Quatro Mil, Oitocentos e
Vinte e Um Real e Quarenta e Seis Centavos); 3º Lugar: RPS Construções de Edificios e Projetos EIRELI, inscrito no CNPJ n° 32.788.026/0001-32, com
valor global de R$ 791.698,05 (Setecentos e Noventa e Um Mil, Seiscentos e Noventa e Oito Reais e Cinco Centavos); 4º Lugar: JMS Pajeu Construcoes
Locacoes e Servicos LTDA, inscrito no CNPJ n° 45.791.193/0001-84, com valor global de R$ 791.960,29 (Setecentos e Noventa e Um Mil, Novecentos e
Sessenta Reais e Vinte e Nove Centavos); 5º Lugar: Podium Empreendimentos LTDA, inscrito no CNPJ n° 09.527.996/0001-62, com valor global de R$
812.063,44 (Oitocentos e Doze Mil, Sessenta e Três Reais e Quarenta e Quatro Centavos); 6º Lugar: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, inscrito
no CNPJ n° 63.551.378/0001-01, com valor global de R$ 829.592,68 (Oitocentos e Vinte e Nove Mil, Quinhentos e Noventa e Dois Reais e Sessenta e Oito
Centavos); 7º Lugar: LA Locações e Serviços LTDA, inscrito no CNPJ n° 26.542.791/0001-75, com valor global de R$ 829.657,90 (Oitocentos e Vinte e
Nove Mil, Seiscentos e Cinquenta e Sete Reais e Noventa Centavos); 8º Lugar: C R P Costa Construções e Prestadora de Serviços LTDA, inscrito no CNPJ
nº 02.567.157/0001-29, com valor global de R$ 835.666,91 (Oitocentos e Trinta e Cinco Mil, Seiscentos e Sessenta e Seis reais e Noventa e Um Centavos); 9º
Lugar: ARN Construções LTDA, inscrito no CNPJ n° 11.477.070/0001-51, com valor global de R$ 866.806,77 (Oitocentos e Sessenta e Seis Mil, Oitocentos
e Seis Reais e Setenta e Sete Centavos); 10º Lugar: ELO Construcoes e Empreendimentos EIRELI, inscrito no CNPJ n° 28.111.124/0001-63, com valor
global de R$ 867.731,96 (Oitocentos e Sessenta e Sete Mil, Setecentos e Trinta e Um Real e Noventa e Seis Centavos); 11º Lugar: Vap Construcoes LTDA,
inscrito no CNPJ n° 00.565.011/0001-19, com valor global de R$ 874.804,46 (Oitocentos e Setenta e Quatro Mil, Oitocentos e Quatro Reais e Quarenta e
Seis Centavos); 12º Lugar: RG2 Terraplenagem LTDA, inscrito no CNPJ n° 10.417.584/0001-59, com valor global de R$ 880.380,68 (Oitocentos e Oitenta
Mil. Trezentos e Oitenta Reais e Sessenta e Oito Centavos); 13º Lugar: Dantas & Oliveira Limpeza Conservação e Construcoes LTDA, inscrito no CNPJ
n° 10.684.414/0001-30, com valor global de R$ 884.377,26 (Oitocentos e Oitenta e Quatro Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e Vinte e Seis Centavos);
14º Lugar: Brimax Engenharia LTDA, inscrito no CNPJ n° 39.695.545/0001-03, com valor global de R$ 894.692,56 (Oitocentos e Noventa e Quatro Mil,
Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Cinquenta e Seis Centavos); 15º. Lugar: Construtora J. Silva LTDA, inscrito no CNPJ n° 09.472.313/0001-17, com
valor global de R$ 896.587,23 (Oitocentos e Noventa e Seis Mil, Quinhentos e Oitenta e Sete Reais e Vinte e Três Centavos); 16º Lugar: Construtora Stark
LTDA, inscrito no CNPJ n° 47.249.642/0001-92, com valor global de R$ 914.241,11 (Novecentos e Quatorze mil, Duzentos e Quarenta e Um Real e Onze
Centavos); 17º Lugar: Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.615.710/0001-75, com valor global de R$ 937.144,85 (Novecentos
e Trinta e Sete Mil, Cento e Quarenta e Quatro Reais e Oitenta e Cinco Centavos); 18º Lugar: T.C.S. da Silva Construções LTDA, inscrito no CNPJ n°
10.787.147/0001-27, com valor global de R$ 940.858,92 (Novecentos e Quarenta Mil, Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais e Noventa e Dois Centavos).
Empresas Desclassificadas: Aguia Construções e Incorporações LTDA, inscrito no CNPJ nº 12.049.385/0001-60, motivo: planilha de preços apresentada
com valor acima do estimado para a licitação; GTM Engenharia LTDA, inscrito no CNPJ n° 42.340.181/0001-45, motivo: a proposta apresentada não
respeitou os coeficientes de consumo de materiais, conforme Tabelas Oficiais. Os coeficientes de consumo de materiais não podem ser diferentes daqueles
coeficientes nos sistemas referenciais, pois a maioria dos materiais de construção possuem medidas padronizadas e os editais padronizam suas medidas
e qualidades por meio dos cadernos de especificações e encargos; G7 Construcoes e Servicos EIRELI, inscrito no CNPJ n° 10.572.609/0001-99, motivo:
planilha orçamentária apresentada com itens com valores negativos; IPN - Construções e Serviços EIRELI – ME, inscrito no CNPJ nº 17.895.167/0001-60,
motivo: a proposta apresentada não respeitou os coeficientes de consumo de materiais, conforme Tabelas Oficiais. Os coeficientes de consumo de materiais
não podem ser diferentes daqueles coeficientes nos sistemas referenciais, pois a maioria dos materiais de construção possuem medidas padronizadas e os
editais padronizam suas medidas e qualidades por meio dos cadernos de especificações e encargos. através desta publicação fica aberto prazo recursal de
acordo com art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. maiores informações através do email: licitação@jaguaretama.ce.gov.
br. À Comissão.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
ADITIVO - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE
CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO ADITIVO N.º 2024.02.09.01 AO
CONTRATO Nº. 1806.01/2014-05 DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1205.01/2014-05, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICIPIO
DE CARIRIAÇU. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA - FUNDAMENTACÃO
LEGAL: O ADITIVO AO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO LEGAL NA CLÁUSULA SEXTA DA REFERIDA AVENÇA E
NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “A” E § 1º. DA LEI FEDERAL Nº. 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DAS ALTERACOES: CONSIDERANDO QUE ESTE TERMO DE ADITIVO SE CONSTITUI NA PROPOSTA DE READEQUAR PRESSÕES NA
REGIÃO DE BOMBEAMENTO E AO LONGO DA ADUTORA, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TUBULAÇÕES COM CLASSES
PRESSÃO, VÁLVULAS E EQUIPAMENTOS, AUMENTANDO A VIDA ÚTIL DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM O SISTEMA, ALÉM DE
ATENDER OS CLIENTES COM REQUISITOS PRECONIZADOS NA ABNT NBR 12218, GARANTINDO A QUALIDADE E REGULARIDADE
NO FORNECIMENTO DE ÁGUA, ALÉM DE RESULTADOS DAS PRIMEIRAS AÇÕES DESENVOLVIDAS AO LONGO DA IMPLANTAÇÃO
DO PROJETO. CONSIDERANDO QUE AS IMPLEMENTAÇÕES FEITAS BUSCAM ATENDER OS LIMITES DE PRESSÃO MÍNIMA E MÁXIMA
IMPOSTOS, ALINHANDO E INCLUINDO/EXCLUINDO DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO CONTRA GOLPE DE ARÍETE. CONSIDERANDO
QUE NA CONCEPÇÃO DO PROJETO ORIGINAL, FOI ADOTADO PARA AS ADUTORAS 03 E 04, TUBO FOFO DÚCTIL JGS JE K-7 P/ ÁGUA
DN 300MM EM TODA SUA EXTENSÃO DE 898,00M E 2.057,00 METROS, RESPECTIVAMENTE. O REFERIDO TUBO ADOTADO SUPORTA
PRESSÕES MUITO SUPERIORES ÀS ENCONTRADAS NOS CÁLCULOS DE TRANSIENTES HIDRÁULICOS. CONSIDERANDO QUE, NO
ORÇAMENTO O PREÇO DE AQUISIÇÃO É DE R$ 417,86 POR METRO (SEM BDI) E R$ 486,56 POR METRO (COM BDI – 16,44%), MUITO
INFERIOR AOS PRATICADOS NO MERCADO, CUJO OS VALORES ESTÃO VARIANDO ENTRE R$ 895,00 A 927,50 POR METRO, OU SEJA,
QUASE O DOBRO DO VALOR DO ORÇAMENTO DA CONTRATADA, CONFORME AS COTAÇÕES APRESENTADAS JUNTO AO ORÇAMENTO
DE REPLANILHAMENTO. CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “A” E PARÁGRAFO 1º. DA LEI Nº 8.666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, JUSTIFICATIVAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE SE FAZEM
NECESSÁRIOS PARA COMPROVAR A NECESSIDADE DE REPLANILHAMENTO DO PRESENTE OBJETO EM QUESTÃO, CONFORME
CONSTA ANEXO. CONTRATADA: ARN CONSTRUÇÕES LTDA - ASSINA PELA CONTRATADA: SÉRGIO ESMERALDO RIBEIRO - ASSINA
PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 04 DE ABRIL DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS -
ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DOS CONTRATOS EXTRATO DOS INSTRUMENTOS
CONTRATUAIS A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do município de Senador-Sá, torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais
resultantes do PREGÃO ELETRÔNICO nº 2305.01/23-PE/SRP: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE OBJETO: AQUISIÇÃO
DE ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, FÓRMULAS INFANTIS E AFINS PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA, DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NUTRICIONAL E PARA OS PACIENTES INTERADOS NO CENTRO DE APOIO
EMERGENCIAL ALEXANDRE TUBARÃO QUE VENHA, A NECESSITAR DESSE TIPO DE ALIMENTAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIAS ELEMENTO DE DESPESA SEC. DE SAÚDE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
FMS 05.01.10.122.0105.2.024 3.3.90.30.00 CONTRATADOS (AS) VALOR GLOBAL ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA, MATERIAL MEDICO
E HOSPITALAR R$ 130.053,00 (Cento e trinta mil cinquenta e três reais) KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 3.920,00
(Três mil novecentos e vinte reais) MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 72.049,00 (Setenta e dois mil e
quarenta e nove reais) ROBERTO CORETTI EPP R$ 41.481,00 (Quarenta e um mil quatrocentos e oitenta e um reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data
da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA, MATERIAL MÉDICO
E HOSPITALAR - Miguel Frota Vinas KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Elsa Kalinoski Kania MEDICAL CENTER
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Adriana Paula Ferreira Deiro ROBERTO CORETTI EPP) - Alexsandro Lopes Medeiros ASSINA
PELA CONTRATANTE: Gabriela Lopes de Sousa Senador Sá, 02 de Janeiro de 2024 GABRIELA LOPES DE SOUSA Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Saúde
*** *** ***
Fechar