DOE 05/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº063  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales – Aviso de Homologação - Modalidade: Chamada Pública Nº 001/2024-SEDUC. Objeto: 
Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Credenciados: Maria Michele Gomes, CPF 
Nº 026.836.663- 22, R$14.604,50, Ozéas José da Silva, CPF Nº001.905.423-81, R$: 14.105,00, Francisco Jorlândio de Alencar, CPF Nº 059.910.093-
17, R$6.822,00, Antonio Joerlânio de Alencar, CPF Nº 051.639.173-90, R$6.822,00, Pedro Cicero de Alencar, CPF Nº 360.963.183-04, R$6.822,00, 
Antonio C. de Alencar, CPF Nº 092.793.853-72, R$3.325,50, Maria Jardênia de Souza, CPF Nº 015.866.063-36, R$2.104,50, Beatriz Rita da Silva, CPF 
Nº 864.563.933-53, R$11.544,00, Maria da Penha da Silva, CPF Nº 030.276.243-42, R$11.544,00, Antonia Alves da Silva Sousa, CPF Nº 035.346.703-02, 
R$1.605,00, Antonio Alves da Silva, CPF Nº 875.023.723-34, R$2.104,50, José Ailton S. da Silva, CPF Nº 200.938.698-19, R$12.500,00, Manoel Francisco 
Soares, CPF Nº 965.451.193-20, R$15.326,00, Geovânia Alves da Silva, CPF Nª 730.556.973-91, R$11.544,00, José Luiz da Silva, CPF Nº 782.471.793-34, 
R$11.544,00, Antonio Souza Branco, CPF Nº 014.596.793-00, R$12.500,00, Maria Cavalcante Lopes, CPF Nº 024.627.523-58, R$12.500,00, Raimunda 
Z. de Amorim, CPF Nº 886.916.673-20, R$1.720,50, Adauto Aristides Ribeiro, CPF Nº 884.719.933-68, R$5.601,00, Rosineide Francisca de Paiva, CPF 
Nº 899.761.183-68, R$11.544,00, Dezidéria Silva Paiva, CPF Nº 086.897.133-28, R$11.544,00, Antonia Alves da Silva Souza, CPF Nº 035.346.703-
02, R$1.605,00, Bento Luiz da Silva, CPF Nº 035.983.998-39, R$11.544,00, Jaqueline Mendes da Silva, CPF Nº 443.225.818-70, R$11.544,00, José 
Luiz da Silva, CPF Nº 782.471.793-34, R$11.544,00, Francisco Manoel Jovino, CPF Nº 845.681.513-68, R$15.326,00, Gledson de Sousa Lima, CPF Nº 
028.785.023-45, R$13.721,00, Antonio Alves Teixeira, CPF Nº 009.759.473-38, R$8.520,50, João Arrais Brandão, CPF Nº 003.700.627-44, R$499,50. 
Valor Total Homologado: R$ 250.591,00 (duzentos e cinquenta mil quinhentos e noventa e um reais). Homologo o presente Processo de Chamada 
Pública. Francisca Roberta Oliveira Andrade - Secretária Municipal de Política para a Educação. Campos Sales-CE, 04 de abril de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO 
O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.02.04, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.27.03. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0503.10.302.0027.2.136 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - HOSPITAL) - 0503.10.301.0026.2.123 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
- ATENÇÃO BÁSICA). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - 4.4.90.52.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O 
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO – HOSPITALARES DE LABORATÓRIO E PSICOTRÓPICOS, APARELHOS E 
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E INSTRUMENTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA ME. ASSINA PELA CONTRATADA: 
FRANCISCO AFONSO PINHEIRO TORRES JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: 
R$ 398.317,59 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, TREZENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). CARIRIAÇU/
CEARÁ, EM 04 DE ABRIL DE 2024. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO 
O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.02.01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.27.03. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0503.10.302.0027.2.136 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - HOSPITAL) - 0503.10.301.0026.2.123 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
- ATENÇÃO BÁSICA). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - 4.4.90.52.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O 
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO – HOSPITALARES DE LABORATÓRIO E PSICOTRÓPICOS, APARELHOS E 
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E INSTRUMENTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADA: DROGAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: 
LEONARDO JUSTO GOUVEIA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 2.223.398,56 (DOIS 
MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). CARIRIAÇU/
CEARÁ, EM 04 DE ABRIL DE 2024. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO 
O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.02.03, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.27.03. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0503.10.302.0027.2.136 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - HOSPITAL) - 0503.10.301.0026.2.123 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
- ATENÇÃO BÁSICA). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - 4.4.90.52.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O 
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO – HOSPITALARES DE LABORATÓRIO E PSICOTRÓPICOS, APARELHOS E 
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E INSTRUMENTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADA: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACÊUTICOS. ASSINA 
PELA CONTRATADA: JOSÉ SALES SILVEIRA D’ ALMEIDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.780.438,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E OITENTA MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, 
EM 04 DE ABRIL DE 2024. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO 
O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.02.05, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.27.03. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0503.10.302.0027.2.136 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - HOSPITAL) - 0503.10.301.0026.2.123 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
- ATENÇÃO BÁSICA). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - 4.4.90.52.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O 
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO – HOSPITALARES DE LABORATÓRIO E PSICOTRÓPICOS, APARELHOS E 
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E INSTRUMENTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADA: PHARMAPLUS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO CARMO DE LIMA 
E SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 12.159,60 (DOZE MIL, CENTO E 
CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 04 DE ABRIL DE 2024. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR 
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE RECURSO 
ADMINISTRATIVO – REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2023.12.18.01, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PEDRA TOSCA EM DIVERSOS TRECHOS 
DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE - DIVERSOS TRECHOS DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CE. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A EMPRESA: L. A. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
INSCRITA NO CNPJ N.º 26.542.791/0001-75, APRESENTOU RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA SUA INABILITAÇÃO. O RECURSO 
ADMINISTRATIVO IMPETRADO ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, NO ENDEREÇO SITUADO A RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CENTRO – CARIRIAÇU-CEARÁ, NO 
HORÁRIO DE 08:00HORAS AS 12:00 HORAS. INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS AINDA PELO TELEFONE (88) 3547-1130 E TAMBÉM 
PELO E-MAIL: PREFEITURAMCARIRIACU@HOTMAIL.COM E A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL 
DAS CONTRARRAZÕES DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS CONFORME ART. 109 PARÁGRAFO 3º E 5º DA LEI DE LICITAÇÕES 8666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 04 DE ABRIL DE 2024. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE DA CPL.
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