DOEAM 04/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 04 de abril de 2024
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................8
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................2
Controladoria Geral do Estado - CGE ......................................................3
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................3
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................4
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............4
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................10
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............11
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................11
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................12
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................12
Secretaria de Estado de Relações Federativas e 
Internacionais - SERFI ...........................................................................12
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................13
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................14
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................14
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........15
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................15
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................15
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................18
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e 
Hidrovias – SNPH...................................................................................19
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................19
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados 
do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...................................................19
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas – ADAF ............................................................................20
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas – FCECON.......................................................................21
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas – FHEMOAM ...................................................................21
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary 
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................22
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas – AMAZONPREV .........................................................23
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................26
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................30
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............31
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização 
de Ativos - CADA. ...................................................................................31
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................32
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................33
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Caapiranga ...............................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste ..................................1
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 58 PÁGINAS
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM
SINESIO ISAQUE
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO