DOE 05/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº063 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do município de Senador-Sá -Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 1702.01/23-PE/SRP: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DEMAIS INSUMOS DESTINADOS A ATENDER
AS DEMANDAS DOS PSF’S DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS ELEMENTO DE DESPESA SEC. DE
SAÚDE PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA 05.01.10.301.0111.2.026 3.3.90.30.00 CONTRATADOS (AS) VALOR GLOBAL F B COMERCIO DE
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME R$ 104.059,00 (Cento e Quatro Mil e Cinquenta e Nove Reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da
assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: (F B COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA-
ME) FRANCISCO FERNANDES DE ARAÚJO ASSINA PELA CONTRATANTE: GABRIELA LOPES DE SOUSA Senador Sá, 02 de Janeiro de 2024
RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES Pregoeiro Municipal
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de Instrumento Contratual Nº 20240048. Concorrência Eletrônica nº. CE-001/2024-
SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Construvasp
Construções & Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.484.244/0001-65, com o valor global de R$ (291.358,19). Fundamentação Legal – Lei Federal
14.133/2021 e Suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de empresa para executar construção de passagem molhada na Comunidade de Massapê,
localizada no Sítio Atrás da Serra (Zona Rural) deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Data da Assinatura: 03/04/2024. Vigência
do Contrato: 31/12/2024. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Foro: Comarca do Município de Potiretama – Ce. Dotação Orçamentária: 0401 26 782
1801 1.009 – Construção de pontes, bueiros, passagens molhadas e outras obras d’art; elemento de despesa: 4.4.90.51.00 – obras e instalações; sub elemento
de despesa: 4.4.90.51.99 – outras obras e instalações, fonte de recursos: Convênio nº 055/CIDADES/2023(MAPP: 5870), celebrado entre a secretaria das
cidades e a prefeitura Municipal de Potiretama, consignado no orçamento Municipal de 2024. Signatários: Francisco das Chagas Bezerra Freitas - Secretário
de Infraestrutura (Contratante), Vanessa Araújo De Sousa, sócia administradora - Construvasp Construções & Serviços LTDA (Contratada). Kelvia Amélia
Dantas Silva (Presidente da CPL/PMP)..
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Extratos. A Comissão Permanente de Licitação e Pregão, localizada
na Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Extrato – Dos Aditivos de Prazo Nº.
2021.03.15.01.001 e 2021.03.15.01.002, Base Legal na Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, Firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE,
através da Secretaria Municipal de Educação – Aditivadas: Global Empreendimentos LTDA / CNPJ: 01.633.600/0001-50, valor global: R$ 3.675.670,05
(três milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, seiscentos e setenta reais e cinco centavos), e a empresa Ancora Construções & Locações EIRELI / CNPJ:
27.841.317/0001-07, com o valor global: R$ 1.301.737,75 (Hum milhão, trezentos e um mil, setecentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos).
Pregão Eletrônico N° 2021.03.15.01 – Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar para atender os alunos
do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE – Assinaturas: 28/12/2023 e 29/12/2023 – Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 – Signatários: Pelo Município
– Ana Flávia Teixeira – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Municipal Educação – Pelas Contratadas: Global Empreendimentos LTDA, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.633.600/0001-50 - Luis Felipe Diógenes Bezerra – representante legal – Ancora Construções & Locações
EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 27.841.317/0001-07 - Francisco Saulo de Sá Braga – representante legal . Município de
Jijoca de Jericoacoara-CE, 03 de abril de 2024. Ana Flávia Teixeira - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que se
encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma eletrônica, n° 04/2024-PE-FMS, Processo nº 2024.03.19.04-PE-FMS, do
tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva e com reposição de peças em até 20% do valor
do contrato em equipamentos médicos, hospitalares e odontológicos instalados no Hospital Municipal, Unidades de Saúde e Unidade de Pronto Atendimento
UPA no Município de Pentecoste/CE. A realizar-se no dia 19 de Abril de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no portal www.comprasgovernamentais.gov.
br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores
informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste (CE),
03 de Abril de 2024. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Chamada Pública Nº. 001.2024. O Município de São Gonçalo do Amarante/
CE, através da Secretaria de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que até o dia 25 de Abril de 2024, às 10h00min (dez horas), estará
recebendo os documentos de habilitação e os projetos de vendas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Ivete Alcântara, 120,
Centro, São Gonçalo do Amarante – CE, referente a Chamada Pública Nº. 001.2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE de interesse da Secretaria de Educação do
Município de São Gonçalo do Amarante – CE. A presente Chamada Pública poderá ser obtida nos seguintes locais: Secretaria Municipal de Educação: Rua
Menezes Pimentel, 54 Centro, São Gonçalo do Amarante – CE; Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Ivete Alcântara, 120, Centro,
São Gonçalo do Amarante – CE; Sitio do Portal de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br; Sitio Oficial
da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – CE: www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante - CE, 03 de Abril de 2024.
Cleane Pontes de Queiroz – Ordenador(a) de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Autarquia de Cidadania e Trânsito de Independência - CITRAN,
comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº CI-PE002/24-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a
futura e eventual aquisição de veículo 0 (zero) km, fabricação nacional ou nacionalizada, tipo picape (porte compacto) 02 (duas) portas, para ser utilizado nas
operações e fiscalizações de Trânsito da Autarquia de Cidadania e Trânsito de Independência - CITRAN. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 no
Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/). Abertura das Propostas: 18/04/2024
às 07h30. O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL Compras (www.bllcompras.com), no
Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/),
e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov). Independência/CE, 04/04/2024. Maria
Dvanira Canuto Bezerra - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 2023.04.04.01 - TP - INFRA.
O (a) Secretário (a) de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca, Sr. Francisco Ivo da Silva, no uso de suas atribuições legais e, baseado nos valores, resolve
Adjudicar e Homologar a Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 2023.04.04.01 - TP - INFRA, do tipo Menor Preço global, tendo como objeto
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Tejuçuoca, sendo
em favor da empresa EVO Construções, inscrita com CNPJ sob o n° 36.315.922/0001-35 com valor Global de R$ 1.436.092,32 (hum milhão e quatrocentos
e trinta e seis mil e noventa e dois reais e trinta e dois centavos). Por ser a proposta que apresenta critérios mais vantajosos para esta Administração Pública.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Tejuçuoca/CE, 26 de fevereiro de 2024. Francisco Ivo da Silva - Secretário (a)
de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação – Concorrência Pública n° 2024.03.22.02. O setor de licitações da
Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade concorrência, cujo
objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços técnicos de engenharia civil para execução da obra de construção de quadra
poliesportiva, no sítio passagem de pedra, zona rural no Município de Missão Velha/Ce, nos termos do contrato de repasse Nº 942904/2023/MESP/CAIXA,
de interesse da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.
portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia
19 de abril de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do email: pregoes@missaovelha.ce.gov.br e no site www.
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 04 de abril de 2024. Espedito Carlos de Sousa Júnior- Agente de Contratação.
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