DOEAM 04/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 04 de abril de 2024
4
16.07.1991; 4 -PEDRO JUSTINO DA COSTA, Auxiliar de Saúde, 115.754-0 
C, Unidade Mista de Tapauá, 01.10.1987;
II - PRORROGAR, os Contratos Temporários dos servidores relacionados a 
seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR 
DE: 1 - SUBIA DA SILVA MENDONÇA, Auxiliar de Enfermagem,140.836-4 
B, Unidade Mista de Rio Preto da Eva de 28.11.1992 a 28.02.2001; 
2 - RITA VALDENIZE ROMANO MARQUES, Auxiliar Operacional de 
Saúde,135.669-0 B, Unidade Mista de Parintins de 15.01.1992 a 28.02.2001; 
3 - FRANCISCA MONTEIRO LIMA, Auxiliar de Enfermagem,158.718-8 
B, Maternidade Balbina Mestrinho de 01.06.2000 a 28.02.2001; 4 - 
GLAUCINEIDY ANDRADE FIGUEIREDO, Enfermeiro, 159.747-7, P. S. da 
Criança da Zona Sul de 31.05.2000 a 28.02.2001; 5 - ILDEANA VERISSIMO 
DA SILVA, Enfermeiro, 160.812-6 B, Ger. de Coord. Est. Transplante de 
18.12.2000 a 28.02.2001;
III - RETIFICAR as portarias publicadas no Diário Oficial do Estado 
relacionadas abaixo: 1 - RETIFICAR, a Portaria de Admissão nº 
1399/1985-GSESAU, publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de julho 
de 1985, o nome do servidor MARCUS LUIZ GARCIA MARQUE, na forma 
abaixo: ONDE SE LÊ MARCUS LUIZ GARCIA MARQUES, LEIA-SE 
MARCUS LUIZ GARCIA MARQUE;
IV - DISPENSAR os servidores relacionados a seguir, conforme NOME, 
CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - MARIA CLARA 
GALVAO NORONHA, Técnico de Enfermagem, 176.619-8 A, Unidade Mista 
de São Gabriel da Cachoeira, a contar de 12.11.2016; CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 27 de março de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#172921#4#176472/>
Protocolo 172921
<#E.G.B#172988#4#176540>
PORTARIA Nº 203/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 
de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO ainda o que consta no 
Processo SIGED 01.01.017101.000612/2024-03/SES-AM e Parecer nº 
002/2024-NTJ-DGRH-SES/AM.
R E S O L V E:
AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora CYNTHIA ALBUQUERQUE 
ROBERTO, cargo de Técnica de Patologia Clínica, matrícula nº 177.822-6B, 
lotada no SPA Zona Sul, para exercer Mandato Sindical de Diretora 
da Defesa da Dignidade do Trabalhador do Sindicato Estadual dos 
Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares do Estado do 
Amazonas - SINDSERH-AM, durante o período de 05/01/2024 a 20/01/2026. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 01 de abril de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#172988#4#176540/>
Protocolo 172988
<#E.G.B#172998#4#176550>
PORTARIA Nº 201/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e 
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 65, IV, c/c art. 74 da Lei nº 1762, 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis 
do Estado do Amazonas e artigo 226, caput, da Constituição Federal 
de 1988; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo SIGED 
01.01.017101.041468/2023-76/SES-AM e RESPOSTA TÉCNICA Nº 
248/2023 - NTJ-DGRH/SES-AM.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA PARA ACOMPANHAR O CÔNJUGE à servidora 
KARLA MELINA GONZALES ALARCON GARCEZ, Médica Graduada, 
matrícula nº 231.661-7B, lotada no Centro de Reabilitação de Dependência 
Química, a contar de 16/01/2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO. 
Manaus, 01 de abril de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#172998#4#176550/>
Protocolo 172998
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#173057#4#176611>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar-CRD, 
faço saber que está correndo em termos legais, os autos em desfavor dos 
seguintes servidores: ALCILENE GAMA LIMA, Merendeiro/SEDUC (PAD 
N.º 00063/2019-CRD); MARYLINE MAGALHÃES RODRIGUES, Técnico 
Administrativo/UEA-AM (PAD N.º 00017/2019-CRD); LEANDRO ALVES, 
Merendeiro /SEDUC (PAD N.º 0005/2023 - CRD); JOCELANE SHIRLEY 
SANTOS SOUZA, Merendeiro PNF.MNF-III /SEDUC (PAD N.º 00026/2020 
- CDR); ANGÉLICA MARIA DE SOUZA BEZERRA, Cozinheiro -T.S.N.A-A 
/SES-AM (PAD N.º 0036/2021); ANA ROSA NUNES DE ALMEIDA, 
Auxiliar de Enfermagem/SES-AM (PAD N.º 00049/2020 - CRD); CÍCERO 
PINHEIRO RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais /SES-AM (PAD N.º 
00050/2020 - CRD); EDSON SOARES PINTO, Enfermeiro/SES-AM (PAD 
N.º 00010/2021- CRD); ROGÉRIO BATISTA DE SOUZA, Fonoaudiólogo 
/SES-AM (PAD N.º 0036/2023 - CRD), que não sendo localizados nos 
endereços constantes nos autos, ficam pelo presente EDITAL, citados para 
no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, comparecerem perante 
esta Comissão, instalada no prédio da Secretaria de Administração e Gestão 
- SEAD, sito a Avenida Constelação, n.º 30, Quadra: 27 Conjunto Morada do 
Sol - Aleixo, a fim de responderem sobre as faltas que lhes são imputadas, 
nos termos da Lei nº. 1762/86-Estatuto dos Funcionários Públicos Civis 
do Estado do Amazonas, a ser publicado no diário Oficial do Estado do 
amazonas, por 03 (três) dias consecutivos.
ANTÔNIA NÉDINA DA COSTA LIMA
Secretária da Comissão de Regime Disciplinar
<#E.G.B#173057#4#176611/>
Protocolo 173057
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-  SEDUC
<#E.G.B#172917#4#176468>
PORTARIA GSE 235, DE 01 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 023/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para atuar na Coordenadoria Distrital, em substituição ao 
titular em gozo de licença médica ou licença especial, o professor abaixo 
relacionado:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 01
SANDRO NASCIMENTO DE ALMEIDA, matrícula 153766-0B, 20h, no turno 
vespertino, em substituição a ADSON COELHO CORDEIRO, de 05/07/2023 
a 01/11/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de abril de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#172917#4#176468/>
Protocolo 172917
<#E.G.B#172930#4#176482>
RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUDENTES
A Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao que 
determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, 
com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do 
Ensino Médio no ano de 2023, da Rede Estadual de Ensino.
EETI MARIA IZABEL FERREIRA XAVIER DESTERRO E SILVA
MUNICÍPIO: IRANDUBA
ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 33587/2013 DE 27/05/2013 GAGOV DO 
27/05/2013
AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 196/2022 DE 22/11/2022 
CEE/AM DO 22/11/2022
1. Alane Castilho de Freitas 04/05/2006 - 058.******-89
2. Amanda Pinto Ribeiro 23/03/2006 - 058.******-64
3. Ana Claudia SantAna Rocha 09/01/2006 - 089.******-00
4. Antony Trindade Napoles 26/02/2006 - 061.******-81
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO