DOE 05/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            225
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº063  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0012024CEINFRA 
– Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, o Agente de Contratação da Prefeitura 
Municipal de Ipu torna público para conhecimento de todos a Concorrência Eletrônica Nº 0012024CEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa 
para executar a pavimentação asfáltica no Município de Ipu-CE. Data de Abertura: 22 de Abril de 2024 - Horário: 09h, Local de Realização da 
Licitação: https://bnccompras.org.br - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e 
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ipu-CE, 04 de Abril de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres – Agente de Contratação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – PROCESSO Nº P303825/2024 – TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO 
DO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24001 – SESEP (LICITANET Nº 014/2024) – A Central de Licitações da 
Prefeitura de Sobral, representada por sua Presidente, Sra. Karmelina Marjorie Nogueira Barroso, RESOLVE tornar sem efeito a publicação do Aviso de 
licitação referente ao Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24001 - SESEP, que circulou no Diário Oficial do Estado nº 061, no dia 03 de abril de 2024, 
página 148, por motivo de PUBLICAÇÃO INDEVIDA. Sobral-CE, 04 de Abril de 2024. A Comissão de Contratação – Karmelina Marjorie Nogueira 
Barroso – Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P297280/2024 – EDITAL DA 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24008 – SEINFRA (LICITANET Nº 016/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 14/05/2024 
às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da pavimentação 
da rotatória entre os parques da Cidade e Pajeú, no Município de Sobral, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. VALOR DO 
EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 
1146. Sobral-CE, 04 de Abril de 2024. A Comissão de Contratação – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 42/2023-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado de Julgamento das 
Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 42/2023-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Construção e implantação de Areninha em Pedra Redonda. Foi 
declarada VENCEDORA a proposta, por Menor Valor Global, da empresa: CSA ENGENHARIA LTDA, com o VALOR GLOBAL de R$ 966.251,65 
(Novecentos e Sessenta e Seis Mil Duzentos e Cinquenta e Um Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Aracati-CE, 04 de Abril de 2024. Cíntia Magalhães 
Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Interposição de Recurso Administrativo. A Presidente da CPL da Prefeitura do Município 
de Graça/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a empresa: VK Construções e Empreendimentos LTDA – ME - CNPJ sob o nº. 
09.042.893/0001-02, Interpôs Recurso na fase de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº. 04.011/2023-TP, cujo objeto: contratação de empresa 
para execução de serviços de reformas de praças públicas no Município de Graça/CE. Sendo assim, conforme determina o art. 109, I, “b”, § 3º da Lei 
8.666/93, ficam comunicados os demais licitantes, que poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Em 04 de Abril de 2024. Karine Eduardo 
dos Santos - Presidente.  
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Tomada de Preços N° 05/2023-SEDUC - Extrato de Contrato 
N° 2024.04.01.010. Contratante: Município de Cruz – Secretaria de Educação e Cultura. Contratada: Construtora AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09. 
Objeto: Retelhamento Geral das Escolas da Rede de Ensino no Município de Cruz. Valor Global R$872.279,36 (Oitocentos e setenta e dois mil duzentos e 
setenta e nove reais e trinta e seis centavos).  Recursos Financeiros: 09.01.12.122.0100.2.037.0000 gerenciamento administrativo e estratégico da Educação 
Básica, 3.3.90.39.00. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 01 de abril de 2024. Signatários: Raimundo 
Otávio da Mota - Secretário de Educação e Cultura e Abrão de Aquino Guimarães.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Tomada de Preços N° 05/2023-SEDUC - Aviso de Homologação 
e Adjudicação. O Secretário de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer da 
Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a licitação para: retelhamento geral das escolas da rede de ensino no Município 
de Cruz, referente à Tomada de Preços n.º 05/2023-SEDUC, que teve como vencedora a empresa: Construtora AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09 – R$ 
872.279,36 (Oitocentos e setenta e dois mil duzentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos). Cruz - CE, 22 de Março de 2024. Raimundo Otávio 
da Mota - Secretário de Educação e Cultura.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Secretário de Saúde da Prefeitura de Amontada torna público, para 
conhecimento dos interessados que no próximo dia 25 de Abril de 2024, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para 
Registro de Preços nº 03.04.01/2024.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de medicamentos, material 
médico-hospitalar e  laboratorial para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Amontada o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, 
no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, 
ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 04 de Abril de 2024. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa - Secretário de Saúde.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Abertura das Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 14/23/TP-SE. A Comissão de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através do seu Presidente, vem informar que transcorrido e obedecido a todos os prazos para interposição 
de recurso contra o resultado da habilitação e resposta dos mesmos. Realizará sessão de abertura da proposta de preços das empresas habilitadas, no dia 11 
de abril de 2024, às 10h, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Franklin José Vieira, Nº 2 – Centro – Ipaporanga – Ceará. Notifiquem-se os 
interessados. Ipaporanga/CE, 04 de abril de 2024. Paulo Renato Barbosa de Souza - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Abertura das Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 13/23/TP-SS. A Comissão de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através do seu Presidente, vem informar que transcorrido e obedecido a todos os prazos para interposição 
de recurso contra o resultado da habilitação e resposta dos mesmos. Realizará sessão de abertura da proposta de preços das empresas habilitadas, no dia 11 
de abril de 2024, às 08h, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Franklin José Vieira, Nº 2 – Centro – Ipaporanga – Ceará. Notifiquem-se os 
interessados.Ipaporanga/CE, 04 de abril de 2024. Paulo Renato Barbosa de Souza - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Prosseguimento. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Porteiras/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2023.12.22.1, cujo objeto é 
contratação de serviços a serem prestados na recuperação, reforma, ampliação, construção de pavimentação e urbanização de diversas escolas do Município 
de Porteiras/CE.  Abertura da(s) Proposta(s) de Preços: 08 de abril de 2024 às 10:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE. Informações pelo 
telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 04 de abril de 2024. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da CPL.
*** *** ***