DOEAM 04/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 04 de abril de 2024
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153/2024 - Destino: Itapiranga/AM. Período: 25/03/2024. Objetivo: Conduzir 
o Servidor Carlos Eduardo Abreu de Oliveira até o município. PCDP 
155/2024 - Destino: Itapiranga/AM. Período: 30/03/2024. Objetivo: Conduzir 
o retorno do servidor Carlos Eduardo Abreu de Oliveira para Manaus. 
NÍBIA PINHO AZÊDO - Gerente. PCDP 156/2024 - Destino: Novo Airão/
AM. Período: 23/04/2024. Objetivo: Proceder fiscalização, referente a Obra 
do CV.012/2021-SEINFRA. NORMANDO RABELO PINHEIRO - Assessor 
II. PCDP 157/2024 - Destino: Itacoatiara/Urucurituba/AM. Período: 09 à 
12/04/2024. Objetivo: Realizar Fiscalização do CV.016/2021-SEINFRA. 
SALOMÃO SIMONETTI DE MELO - Assessor Técnico. PCDP 158/2024 - 
Destino: Parintins/AM. Período: 03 à 08/04/2024. Objetivo: Realizar vistoria 
técnica para avaliação de imóvel/terreno, para o Corpo de Bombeiros 
Militar do Amazonas, Secretaria de Segurança Pública SSP/AM e Polícia 
Militar do Amazonas, para o festival de Parintins. ANTONIO CARLOS 
GOMES MIRANDA FILHO - Assessor Técnico. PCDP 159/2024 - Destino: 
Parintins/Nhamundá/AM. Período: 24 à 29/04/2024. Objetivo: Fiscalização 
do CT.089/2022-SEINFRA, em Parintins/AM e CT. 001/2023-SEINFRA, em 
Nhamundá/AM. WILMAR FERREIRA DE CARVALHO - Topógrafo. PCDP 
160/2024 - Destino: Iranduba/AM. Período: 03 à 06/04/2024. Objetivo: 
Realizar levantamento topográfico na Estrada Eduardo Braga. MARCIO 
BRITO DA SILVA - Assessor IV/Motorista. PCDP 162/2024 - Destino: 
Iranduba/AM. Período: 20 à 21/03/2024 e PCDP 163/2024 - Destino: Novo 
Airão/AM. Período: 22/03/2024. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lúcia de 
Matos Sampaio, aos referidos Município, em Manaus, 04 de abril de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#173024#12#176577/>
Protocolo 173024
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#172896#12#176449>
EXTRATO Nº 048/2024-SEAS
Espécie: 2º ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO n° 001/2022-FEAS. 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO 
ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, e a empresa 
ARQUIDIOCESE DE MANAUS, CNPJ nº 04.026.811/0001-12; Objeto: 
Prorrogação de prazo por mais 12(doze) meses, para fins de dar continuidade 
a locação de imóvel situado na Rua Natal, nº 01, Novo Israel, Zona Norte, 
CEP nº 69.039-430, Manaus/AM, para funcionamento de Restaurante 
Popular (Prato Cheio), unidade do Novo Israel.; Valor Global: R$ 76.712,28 
Valor Empenhado: R$ 12.785,38 UO: 31701; PT: 08.244.3235.2752.0001; 
FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33903910; NE: 2024NE0000092; Vigência: 
01/03/2024 à 01/03/2025; Processo Administrativo: 01.01.031101.000023
8/2024-69(SEAS/SIGED); Fundamento do Ato: Art.24º, IV da Lei 8.666 de 
21 de junho de 1993. Manaus, 03 de abril de 2024.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#172896#12#176449/>
Protocolo 172896
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#172909#12#176460>
EXTRATO Nº 13/2024 - GAB/SEPROR
ESPÉCIE: Termo de cessão de uso nº 01/2024.
DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 22/03/2024.
PARTES OU PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Produção Rural 
- SEPROR e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal 
Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM.
OBJETO: 5 (cinco) Caminhões Baú, destinados aos municípios de 
Barreirinha, Japurá, Itacoatiara, Tapauá, e Guajará, com o objetivo de 
atender o escoamento da produção desses municípios, na forma do 
Processo Administrativo n° 01.03.018201.003746/2024-83.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 3 de abril de 2024.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#172909#12#176460/>
Protocolo 172909
<#E.G.B#172944#12#176496>
EXTRATO Nº 14/2024 - GAB/SEPROR
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 03/2021 
- SEPROR.
DATA DE ASSINATURA: 03/04/2024.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR 
e TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de contrato por mais 12 (doze) meses 
do Termo de Contrato nº 03/2021, a contar de 05/04/2024 a 04/04/2025, 
referente aos serviços de fornecimento de cartão eletrônico com chip para o 
recebimento de Ticket Refeição/Alimentação para servidores da Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR.
VALOR GLOBAL: R$ 883.728,00 (Oitocentos e oitenta e três mil, setecentos 
e vinte e oito reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.331.0001.2004.0001 
N.D: 33904602 F.R: 1.501.160.0.0000.0000, emitida a NOTA DE EMPENHO 
Nº 000341/2024, em 02/04/2024, no valor de R$ 63.824,80 (sessenta e três 
mil, oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos).
Processo Administrativo SIGED nº 01.01.018101.001253/2024-66.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 04 de abril de 2024.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#172944#12#176496/>
Protocolo 172944
Secretaria de Estado de Relações 
Federativas e Internacionais -  SERFI
<#E.G.B#172893#12#176443>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2024
PARTÍCIPES: A Secretaria de Estado de Relações Federativas e 
Internacionais - SERFI e LGW INFORMATICA LTDA. OBJETO: 
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 
locação de impressoras multifuncionais (colorida e monocromática), 
inclusos serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva, nos termos do 
Contrato. Identificador Único: TCECO-5F8A6C33BD-DA2A3; VIGÊNCIA: 
20/03/2024 a 19/03/2025. VALOR ESTIMADO MENSAL R$ 600,00 
(seiscentos reais); VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 7.200,000 (sete mil e 
duzentos reais). NE 2024NE000072 em 18/03/2024, no valor de R$ 1.200,00 
(um mil e duzentos reais), referente aos cronogramas dos meses de março 
e abril, em virtude da limitação imposta pela SEFAZ/AM, restando a ser 
empenhado os cronogramas de maio a dezembro de 2024. UG:40.101; 
PT: 04.122.001.2001.0001- Administração da Unidade, Fonte de Recurso: 
1.720.147.0. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021. 
Processo Administrativo: 01.01.040101.000.015/2024-92/SIGED-SERFI.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Brasília, 20 de março de 2024.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais
<#E.G.B#172893#12#176443/>
Protocolo 172893
<#E.G.B#172894#12#176444>
PORTARIA Nº 013/2024-GSA/SERFI
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA DE RELAÇÕES 
FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO o que determina o artigo 117 da Nova Lei 
14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos 
contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da SERFI, com sede em Brasília, RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores listados a seguir, para que procedam a 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato nº 002/2024 durante toda sua 
vigência.
- MOISÉS CASIMIRO DIAS - Titular - matrícula nº 248.451-0C
- ANDRÉIA BANDEIRA FARIA - Substituta - matrícula nº 254.803-8B
II - DESIGNAR os servidores listados a seguir, para que procedam a 
GESTÃO do Contrato nº 002/2024 durante toda sua vigência.
- TATIANA SEIXAS ASENSI - Titular - matrícula nº 211.946-3E;
- ÍTALO JORGE SANTANA CHALUB - Substituto - matrícula nº 249.386-1A
III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os 
procedimentos necessários à FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO, 
observando em especial a Nova Lei de Licitações 14.133/2021, as instruções 
normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular 
a matéria, inclusive.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO