DOE 05/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº063 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Adiamento. A Comissão de Licitação deste Município, vem através deste, informar que
o Pregão Eletrônico N° 003.24-PE-SECT, seria realizado dia 12 de abril de 2024 às 08h00min, início da disputa se dará a partir das 09h00min, a disputa
será adiada para dia 16 de abril de 2024 às 13:00hs, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições materiais e equipamentos esportivos, para atender as necessidades da Secretaria de Esporte,
Cultura e Turismo do Município de ipueiras-CE. E-mail para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min
às 16hs00min. 04 de abril 2024. Ipueiras/CE. Marcos Klinsman Oliveira Melo - Agente de Contratação.
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Prefeitura Municipal de Cascavel-CE - Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços nº 2023.12.05.001. O Secretário de Obras do Município
de Cascavel-CE torna público o Termo de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 2023.12.05.001, que tem por objeto a Contratação
de empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas na Sede do Município de Cascavel-Ce; Vencedora: J E
MARTINS DA SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS (CONSTRUSIGA INOVAÇÕES), inscrita no CNPJ: 42.305.921/0001-02, com o valor total de
R$ 2.023.825,74 (Dois milhões, vinte três mil, oitocentos e vinte cinco reais e setenta e quatro centavos). Atendidas todas as exigências editalícias, foi
adjudicada e homologada a licitação na forma da Lei. Rômulo Andrade Pinheiro - Secretário de Obras. Cascavel-CE, 03 de abril de 2024.
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Prefeitura Municipal de Cascavel-CE - Termo de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica nº 1901.01-2024. O Secretário de Obras do
Município de Cascavel-CE torna público o Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 1901.01-2024, que tem por Objeto a
Contratação de empresa especializada para Prestação dos Serviços de Pavimentação da Estrada da Pitombeira, Trecho entre o Distrito de Pitombeira à
Br116, no Município de Cascavel–Ce; Vencedora: QUATRO I CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.020.126/0001-93, com o valor total de R$
3.641.313,71 (Três milhões, seiscentos e quarenta e um mil, trezentos e treze reais e setenta e um centavos). Atendidas todas as exigências editalícias, foi
adjudicada e homologada a licitação na forma da Lei. Rômulo Andrade Pinheiro - Secretário de Obras. Cascavel-CE, 03 de abril de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.04.03.01/SPST - Pregão Eletrônico Nº
2023.12.21.01/PE/SRP. Órgão Gerenciador: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho. Empresas Detentoras dos
Registros de Preços: Rosiney Filgueiras Cruz - ME, vencedora dos lotes 02, 06 do processo, no valor total de R$ 36.169,27. Prazo: 12 (doze) meses. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social de Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Claudia Fernando Moreira. Representante da Empresa Detentora do Registro de
Preços: Rosiney Filgueira Cruz. Data da assinatura: 03 de abril de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Secretaria de Infraestrutura, Ind. Comercio e Turismo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará às 09:00h, do dia 22 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 003/24-
CP. Objeto: contratação de empresa para pavimentação na sede do Município de Itaiçaba - diversas ruas do Conjunto Padre Abílio - Etapa 3, através da
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, Conforme PT Nº 1078021. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações no
endereço: avenida Coronel João Correia, 298, Centro. Itaiçaba/CE, 04 de abril de 2024. Raniela de Souza Santos - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
ELETRÔNICA N° CP2401-SEDUC – Setor de Licitações. Início da Disputa: 23/04/2024 às 09h (horário de Brasília). Link: https://novobbmnet.com.
br/. Objeto: Construção de uma Creche na localidade Roça Velha, reforma e ampliação da Creche Raimundo Carneiro na localidade de Campestre
de Cima, e Reforma da Creche Manoel Felipe Costa na localidade de Cauã, junto a Secretaria de Educação do município de Frecheirinha-CE,
conforme especificações constantes no Projeto Básico. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: https://frecheirinha.ce.gov.br/licitacaolista e à Rua
Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655-1200. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Prosseguimento - Tomada de Preços n° 2023.12.26.1. A CPL da Prefeitura Municipal
de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços
nº 2023.12.26.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na conservação e manutenção do sistema viário, em diversas localidades na sede
e zona rural do município de Granjeiro/CE, neste dia 08 de abril de 2024, as 09:00 (nove) horas, onde será aberto os envelopes contendo as propostas
comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, nº 104 - Centro, nesta Cidade de
Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 04 de abril de 2024. Luís Edson Oliveira Sousa – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Centro, Parambu/
CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Nº 2024.04.05.001-SETUR, cujo objeto: Contratação de empresa
para realizar ampliação do restaurante do mirante na ladeira da pedra cortada, no distrito de Monte Sion Parambu/CE. Data e horário do certame: 22/04/2024,
às 10h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h e
ou no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ na plataforma de licitação http://www.bll.org.br, e no sitio eletrônico da Prefeitura municipal: https://www.
parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Aviso de Anulação de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.03.21.001- GM. Considerando o Termo de Anulação de
ofício, acolhido pelo setor de contratação do município de Parambu, tudo constante nos autos do processo n° 2024.03.13.001- GM solicita a anulação do
Pregão Eletrônico em tela, cujo objeto: Registro de preços para aquisição de pneus câmara de ar, protetores de pneus, destinados a manutenção da frota
de veículos das unidades administrativas do município de Parambu-CE, em face de falhas na fase de pesquisas de preços. Considerando o princípio da
autotutela, contido no Art. 71 da Lei 14.133/2021, decido ANULAR por ofício, o Pregão Eletrônico n° 2024.03.21.001- GM. Gabriel José Fernandes
Noronha - Agente de Contratação.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Abertura de Prazo para Contrarrazões Concorrência Publica Nº 0712210223-CP. O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação torna público o recebimento de Recurso Administrativo, referente Concorrência Pública Nº 0712210223-CP pelas
empresas: Construvasp Construções & Serviços Ltda e Águia Construções e Incorporações Ltda, contra decisão de inabilitá-las. Portanto fica aberto o prazo
para contrarrazões, conforme preceitua o artigo 109, inciso I da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com
endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose
Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Edital de Convocação para Sessão de Abertura de Envelopes de Propostas de Preços.
O Munícipio de Pedra Branca, através do presente edital de convocação, torna público para conhecimento dos interessados que às 14:00h do dia 08 de abril
de 2024, a Comissão Permanente de Licitação estará realizando sessão pública para abertura dos envelopes de propostas apresentados para a Concorrência
N.º 005/2023-CP, cujo objeto versa sobre a Contratação de empresa para pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas dos Bairros Santa Úrsula, Bairro
Bom Princípio, Bairro Riso do Prado, Bairro Padre Geraldo, Bairro Galileu, Bairro Santa Maria e Distrito de Santa Cruz do Banabuiú do Município de Pedra
Branca/CE. Pedra Branca, 04 de abril de 2024. João Vieira de Souza Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Errata - Pregão Eletrônico N° 02/2024-SEDUC.
Onde se lê: dia 18 de abril de 2024, às 09h, Leia se: dia 19 de abril de 2024, às 09h. Cruz - CE, 04 de abril de 2024. Erochânia Acácio Pinho Lopes –
Pregoeira.
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