DOE 05/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº063  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR-SÁ – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2112.01/23-TP. O Município de SENADOR SÁ/CE, através da comissão permanente de licitação, designada pela portaria 
n0 244/2023, de 02 de Janeiro de 2023, em conformidade com a lei federal n0 8.666/93 e disposições do edital de licitação, torna público aos interessados 
na TOMADA DE PREÇOS Nº 2112.01/23-TP, que após análise das propostas de preços das empresas HABILITADA(S) na TOMADA DE PREÇOS 
em epigrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO 
NA ESTRADA VICINAL ENTRE A SEDE À LOCALIDADE DE LAGOA COMPRIDA NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME 
MAP N 5743 E PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA, e considerando ainda, o relatório técnico de engenharia datado de 04 de abril de 2024, que 
julgou desclassificada as propostas de preços das empresas: MAÇAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, FC EMPREENDIMENTOS LTDA, R7 
SERVIÇOS CONSTRUÇÕES LTDA e FAL COMERCIO E SERVIÇOS, por não preencher os requisitos do edital, conforme motivos constantes em ata. 
A ata de julgamento das propostas de preço do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, 
encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Av. Estanislau Julião, S/N, Centro – Senador Sá-CE, bem como no sítio do Tribunal de Contas 
do Estado do Ceará. Sendo as empresas PRIME CONSTRUÇÕES & LOCAÇÃO EIRELI; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 
RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA; EMME ENGENHARIA-ME; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; ITAPAJÉ 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; R S M PESSOA LTDA; CONSTRUPLAN 
CONSTRUÇÕES LTDA; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA; CONSTRUTORA E SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI;  IMPERIUS SEVIÇOS 
E CONSTRUÇÕES EIRELI; RAVI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS SLU-ME; MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA; DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI-ME; MODULAR ENGENHARIA EIRELI; J R 
A CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, declaradas classificadas por cumprirem todos os critérios e exigências definidos no edital. Isto 
posto, a comissão permanente de licitação declara vencedora a empresa RAVI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS SLU-ME, com o valor global de R$ 
1.482.785,42 (hum milhão quatrocentos e oitenta e dois mil setecentos e oitenta e cinto reais e quarenta e dois centavos) por apresentar a proposta mais 
vantajosa e cumprir todos os critérios e exigências definidos no edital. Os interessados, querendo, terão vista dos autos. Fica, portanto, aberto o prazo recursal 
previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. À comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços nº 004/2023-TP-SS/2023. Cujo objeto é 
a contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação do Hospital Municipal Gov. Valdemar de Alcântara no Município de Tururu/CE, conforme 
MAPP 4700- SESA. O Presidente da CPL comunica aos interessados ato de julgamento da Fase de Habilitação, foi considerada Habilitada as empresas, 
Colinas Construções Transportes e Serviços - CNPJ: 17.555.669/0001-42, B & C Edificações e Locações EIRELI - CNPJ: 17.325.819/0001-21, Construvasp 
Construtora - CNPJ: 50.484.244/0001- 65, Consbral Construções & Empreendimentos LTDA - CNPJ: 07.544.576/0001-69, Tecta Construções e Serviços 
- CNPJ: 20.160.697/0001-75, Medeiros Construções e Serviços - CNPJ: 07.615.710/0001-75, Abrav Construções – Serviços – Eventos e Locações LTDA – 
EPP - CNPJ: 12.044.788/0001-17, Quantum Comercial & Técnica LTDA - CNPJ: 33.650.363/0001-21, SERFI Construtora e Serviços de Transporte EIRELI 
– ME - CNPJ: 35.764.462/0001-60, RSM Construções - CNPJ: 33.159.524/0001-89, Vega Locação e Construção – EIRELI - CNPJ: 34.763.259/0001-06, WU 
Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 10.932.123/0001-14, G. A. Rabelo Junior – ME - CNPJ: 23.549.313/0001-07, VK Construções e Empreendimentos 
LTDA - CNPJ: 09.042.893/0001-02, Vipon Empreendimentos - CNPJ: 34.631.462/0001-29, ML Entretenimento, Assessoria e Serviços LTDA – EPP - 
CNPJ: 29.326.036/0001-41, Itapajé Construção e Serviços - CNPJ: 10.933.035/0001-37, Lexon Serviços & Construtora Prefeitura Municipal de Tururu 
Rua Francisco Sales, 132, Centro, Tururu/CE Fone: (85) 3358 1263 Empreendimentos LTDA - CNPJ: 07.191.777/0001-20, R&G Construções e Locações 
LTDA - CNPJ: 34.395.105/0001-09, JC de Aguiar Engenharia e Construções EPP - CNPJ: 17.336.292/0001-30, J E Martins da Silva Construções e Serviços 
- CNPJ: 42.305.921/0001-02, L B Construções LTDA - CNPJ: 40.454.732/0001-76, Ramilos Construções EIRELI - CNPJ: 09.060.561/0001-50, Diferencial 
Serviços e Empreendimentos EIRELI - CNPJ: 24.880.194/0001-25, F. Airton Victor – ME - CNPJ: 97.553.390/0001-69, LS Serviços de Construções LTDA 
- CNPJ: 21.541.555/0001-10 e Inabilitadas as Empresas: Zuza Serviços e Empreendimentos – ME - CNPJ: 47.145.561/0001-42, Francisco Anderson Lucio 
- CNPJ: 29.648.829/0001-87, F & G Serviços e Locações – ME - CNPJ: 52.900.916/0001-00, A Ata de Julgamento encontra-se disponível no endereço da 
Prefeitura Municipal. divulgará o resultado nos mesmos meios de publicidade em que circulou o Aviso de Licitação e declarou a partir da publicação, aberto 
o prazo de 5 (cinco) dias úteis, para que a licitante possa impetrar recurso administrativo contra o julgamento em tela, com fulcro no Art. 109, Inciso I, alínea 
“a” da Lei 8.666/93, Tururu/CE, 04 de abril de 2024. Abraão Lincoln Barros Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso do Julgamento da Habilitação – Concorrência Pública Nº 18.12.01.2023.08. Objeto: 
contratação de pessoa jurídica para executar pavimentação asfáltica nas localidades de Pernambuquinho, Santarém, Mucunã, Distrito de Sabiaguaba, 
Caetanos, Distrito de Garças e Distrito de Mosquito, no Município de Amontada/CE. A Comissão de Licitação do Município de Amontada torna público o 
resultado da documentação de habilitação, sendo observado pela Comissão de Licitação o que se segue, que as empresas que atenderam a todas as exigencias 
editalicias, portanto Habilitadas, foram as seguintes: 1 - Whipec Empreendimentos LTDA; 2 - EQV Empreendimentos e Serviços LTDA; 3 - Pimenta 
Engenharia LTDA-ME; 4 - Noverga Construção e Serviços; 5 - Constram Construções e Aluguel de Máquinas LTDA; 6 - Construtora Monte Carmelo 
LTDA-EPP; 7 - R. R Portela Construções e Locação de Veiculos LTDA; 8 - Salinas Empreendimentos; 9 - AOS Construções LTDA; 10 – EVP Industria, 
Construções e Serviços LTDA; 11 - Construtora Moraes LTDA; 12 - PYO Construçoes & Serviços LTDA; 13 - Guanabara Construções Transportes e 
Serviços LTDA EPP; 14 - Ferreira Construtora LTDA; 15 - MK Serviços EM Construção e Transporte Escolar EIRELI; 16 - Delmar Construções EIRELI; 17 
- Construplan Construções LTDA; 18 - Construvasp Construtora; 19 - Tecta Construções e Serviços LTDA; 20 - Copa Engenharia LTDA; 21 - RSM Pessoa 
EIRELI; 22 - Brimax Engenharia LTDA; 23 - Cauipe Construções e Emprteendimentos LTDA; 24 - JCON Construções e Serviços LTDA; 25 - Caldas & 
Furlani Engenharia LTDA; 26 - A&V Projetos e Construções LTDA; 27 - Aguia Construções e Incorporações EPP; 28 - MV&R Locação E Construção; 29 - 
Savires Iluminação Construções EIRELI; 30 - Construtora Suassuna e Martins LTDA-EPP; 31 - Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; 32 - Millenium 
Serviços LTDA; 33 - SM Engenharia e Construções; 34 - ARN Construções LTDA; 35 - RE Sousa Construções E Serviços LTDA-EPP; 36 - Novo Caminho 
Construtora LTDA; 37 - AJ Construtora e Transporte LTDA; 38 - Sólida Engenharia LTDA; 39 - KLF Serviços. Enquanto que as empresas seguintes foram 
Inabilitadas: 1 - Dinares Construções e Serviços; 2 - Zuza Serviços e Empreendimentos ME; 3 - ML Entretenimento Assessoria e Serviços EIRELI; 4 - LB 
Construções LTDA; 5 - Francisco Anderson Lucio (FAL). Fica designada a Data da Sessão de Abertura e Julgamento das Propostas de Preços, para o dia 
15 de abril de 2024 - 08h00min, na Sede da CPL de Amontada. Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir 
da data da publicação do resultado da habilitação, conforme reza o Art. 109, I, “a”, da Lei n° 8.666/93. Amontada-Ce, 27 de março de 2024. Nara Lucia 
Silveira de Pinho - Presidente da CPL de Amontada/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO PREGÃO 
ELETRONICO N° 2024.03.13.10-PE A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA– CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO, 
TOMBADO SOB O Nº 2024.03.13.10-PE, TENDO COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DE DOCUMENTOS 
DE INFORMAÇÇÕES E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS INCLUINDO ESCANEAMENTO , TRATAMENTO DE IMAGENS, 
RECONHECIMENTO OTICO DOS CARACTERES, INDEXAÇÃO ELETRONICA (GED) 100% WEB, COM UTILIZAÇÃO DE CLOUD 
COMPUTING (ARMAZENAMENTO EM NUVEM) E DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVO (APP) PARA CONSULTAR, PESQUISAR, 
COMPARTILHAR E IMPRIMIR OS DOCUMENTOS NAS PLATAFORMAS IOS E ANDROID COM ACESSO AOS DADOS VITALICIOS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, TENDO EM VISTA A 
SUPERVENIÊNCIA DE RAZÕES DE INTERESSE PUBLICO QUE FAZEM COM QUE O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, INICIALMENTE 
PRETENDIDO, NÃO SEJA MAIS CONVENIENTE E OPORTUNO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICO. O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
ANULAÇÃO ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES 
FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E 
ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAACOPIARA2@GMAILL.COM. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA- PREGOEIRA.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a fase de abertura dos envelopes 
contendo as Propostas de Preços dos licitantes habilitados na Tomada de Preços Nº 12.27.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de 
pavimentação em pedra tosca e drenagem no Distrito de Forquilha, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município. (MAPP 5807 - Sec. Cidades), será 
realizada no dia 09/04/2024 às 08h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, 
ficando todos os licitantes intimados nos termos do inc. III do art. 43 da lei 8666/93. Josimar Gomes Sousa.

                            

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