DOE 05/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº063 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Chamamento Público Nº 2024.04.02.001. A Prefeitura Municipal de
Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valerio, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 05
de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024 (05/04/2024 à 31/12/2024), no horário de 08:00 às 18:00 horas, estará realizando Chamamento Público, para
Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços na área de oftalmologia (consultas, cirurgias e outros afins), com base na tabela do
Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde - SUS - SIGTAP, junto a Secretaria de Saúde
do Município de Forquilha/CE, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo. Referido Edital poderá ser adquirido no
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais (Portal de Licitações da Prefeitura
Municipal de Forquilha/CE - www.forquilha.ce.gov.br e Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE www.municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br). Forquilha/CE, 04 de abril de 2024. Ordenador(a) de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato - Contrato Nº 2023.04.04.01.1. O Município de Tejuçuoca, torna público
o extrato resumido do Contrato Nº 2023.04.04.01.1, Tomada de Preços nº 2023.04.04.01 - TP - INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
em serviços de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Tejuçuoca, conforme descrição a seguir: Contratante:
Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Data de Assinatura do Contrato: Tejuçuoca, Estado do Ceará, em 27 de
fevereiro de 2024. Validade do Contrato: 12 meses, após a data de Assinatura do Contrato. Valor Total: R$ 1.436.092,32 (hum milhão e quinhentos e setenta
mil e quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos). Assina pela Contratante: Francisco Ivo da Silva. Assina Pela Contratada: Jose Giuvan Pires
Nunes Neto (Resp.Legal). Tejuçuoca, Estado do Ceará, em 27 de fevereiro de 2024. Francisco Ivo da Silva - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.04.03.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/
CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.04.03.01,que tem como objeto o Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimenticios do PNAE, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino,
de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa
de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das17h00min do dia 05/04/2024 até às 17h00min do dia 18/04/2024. Data de Abertura das Propostas:
19/04/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso.
Irauçuba/CE, 04/04/2024. Jayson Mota Azevedo Mesquita – Agente de Contratação/Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - PE. O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 008/2024-PE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a AQUISIÇÕES DE
MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às
09h00min do dia 18 de abril de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 18 de abril de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis
através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://licitamaisbrasil.com.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-
1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu/CE, 04 de abril de 2024. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Mulungu/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - PE. O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 007/2024-PE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE APOIO E SEGURANÇA DESARMADA, ORGANIZAÇÃO E ORDENAÇÃO DAS BARREIRAS INSTALADAS E SERVIÇOS
DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE. A
Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 17 de abril de 2024 e a Sessão de
Disputa de Lance às 10h00min no dia 17 de abril de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/
licitacoes, https://licitamaisbrasil.com.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu/CE,
04 de abril de 2024. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2212.02/2023-
TP. Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Contratada: CONSTRUTORA AG LTDA, com o Valor Total de R$ 715.684,15
(Setecentos e quinze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos). Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Recuperação
de Estrada Vicinal com Revestimento Primário nas Localidades de Vaquejador a Localidade Córrego dos Matos, Localidade de Marrecas a Localidade
de Cantagalo e a Localidade de Angicos a Boa Esperança, no Município de Groaíras/CE, o Termo de Convênio 154/2023 e MAPP: 2267. Prazo de
Execução: 120 (dias). Prazo de Vigência: 120 (dias). Origem dos Recursos: Termo de Convênio 154/2023 e MAPP: 2267. Dotação Orçamentária:
26.782.2602.1.009 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratada: Abraão de Aquino Guimarães. Assina pelo Contratante: Maria Roseane
Oliveira Chaves - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Groaíras-CE, 04 de abril de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS Nº 2212.02/2023- TP. A Prefeitura Municipal de Groaíras - CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público
o Extrato da Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 2212.02/2023- TP. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de
Recuperação de Estrada Vicinal com Revestimento Primário nas Localidades de Vaquejador a Localidade Córrego dos Matos, Localidade de Marrecas a
Localidade de Cantagalo e a Localidade de Angicos a Boa Esperança, no Município de Groaíras/CE. Vencedor: CONSTRUTORA AG LTDA – CNPJ
Nº 34.326.829/0001-09, com o Valor Total de R$ 715.684,15 (Setecentos e quinze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos). Adjudico e
Homologo o presente processo de licitação na forma da lei. Maria Roseane Oliveira Chaves – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura,
Obras e Serviços Públicos. Data: 04 de abril de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do município de Senador-Sá, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante
do PREGÃO ELETRÔNICO nº 2601.01/23-PE: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURAS E EVENTUAIS EM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DESTINADOS A DOAÇÃO A
PESSOAS CARENTES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS ELEMENTO DE DESPESA SEC. DE SAÚDE PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 05.01.10.301.0111.2.026
3.3.90.32.00 CONTRATADOS (AS) VALOR GLOBAL M VALZIRENE MARQUES ME R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) VIGÊNCIA DO
CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: (M VALZIRENE MARQUES ME) MARIA
VALZIRENE MARQUES ASSINA PELA CONTRATANTE: GABRIELA LOPES DE SOUSA Senador Sá, 02 de janeiro de 2024 RAFAEL CASTELO
BRANCO XIMENES Pregoeiro Municipal
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA – CE. TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA A PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO C/REJUNTAMENTO NAS RUAS SDO, RUA LOURIVAL DIÓGENES, RUA VEREADOR TARCÍSIO BEZERRA E RUA
LUIS CLEMENTINO PIRES, NO BAIRRO JOÃO JOSUÉ BATISTA, E A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DEMETRIO JOSÉ DA SILVA, RUA
UBALDINA MARIA DE JESUS E, RUA LUZIA BEZERRA DA SILVA, RUA JOÃO BATISTA BEZERRA DA SILVA, RUA SDO 01 E RUA
SDO 02, NO BAIRRO OTÁVIO MARIZEIRA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS
EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMACE.