DOE 05/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº063  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - EXTRATO DO INSTRUMENTO ADITIVO - O ORDENADORA DE 
DESPESAS DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.09.01.001. RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023-TP - UNIDADE ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE BARBADA 
NO MUNICÍPIO DE CHORÓ - CE. - VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO ATÉ 28 DE FEVEREIRO DE 2024 SENDO NECESSÁRIO PRORROGÁ-
LO ATÉ 28 DE MAIO DE 2024. CONTRATADA: CLEZINALDO CONSTRUÇÕES – LTDA - ASSINA PELA CONTRATADA: CLEZINALDO 
SARAIVA DE ALMEIDA - ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO FRANCINALDO MOREIRA SILVA - CHORÓ-CE, 28 DE FEVEREIRO DE 
2024. ANTONIO FRANCINALDO MOREIRA SILVA - SECRETÁRIO DO TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL - A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO 
CONTRATO Nº 2022.11.01.001, REFERENTE À PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 – PE - UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS 
ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE RESPOSANBILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICIPIO DE CHORÓ. - CONTRATADO - CARIRI EDIFICAÇÕES, SERVIÇOS E CONDUÇÕES EIRELI - CNPJ: 39.420.606/0001-11 - 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO CONTRATUAL, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. - ASSINA PELO 
CONTRATADO: CARLOS DOUGLAS ALMEIDA LEANDRO - ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO PAULO VIDAL DE QUEIROZ - 
CHORÓ/CE, 04 DE MARÇO DE 2022. PEDRO PAULO VIDAL DE QUEIROZ - SECRETARIO DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO TORNA PÚBLICO PARA 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 17 DE ABRIL 2024 ÀS 09 HORAS ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO SOB A 
MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.003/2024-PE, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS 
DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE.DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES NO 
ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.BLLCOMPRAS.COM E HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. UMIRIM/CE, 03 DE ABRIL DE 2024. JOSÉ 
CARLOS VIEIRA DE MELO - PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.12.01/2023 
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA 
CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO A REVOGAÇÃO DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.12.01/2023, CUJO OBJETO VERSA SOBRE 
A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO COM FULCRO NO ART. 49, CAPUT DA 
LEI 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. JAGUARIBE/CE, 03 DE ABRIL DE 2024. IANNY DE ASSIS DANTAS -SECRETÁRIA DE 
SAÚDE
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.03.01/2024. 
A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O ADIAMENTO DA 
ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.03.01/2024, CUJO OBJETO E A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE , COM A NOVA DATA DE ABERTURA PARA 
O DIA 16 DE ABRIL DE 2024, ÀS 08:00. A RETIFICAÇÃO DO EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://
COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ LICITACAO@JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 03 DE ABRIL DE 2024. MICHELLE MARIA 
MARTINS DE BARROS – PREGOEIRA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
Nº 23.01.03/2023-02, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 23.01.03/2023 UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E CULTURA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO 
ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/
CE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDAMENTAL – 05.07.12.306.0009.2.021 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 VALOR GLOBAL: R$ 
313.000,00 (TREZENTOS E TREZE MIL REAIS). VIGENCIA DO(S) CONTRATO(S): DA DATA DA ASSINATURA DO(S) CONTRATO(S), ATE 31 
DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADO: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO. ASSINA (M) PELOS (AS) CONTRATADO (AS): 
ANA BEATRIZ DE ARAUJO SILVA ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO JAGUARIBE/CE, 06 DE 
MARÇO DE 2023. FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
Nº 23.01.03/2023-01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 23.01.03/2023 UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E CULTURA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO 
ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/
CE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDAMENTAL – 05.07.12.306.0009.2.021 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 VALOR GLOBAL: R$ 
323.190,00 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL E CENTO E NOVENTA REAIS). VIGENCIA DO(S) CONTRATO(S): DA DATA DA ASSINATURA 
DO(S) CONTRATO(S), ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADO: ANA BEATRIZ DE ARAUJO SILVA - EPP. ASSINA (M) PELOS (AS) 
CONTRATADO (AS): ANA BEATRIZ DE ARAUJO SILVA ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO 
JAGUARIBE/CE, 06 DE MARÇO DE 2023. FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
19.07.01/2023-02, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 19.07.01/2023 UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
E CULTURA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
ENSINO FUNDAMENTAL – 05.07.12.361.0008.2.027 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 VALOR GLOBAL: R$ 59.800,00 (CINQUENTA 
E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS.). VIGENCIA DO(S) CONTRATO(S): DA DATA DA ASSINATURA DO(S) CONTRATO(S), ATE 31 DE 
DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADO: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO. ASSINA (M) PELOS (AS) CONTRATADO (AS): 
LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO JAGUARIBE/
CE, 14 DE SETEMBRO DE 2023. FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2712.02/2023-TP. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de Galerias de Drenagem de Águas 
Pluviais no Município de Groaíras/CE. Vencedor: SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, com CNPJ: 22.346.772/0001-12, com o Valor 
Total de R$ 587.269,19 (Quinhentos e oitenta e sete mil, duzentos e sessenta e nove reais e dezenove centavos). Informações: Rua Vereador Marcolino 
Olavo, nº 770 - Bairro: Centro, ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h. Adriana Paiva Souza – Presidente da CPL.