DOEAM 04/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 04 de abril de 2024 13
IV - Os Efeitos desta publicação entram em vigor na data desta portaria.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Brasília-DF, 20 de março de 2024.
MYRTES MOURAO DE OLIVEIRA
Secretária Executiva Adjunta
<#E.G.B#172894#13#176444/>
Protocolo 172894
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#172973#13#176525>
RESENHA: 020/24 - CSC DATA: 04/04/2024
Torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 093/2024-CSC: Aquisição de Material Permanente (Projetor 
Multimídia, Mesa Redonda E Outros) para apoiar as atividades de Graduação, 
Extensão e Pesquisa das Unidades Acadêmicas da Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA.
1.2) PE n° 094/2024-CSC: Aquisição de Material Farmacológico 
(LIDOCAÍNA, MEPIVACAÍNA e Outros) para Formação de Ata de Registro 
de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da 
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades 
Gestoras do Poder Executivo Estadual.
1.3) PE n° 095/2024-CSC: Aquisição de Equipamento Hospitalar 
(VENTILADOR PULMONAR), para atender as necessidades da Fundação 
de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
1.4) PE n° 096/2024-CSC: Aquisição de Material Farmacológico 
(NOREPINEFRINA, GANCICLOVIR e Outros), para Formação de Ata 
de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de 
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e 
demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
1.5) PE n° 097/2024-CSC: Aquisição de Equipamento Hospitalar 
(APARELHO DE ULTRASSOM, BICICLETA ERGOMÉTRICA e Outros) para 
Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades do 
Posto de Assistência Médico - PAM CODAJAS e demais Unidades Gestoras 
do Poder Executivo Estadual.
1.6) PE n° 098/2024-CSC: Aquisição de Material Farmacológico 
(TOPIRAMATO, UNDECANOATO, CLOBETASOL e outros), para Formação 
de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da 
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais unidades 
gestoras do Poder Executivo Estadual.
1.7) PE n° 099/2024-CSC: Aquisição de Equipamento Hospitalar 
(HOMOGENEIZADOR DE SANGUE e VENOSCÓPIO), formação de Ata de 
Registro de Preços, para atender as necessidades Secretaria de Estado de 
Saúde - SES/AM
1.8) PE n° 100/2024-CSC: Aquisição de Ração Canina, para Cães Adulto 
para Cães Filhotes, para fins de suprir as necessidades de Alimentação dos 
Semoventes Caninos da Polícia Militar do Amazonas-PMAM.
1.9) PE n° 101/2024-CSC: Aquisição de Material Farmacológico 
(TEMOZOLOMIDA, VISMODEGIB e Outros), para Formação de Ata de 
Registro de Preços, para atender as necessidades da Fundação Centro De 
Controle De Oncologia Do Estado Do Amazonas - FCECON, Fundação De 
Hematologia E Hemoterapia Do Amazonas - FHEMOAM e demais Unidades 
Gestoras do Governo do Estado do Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 17 de abril de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
17 de abril de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 102/2024-CSC: Aquisição de Material Farmacológico 
(LAMOTRIGINA, NIFEDIPINO, OMEPRAZOL e outros) para formação de 
Ata de Registro de Preços, para atender a Central De Medicamentos Da 
Secretaria De Estado Da Saúde Do Amazonas - CEMA, e demais Unidades 
Gestoras do Poder Executivo Estadual
2.2) PE n° 103/2024-CSC: Aquisição de equipamento hospitalar 
(LANTERNA, RETINOSCÓPIO, TONÔMETRO E outros), para Formação 
de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Posto de 
Assistência Médico - PAM CODAJAS e demais Unidades Gestoras do Poder 
Executivo Estadual.
2.3) PE n° 104/2024-CSC: Aquisição de Cadeira de Rodas, para formação 
de Ata de Registro de Preços, para atender o Posto De Assistência Médico - 
PAM CODAJAS e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual
2.4) PE n° 105/2024-CSC: Aquisição de Material Hospitalar (CATÉTERS, 
SAPATILHA Descartável e outros), para Formação de Ata de Registro de 
Preço, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da 
Secretaria de Estado da Saúde - CEMA e demais unidades gestoras do 
Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 18 de abril de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
18 de abril de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
3.1) PE n° 106/2024-CSC: Contratação de Empresa Especializada 
na Prestação dos Serviços de Solução e Terceirização de Impressão, 
Cópia e Digitalização, incluindo Manutenção Preventiva e Corretiva dos 
Equipamentos, substituição de peças, componentes e suprimentos originais, 
Fornecimento de Insumos e Software de Gerenciamento com bilhetagem de 
impressões/cópias, para atender as necessidades da Sede do Governo do 
Estado do Amazonas
3.2) PE n° 107/2024-CSC: Contratação de Empresa Especializada na 
Prestação de Serviço Continuado De Limpeza, Asseio E Conservação 
Predial, Com Fornecimento De Todos Os Materiais E Equipamentos 
Necessários Para Execução Deste Serviço, para atender as necessidades 
do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 19 de abril de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
19 de abril de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 068/2024-CSC, dia 05/04/2024 às 11:00 horas de Brasília.
2) PE n° 045/2024-CSC, dia 05/04/2024 às 11:00 horas de Brasília.
3) PE n° 468/2024-CSC, dia 08/04/2024 às 11:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br
Anulação Parcial
Anulada parcialmente a seguinte licitação:
1) PE n° 452/2023-CSC, em virtude de necessidade de ajustes na instrução 
processual.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 521/2023-CSC, por discricionariedade e conveniência da 
Administração Pública
2) PE n° 061/2024-CSC, por discricionariedade e conveniência da 
Administração Pública
3) PE n° 062/2024-CSC, por discricionariedade e conveniência da 
Administração Pública
4) PE n° 063/2024-CSC, por discricionariedade e conveniência da 
Administração Pública
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#172973#13#176525/>
Protocolo 172973
<#E.G.B#172976#13#176528>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.000587/2024-99, referente ao PE 050/24, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 050/24, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): ACCORD FARMACEUTICA LTDA - item(ns) 2, 9; BLAU 
FARMACEUTICA S.A - item(ns) 6; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS 
FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 10; DECARES COMERCIO 
LTDA - item(ns) 3; MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES 
LTDA - item(ns) 1; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. - item(ns) 5, 11; UNI 
HOSPITALAR LTDA - item(ns) 8; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) 
da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no 
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 04 de abril de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#172976#13#176528/>
Protocolo 172976
<#E.G.B#172977#13#176529>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO