DOEAM 04/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 04 de abril de 2024 3
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 01 de 
abril de 2024
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#172913#3#176464/>
Protocolo 172913
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#172931#3#176483>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 001/2024-CGE.PARTES: CON-
TROLADORIA-GERAL 
DO 
ESTADO 
- 
CGE, 
representada 
pelo 
Controlador-Geral do Estado, Dr. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO e 
a empresa D AVELINO BEZERRA EIRELLI, CNPJ: 34.804.149/0001-45, 
representada pela Sra. DAYSE AVELINO BEZERRA.OBJETO: Prestação 
de Serviço de Limpeza e Conservação para CGE. VALOR GLOBAL: 
R$ 73.780,14. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar de 18/03/2024. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa 
de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa 339037; Fonte 
de Recurso: 1704145, conforme Nota de Empenho no 2024NE0000077 
e 
nº 
2024NE0000078, 
emitidas 
em 
15/03/2024. 
FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/21. REFERÊNCIA: Processo nº 
01.01.011109.000194/2024-90 - CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. 
Manaus, 2 de abril de 2024.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#172931#3#176483/>
Protocolo 172931
<#E.G.B#172932#3#176484>
PORTARIA Nº 016/2024-GCG/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo 
art.18, do Decreto n 40.824, de 17de junho de 2019; CONSIDERANDO o 
disposto no art. 65, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, RESOLVE: 
I - CONCEDER 29 (vinte e nove) dias de Licença Médica, para a servidora 
Auricléia Nascimento de Amorim Rebouças, Matrícula 159.147-9 D, conforme 
Laudo Médico nº 269073/2024, no período de 21/02/2024 a 20/03/2024; 
III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 02 de abril de 2024.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#172932#3#176484/>
Protocolo 172932
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#173015#3#176567>
PORTARIA Nº 034/2024-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, férias conforme 
período especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Maria Hilma Filgueiras de Azevedo
Matrícula: 100.947-8E
Período: 15.04 a 14.05.2024
Dias: 15 (quinze)
Exercício: 2022
Dias: 15 (quinze)
Exercício: 2023
2-Nome: Andressa Moraes da Costa
Matrícula: 231.111-9C
Período: 23.04 a 26.04.2024
Dias: 04 (quatro)
Exercício: 2022
II - CONSIDERAR CONCEDIDA a funcionária abaixo relacionada, férias 
conforme período especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Camila Cristina de Andrade Rodrigues
Matrícula: 265.790-2A
Período: 20.03 a 29.03.2024
Dias: 10 (dez)
Exercício: 2023/2024
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 04 de abril de 2024.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#173015#3#176567/>
Protocolo 173015
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#172918#3#176469>
PORTARIA Nº 0193/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO os Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL 
nos PROCESSOS SIGED Nº 017107.000930/2023-25; 017121.000017/ 
2024-21;017132.000020/2024-16;017148.000025/2024-70;017107. 
000933/2023-69;017123.000637/2023-60;017146.000043/2024-71; 
017125.000661/2023-89/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-AUZENIR MARTINS DE MOURA MACIEL, Téc. 
de Enfermagem, 152.098-9B, 2010 a 2015, 01/02/2024 a 30/04/2024, H. P. 
S. 28 de Agosto; 02-ELIZANDRA DO SOCORRO LOPES ELIAS, Téc. de 
Radiologia, 227.147-8A, 2013 a 2018, 01/02/2024 a 30/04/2024, Maternidade 
Azilda Marreiro; 03-JOSE RAIMUNDO SILVA DE OLIVEIRA, Vigia A, 
198.732-1A, 2018 a 2023, 01/02/2024 a 30/04/2024, SPA Danilo Correa; 
04-MILLER MACEDO PINHEIRO, Agente Administrativo, 246.835-2A, 2018 
a 2023, 01/03/2024 a 29/05/2024, UPA 24h Cidade Nova; 05-MARIA DE 
FÁTIMA COSTA CORREA, Aux. de Pat. Clínica, 101.524-9B, 2012 a 2022, 
01/02/2024 a 29/07/2024, H. P. S. 28 de Agosto; 06-RENATA GOMES 
MOTA, Enfermeiro A, 190.603-8A, 2011 a 2016, 01/02/2024 a 30/04/2024, 
SPA Coroado; 07-ROSILEIA SANTIAGO DA SILVA, Téc. de Enfermagem, 
171.110-5B, 2016 a 2021, 03/03/2024 a 31/05/2024, Hosp. Dr. Fajardo; 
08-SANDRA PATRICIA SOUZA DA SILVA, Aux. de Serviços Gerais, 
192.771-0A, 01/01/2024 a 30/03/2024, H. P. S. Dr. Aristóteles Platão B. de 
Araújo. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 01 de abril de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#172918#3#176469/>
Protocolo 172918
<#E.G.B#172921#3#176472>
PORTARIA Nº 232/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos Processos 
n° 01.01.017101. 009971/2024-18; 010310/2024-35; 010779/2024-74; 
010766/2024-03; 
011512/2024-02; 
011452/2024-10; 
011450/2024-20; 
011391/2024-90; 011442/2024-84 - SES-AM; CONSIDERANDO o que dispõe 
o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO, 
o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; 
CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/
SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal 
Federal; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos 
financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária.
R E S O L V E:
I - ADMITIR, por Contrato Temporário os servidores relacionados a seguir, 
conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR 
DE: 1 - MARIA ANTONIA GOMES DO VALE, Agente de Saúde Rural, 
112.405-6 A, Unidade Mista de Pauini, 01.01.1987; 2 - SUBIA DA SILVA 
MENDONÇA, Auxiliar de Enfermagem, 140.836-4 B, Unidade Mista de Rio 
Preto da Eva, 29.05.1992; 3 -RITA VALDENIZE ROMANO MARQUES, 
Auxiliar Operacional de Saúde, 135.669-0 B, Unidade Mista de Parintins, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO