DOE 05/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº063  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO 
O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.02.02, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.27.03. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0503.10.302.0027.2.136 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - HOSPITAL) - 0503.10.301.0026.2.123 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
- ATENÇÃO BÁSICA). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - 4.4.90.52.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O 
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO – HOSPITALARES DE LABORATÓRIO E PSICOTRÓPICOS, APARELHOS E 
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E INSTRUMENTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADA: MARCHET DE SÁ BARRETO CALLOU EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCHET 
DE SÁ BARRETO CALLOU. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 1.556.050,00 (UM 
MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E CINQUENTA REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 04 DE ABRIL DE 2024. MAYSA KELLY 
LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
- O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA  DO MUNICÍPIO 
DE CARIRIAÇU-CEARÁ, O SR. RICARDO SANTOS BARROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO HAVER A 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO CUMPRIDO TODAS AS EXIGÊNCIAS DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM ÁREAS RURAIS (DIVERSOS SÍTIOS 
NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ), DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, VEM, ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PRESENTE 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.07.01, PARA QUE PRODUZA OS 
DEVIDOS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS. ASSIM, NO TERMO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, FICA O PRESENTE PROCESSO ADJUDICADO E 
HOMOLOGADO EM FAVOR DA EMPRESA: CONSTRUTORA EXITO LTDA-EPP, INSCRITA NO CNPJ N.º 03.147.269/0001-93, VENCEDORA 
COM O VALOR GLOBAL CORRESPONDE A QUANTIA DE R$ 957.219,97 (NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E 
DEZENOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 03 DE ABRIL DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS - 
GESTOR DO FUNDO GERAL
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº0304.012024-SRP   A 
Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento 
de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 0304.01/2024-SRP, 
critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 18 de ABRIL de 2024, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com 
o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE KIT’S DE ALIMENTOS PARA O PROJETO 
PREVENIR E ACOLHER PRA VALER, JUNTO AO FIA - FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE, o qual se encontra na íntegra na 
sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal 
de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e 
PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de 
Oliveira - Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Beberibe torna público o resultado de julgamento 
das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 11.03.01/2023, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa para execução da ampliação 
de unidade de atenção especializada em saúde no município, junto a Secretaria Municipal de Saúde. (Contrato de Repasse nº 811474/2014/MS/CAIXA), 
declarando as seguintes empresas DESCLASSIFICADAS: Emmy’s Edificações Ltda - EPP CNPJ nº 07.194.701/0001-58 não apresentou as planilhas 
exigidas nos itens 4.9.3 e 4.9.5 do edital. F J Construtora Ltda - ME CNPJ nº 11.049.189/0001-23 descumpriu as exigências contidas nos itens 4.9.1 c/c 4.9, 
4.9.2 c/c 4.9, 4.9.3 c/c 4.9, 4.9.4 c/c 4.9, e 4.9.5 c/c 4.9 do edital. VK Construções e Empreendimentos Ltda CNPJ nº 09.042.893/0001-02 descumpriu as 
exigências contidas nos itens 4.9.1 c/c 4.9, 4.9.2 c/c 4.9, 4.9.3 c/c 4.9, 4.9.4 c/c 4.9, e 4.9.5 c/c 4.9 do edital e CLASSIFICADA as empresas: WU Construções 
e Serviços Ltda - EPP CNPJ nº 10.932.123/0001-14. Vipon Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 34.631.462/0001-29. Abrav Construções Serviços Eventos 
e Locações Ltda - EPP CNPJ nº 12.044.788/0001-17. ML Incorporações e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 42.089.488/0001-15. Vitoriano Projetos e Serviços 
Ltda - ME CNPJ nº 45.314.450/0001-97 por cumprirem todas as normas do edital, as propostas classificadas com os respectivos valores constando no 
Quadro de Mapa Comparativo dos Preços da Ata da Sessão de Julgamento das Propostas. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal conforme artigo 
109, inciso I, alínea “b”, da Lei 8.666/93. Não havendo interposição de recurso fica declarada vencedora do certame a seguinte empresa: WU Construções e 
Serviços Ltda - EPP CNPJ nº 10.932.123/0001-14 cuja proposta global foi de R$ 754.629,00. Josimar Gomes Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – CONCURSO PÚBLICO DE PIRES FERREIRA – EDITAL 
001/2023 – Resultado Final do Concurso (NFC) – CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS 
E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA. A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRES 
FERREIRA - ESTADO DO CEARÁ, Sra. Lívia Maria Mesquita Mororó Muniz Marques, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas que lhes 
são conferidas, RESOLVE: 1 - Homologar o resultado do Concurso Público para provimento de vagas do quadro de efetivos e formação de cadastro reserva 
da Prefeitura Municipal de Pires Ferreira – Ceará, fazendo de acordo com a legislação vigente e os relatórios das Comissões Deliberativa e Fiscalizadora 
do Concurso e Comissão Organizadora do Concurso, de que trata o Edital nº 001/2023, datado de 31 de outubro de 2023, com resumo publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará. 2 - Fica determinado que o preenchimento das vagas dar-se-á por cargo e na ordem de classificação. 3 - A Administração Pública 
Municipal, por meio de Portaria, definirá os critérios, as datas e os locais para a convocação e a posse. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-
SE. Pires Ferreira (CE), 05 de abril de 2024. Lívia Maria Mesquita Mororó Muniz Marques, Prefeita Municipal de Pires Ferreira –CE. A publicação 
desta Homologação e o anexo com a relação nominal dos candidatos aprovados nas vagas e cadastro reserva se encontram publicados no site da Prefeitura 
Municipal de Pires Ferreira (https://piresferreira.ce.gov.br) e no site da Fundação CETREDE (https://fundacaocetrede.ufc.br) a partir de hoje 05/04/2024. 
Lívia Maria Mesquita Mororó Muniz Marques – Prefeita Municipal de Pires Ferreira–CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
19.07.01/2023-01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 19.07.01/2023 UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
E CULTURA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
ENSINO FUNDAMENTAL – 05.07.12.361.0008.2.027 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 VALOR GLOBAL: R$ 1.115.727,80 (HUM MILHÃO 
CENTO E QUINZE MIL SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS.). VIGENCIA DO(S) CONTRATO(S): DA DATA DA 
ASSINATURA DO(S) CONTRATO(S), ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADO: VITORIA DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA 
- ME. ASSINA (M) PELOS (AS) CONTRATADO (AS): LIDIANE OLIVEIRA FALCÃO ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ELDER 
CAVALCANTE BARROSO JAGUARIBE/CE, 14 DE SETEMBRO DE 2023. FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E CULTURA
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Abertura de Propostas. O Presidente da Comissão de Licitação do Município 
de Mucambo comunica aos interessados que no dia 08 de abril de 2024, às 09h00mim, estará abrindo as Propostas de Preço da Tomada de Preço Nº: 
2712.01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para construção da praça da igreja de santa luzia na localidade de Canafistula no Município de 
Mucambo/CE. Local: Prefeitura Municipal de Mucambo/Sala da Comissão Permanente de Licitação, Endereço: Av. Construtor Gonçalo Vidal, s/n, centro. 
Mucambo, 03 de abril de 2024. Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Presidente.
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